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Portaria 10/2021

25/01/2021

NOMEIA COMISSÃO PERMANTE DE PROCESSAMENTO E JUGAMENTO DE LICITAÇÕES NAS MODALIDADES CONVITE, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, ALIENÇÕE, TOMADAS DE PREÇO E CONCORRÊNCIA.

PORTARIA Nº 010/2021
PORTARIA Nº 010/2021 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Decreto 10/2021

13/01/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 010/2021
Detalhes

Portaria 9/2021

25/01/2021

NOMEIA PREGOEIRO E COMISSÃO DE APAIO PARA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.

PORTARIA Nº 009/2021
PORTARIA Nº 009/2021 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Decreto 9/2021

12/01/2021

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 009/2021.
Detalhes

Portaria 8/2021

21/01/2021

DISPÕE SOBRE DISIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 008/2021
Detalhes

Decreto 8/2021

11/01/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 008/2021
Detalhes

Decreto 8/2021

08/02/2021

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 016/2021
Detalhes

Decreto 7/2021

08/01/2021

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 007/2021.
Detalhes

Portaria 6/2021

19/01/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 006/2021
Detalhes

Decreto 6/2021

08/01/2021

ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 006/2021
Detalhes

Portaria 5/2021

19/01/2021

CONCED LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, PARA DESEMPENHO DE MANDATO DE CARGO ELETIVO - VEREADOR.

PORTARIA Nº 005/2021
Detalhes

Decreto 5/2021

07/01/2021

Fixa prazos para a cobrança da Taxa de localização, Instalação e/ou Funcionamento de Estabelecimento (ALVARÁ) e Taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

DECRETO N.º 005/2021
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Portaria 4/2021

19/01/2021

DIPÕE SOBRE DISIGNAÇÃO DE SERVIDOR PRA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 004/2021
Detalhes

Decreto 4/2021

05/01/2021

Exonera servidor em Cargo de provimento em Comissão.

DECRETO Nº 004/2021
Detalhes

Portaria 3/2021

04/01/2021

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 003/2021.
Detalhes

Lei 3/2021

06/01/2021

Fica estabelecida a programação Financeira do município e o cronograma de execução mensal de desembolso para o Exercício Financeiro de 2021, do município de Santa Tereza do Oeste.

DECRETO Nº 003 / 2021
Detalhes

Portaria 3/2021

03/05/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 041/2021
Detalhes

Portaria 2/2021

04/01/2021

Revoga concessão de Gratificação de Função

PORTARIA Nº 002/2021
Detalhes

Decreto 2/2021

04/01/2021

Nomeia servidores em Cargo de provimento em Comissão.

DECRETO Nº 002/2021
Detalhes

Portaria 1/2021

04/01/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 001/2021.
Detalhes

Decreto 1/2021

04/01/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

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