Legislação

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• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica Municipal

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 979
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 501
• Lei Complementar 20
• Lei Orgânica Municipal 1

Status

• Revogado 2
• Vigente 1498

Ano

• 2023 43
• 2022 185
• 2021 232
• 2020 204
• 2019 214
• 2018 214
• 2017 195
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 23/2022
Data de Publicação: 16/02/2022
Súmula: PRORROGA ATÉ 18 DE MARÇO DE 2022 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTAÚNICA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) COM 30% DE DESCONTO E COTA ÚNICA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM SEU VALOR NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 023/2022
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Decreto 22/2022
Data de Publicação: 16/02/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 022/2022
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Decreto 21/2022
Data de Publicação: 09/02/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIAS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 021/2022
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Decreto 20/2022
Data de Publicação: 01/02/2022
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
Arquivos: DECRETO Nº 020/2022
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Decreto 19/2022
Data de Publicação: 01/02/2022
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 019/2022
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Decreto 18/2022
Data de Publicação: 01/02/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 018/2022
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Decreto 18/2022
Data de Publicação: 18/08/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 082/2022
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Decreto 17/2022
Data de Publicação: 01/02/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 017/2022
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Decreto 16/2022
Data de Publicação: 01/02/2022
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 016/2022
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Decreto 15/2022
Data de Publicação: 01/02/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 015/2022
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Decreto 14/2022
Data de Publicação: 31/01/2022
Súmula: EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 014/2022
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Decreto 13/2022
Data de Publicação: 31/01/2022
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 013/2022.
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Decreto 11/2022
Data de Publicação: 26/01/2022
Súmula: Fica estabelecida a programação Financeira do município e o cronograma de execução mensal de desembolso para o Exercício Financeiro de 2022, do município de Santa Tereza do Oeste.
Arquivos: DECRETO Nº 011/2022 DECRETO Nº 011/2022 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 10/2022
Data de Publicação: 25/01/2022
Súmula: Cria a Comissão Municipal de verifição do Transporte Escolar de Santa Tereza do Oeste.
Arquivos: DECRETO Nº 010/2022
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Decreto 9/2022
Data de Publicação: 25/01/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 009/2022
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Decreto 8/2022
Data de Publicação: 25/01/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 008/2022
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Decreto 7/2022
Data de Publicação: 25/01/2022
Súmula: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, DECLARADOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 007/2022
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Decreto 7/2022
Data de Publicação: 07/06/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 060/2022
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Decreto 6/2022
Data de Publicação: 18/01/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu art. 97, V e demais legislação em vigor.
Arquivos: DECRETO Nº 006/2022
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Decreto 5/2022
Data de Publicação: 11/01/2022
Súmula: REAJUSTA A UNIDADE DE VALOR DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Arquivos: DECRETO No 005/2022
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Decreto 4/2022
Data de Publicação: 11/01/2022
Súmula: REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 004/2022
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Decreto 3/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 003/2022
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Decreto 2/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ.
Arquivos: DECRETO Nº 002/2022
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Decreto 1/2022
Data de Publicação: 03/01/2022
Súmula: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 001/2022
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Decreto 1/2022
Data de Publicação: 24/01/2022
Súmula: FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE.
Arquivos: DECRETO Nº 001/2023
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