Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 79/2022

10/06/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 079/2022
PORTARIA Nº 079/2022 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Decreto 79/2022

01/08/2022

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 079/2022.
Detalhes

Portaria 78/2022

10/06/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 078/2022
Detalhes

Portaria 77/2022

09/06/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 077/2022
Detalhes

Decreto 77/2022

26/07/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETO Nº 077/2022
Detalhes

Portaria 76/2022

09/06/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 076/2022
Detalhes

Decreto 76/2022

03/08/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 076/2022
Detalhes

Portaria 75/2022

03/06/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 075/2022
Detalhes

Decreto 75/2022

25/07/2022

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 075/2022
Detalhes

Portaria 74/2022

30/05/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 074/2022
Detalhes

Decreto 74/2022

22/07/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 074/2022
Detalhes

Portaria 73/2022

27/05/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 073/2022
Detalhes

Decreto 73/2022

11/07/2022

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 073/2022
Detalhes

Portaria 72/2022

26/05/2022

Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 072/2022
Detalhes

Decreto 72/2022

08/07/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETO Nº 072/2022
Detalhes

Portaria 71/2022

26/05/2022

Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 071/2022
Detalhes

Decreto 71/2022

08/07/2022

PRORROGA ATÉ 11 DE AGOSTO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2022, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA SEM DESCONTO.

DECRETO Nº 071/2022
Detalhes

Portaria 70/2022

24/05/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 070/2022
Detalhes

Decreto 70/2022

29/06/2022

PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 070/2022
Detalhes

Portaria 69/2022

19/05/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 069/2022
Detalhes

Portaria 68/2022

17/05/2022

DESIGNAR GESTOR DE CONVÊNIO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 068/2022
Detalhes

Decreto 68/2022

15/07/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 068/2022
Detalhes

Portaria 67/2022

17/05/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 067/2022
Detalhes

Decreto 67/2022

14/06/2022

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 067/2022
Detalhes

Portaria 66/2022

16/05/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 066/2022
Detalhes

Decreto 66/2022

15/06/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

Página 4 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Detalhes

Portaria 65/2022

06/05/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 065/2022
Detalhes

Decreto 65/2022

14/06/2022

Regulamenta a Lei nº 2.276, de 07 de abril de 2022 em seus artigos nº 79 e98 §2º, quando ao repasse do ICMS-Ecológico para a ARASB (Agência Reguladora Ambiental e de Saneamento Básico de Santa Tereza do Oeste - ARASB), e dá outras providências.

DECRETO N°065/2022
Detalhes

Portaria 64/2022

03/05/2022

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, PARA DESEMPENHO DE MANDATO DE CARGO ELETIVO – VEREADOR.

PORTARIA Nº 064/2022
Detalhes

Decreto 64/2022

23/06/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 064/2022
Detalhes

Portaria 63/2022

03/05/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 063/2022
Detalhes

Decreto 63/2022

13/06/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 063/2022
Detalhes

Portaria 62/2022

03/05/2022

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS Nº 001/2022, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PORTARIA Nº 062/2022
Detalhes

Decreto 62/2022

10/06/2022

DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 16 E 17 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA CORPUS CHRISTI E SEXTA-FEIRA)

DECRETO Nº 062/2022
Detalhes

Portaria 61/2022

03/05/2022

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE TITULOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS Nº 001/2022, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PORTARIA Nº 061/2022
Detalhes

Decreto 61/2022

06/06/2022

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 061/2022
Detalhes

Portaria 60/2022

03/05/2022

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS Nº 001/2022, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PORTARIA Nº 060/2022
Detalhes

Portaria 59/2022

02/05/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 059/2022
Detalhes

Decreto 59/2022

02/06/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 059/2022
Detalhes

Portaria 58/2022

29/04/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 058/2022
Detalhes