Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 145/2022
Data de Publicação: 03/02/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO A DICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 145/2022
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Decreto 144/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Súmula: REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 144/2022
Detalhes

Decreto 143/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Súmula: REAJUSTA A UNIDADE DE VALOR DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Arquivos: DECRETO No 143/2022
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Decreto 142/2022
Data de Publicação: 19/12/2022
Súmula: DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 142/2022 DECRETO Nº 142/2022 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 141/2022
Data de Publicação: 22/12/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 141/2022
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Decreto 140/2022
Data de Publicação: 16/12/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 140/2022
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Decreto 139/2022
Data de Publicação: 09/12/2022
Súmula: EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 139/2022
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Decreto 138/2022
Data de Publicação: 13/12/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 138/2022
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Decreto 137/2022
Data de Publicação: 08/12/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 137/2022
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Decreto 136/2022
Data de Publicação: 08/12/2022
Súmula: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 136/2022
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Decreto 135/2022
Data de Publicação: 06/12/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 135/2022
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Decreto 134/2022
Data de Publicação: 08/12/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 134/2022
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Decreto 133/2022
Data de Publicação: 02/12/2022
Súmula: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 133/2022
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Decreto 132/2022
Data de Publicação: 02/12/2022
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 132/2022
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Decreto 131/2022
Data de Publicação: 02/12/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 131/2022
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Decreto 130/2022
Data de Publicação: 30/11/2022
Súmula: EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 130/2022
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Decreto 129/2022
Data de Publicação: 05/12/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 129/2022
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Decreto 128/2022
Data de Publicação: 22/11/2022
Súmula: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 128/2022 DECRETO Nº 128/2022 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 127/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 127/2022
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Decreto 126/2022
Data de Publicação: 09/11/2022
Súmula: DISPOE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 126/2022
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Decreto 124/2022
Data de Publicação: 07/11/2022
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
Arquivos: DECRETO Nº 124/2022
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Decreto 123/2022
Data de Publicação: 07/11/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 123/2022 DECRETO Nº 123/2022 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 122/2022
Data de Publicação: 10/11/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 122/2022
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Decreto 121/2022
Data de Publicação: 01/11/2022
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Arquivos: DECRETO Nº 121/2022
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Decreto 120/2022
Data de Publicação: 01/11/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 120/2022
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Decreto 119/2022
Data de Publicação: 01/11/2022
Súmula: REVOGA PORTARIA Nº 064/2022
Arquivos: DECRETO Nº 119/2022
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Decreto 118/2022
Data de Publicação: 26/10/2022
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 118/2022
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Decreto 117/2022
Data de Publicação: 26/10/2022
Súmula: DISPOE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 117/2022
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Decreto 116/2022
Data de Publicação: 25/10/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil De acordo
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Decreto 115/2022
Data de Publicação: 17/10/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 115/2022
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Decreto 114/2022
Data de Publicação: 13/10/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 114/2022
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Decreto 113/2022
Data de Publicação: 20/10/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 113/2022
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Decreto 112/2022
Data de Publicação: 10/10/2022
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 112/2022
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Decreto 111/2022
Data de Publicação: 10/10/2022
Súmula: EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 111/2022
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Decreto 110/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Súmula: O PODER EXECUTIVO ESTABELECE REAJUSTE AO PROGRAMA AUXILIO ALIMENTAÇÃO – CARTÃO ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS.
Arquivos: DECRETO Nº 110/2022.
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Decreto 100/2022
Data de Publicação: 04/10/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 100/2022
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Decreto 99/2022
Data de Publicação: 03/10/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 099/2022
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Decreto 98/2022
Data de Publicação: 27/09/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 098/2022
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Decreto 97/2022
Data de Publicação: 11/10/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O - Nº 97 / 2022
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Decreto 96/2022
Data de Publicação: 21/09/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 096/2022
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