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Ano

Portaria 40/2022

16/03/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 040/2022
Detalhes

Decreto 40/2022

06/04/2022

REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

DECRETO Nº 040/2022
Detalhes

Portaria 39/2022

14/03/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 039/2022
Detalhes

Decreto 39/2022

05/04/2022

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 039/2022
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Portaria 38/2022

08/03/2022

ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.

PORTARIA N° 038/2022
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Decreto 38/2022

05/04/2022

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 038/2022
Detalhes

Portaria 37/2022

08/03/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 037/2022
Detalhes

Decreto 37/2022

29/03/2022

PROMOVE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 032/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA O USO DE MÁSCARAS FACIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19

DECRETO Nº 037/2022
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Portaria 36/2022

04/03/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 036/2022
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Decreto 36/2022

11/04/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 036/2022
Detalhes

Portaria 35/2022

04/03/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 035/2022
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Decreto 35/2022

28/03/2022

REVOGA PORTARIA Nº 003/2022

DECRETO Nº 035/2022
Detalhes

Portaria 34/2022

04/03/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 034/2022
Detalhes

Decreto 34/2022

18/03/2022

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 034/2022
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Portaria 33/2022

04/03/2022

ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VERIFICAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PORTARIA Nº 030/2022.

PORTARIA N° 033/2022
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Decreto 33/2022

18/03/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA ARASB (AGÊNCIA REGULADORA AMBIENTAL E DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA TEREZA DO OESTE - ARASB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 033/2022
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Lei 32/2022

04/03/2022

Constitui o NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF no âmbito do Município de Santa Tereza do Oeste/Pr., e DESIGNA Servidora como representante institucional, dando outras providencias.

PORTARIA Nº 032/2022
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Decreto 32/2022

17/03/2022

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O USO DA MÁSCARA FACIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID- 19.

DECRETO Nº 032/2022
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Portaria 31/2022

10/03/2022

Nomeia o Conselho Municipal da Indústria e Comércio de Santa Tereza do Oeste/Pr., e dá outras providencias.

PORTARIA Nº 031/2022
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Decreto 31/2022

15/03/2022

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 031/2022.
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Portaria 30/2022

24/02/2022

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE VERIFICAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

PORTARIA N° 030/2022
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Decreto 30/2022

14/03/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº 030/2022
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Decreto 29/2022

28/03/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 029/2022
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Portaria 29/2022

00/00/0000

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 029/2022
PORTARIA Nº 029/2022 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 28/2022

07/03/2022

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 028/2022.
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Portaria 28/2022

22/02/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 028/2022
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Decreto 27/2022

07/03/2022

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 027/2022
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Portaria 27/2022

18/02/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 027/2022
PORTARIA Nº 027/2022 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 26/2022

04/03/2022

DECLARA DE “UTILIDADE PÚBLICA”, ESTRADAS RURAL LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 026/2022
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Portaria 26/2022

16/02/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 026/2022
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Decreto 25/2022

10/03/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 025/2022
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Decreto 24/2022

23/02/2022

DECLARA PONTO FACULTATIVO E RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO (SEGUNDA – FEIRA) A 01 DE MARÇO DE 2022 (TERÇA-FEIRA).

DECRETO Nº 024/2022.
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Portaria 24/2022

16/02/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 024/2022
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Portaria 24/2022

16/02/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 025/2022
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Decreto 23/2022

16/02/2022

PRORROGA ATÉ 18 DE MARÇO DE 2022 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTAÚNICA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) COM 30% DE DESCONTO E COTA ÚNICA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM SEU VALOR NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 023/2022
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Portaria 23/2022

16/02/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 023/2022
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Decreto 22/2022

16/02/2022

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 022/2022
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Portaria 22/2022

10/02/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 022/2022
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Decreto 21/2022

09/02/2022

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIAS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 021/2022
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Portaria 21/2022

10/02/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 021/2022
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