Portaria 10/2021 |
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25/01/2021 |
NOMEIA COMISSÃO PERMANTE DE PROCESSAMENTO E JUGAMENTO DE LICITAÇÕES NAS MODALIDADES CONVITE, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, ALIENÇÕE, TOMADAS DE PREÇO E CONCORRÊNCIA. |
PORTARIA Nº 010/2021 PORTARIA Nº 010/2021 (REPUBLICAÇÃO) |
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Decreto 10/2021 |
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13/01/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
DECRETO Nº 010/2021 |
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Portaria 9/2021 |
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25/01/2021 |
NOMEIA PREGOEIRO E COMISSÃO DE APAIO PARA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO. |
PORTARIA Nº 009/2021 PORTARIA Nº 009/2021 (REPUBLICAÇÃO) |
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Decreto 9/2021 |
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12/01/2021 |
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
DECRETO Nº 009/2021. |
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Portaria 8/2021 |
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21/01/2021 |
DISPÕE SOBRE DISIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA Nº 008/2021 |
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Decreto 8/2021 |
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11/01/2021 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO Nº 008/2021 |
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Decreto 8/2021 |
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08/02/2021 |
EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
DECRETO Nº 016/2021 |
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Decreto 7/2021 |
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08/01/2021 |
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
DECRETO Nº 007/2021. |
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Portaria 6/2021 |
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19/01/2021 |
O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, |
PORTARIA Nº 006/2021 |
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Decreto 6/2021 |
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08/01/2021 |
ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
DECRETO Nº 006/2021 |
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Portaria 5/2021 |
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19/01/2021 |
CONCED LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, PARA DESEMPENHO DE MANDATO DE CARGO ELETIVO - VEREADOR. |
PORTARIA Nº 005/2021 |
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Decreto 5/2021 |
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07/01/2021 |
Fixa prazos para a cobrança da Taxa de localização, Instalação e/ou Funcionamento de Estabelecimento (ALVARÁ) e Taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências. |
DECRETO N.º 005/2021 |
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Portaria 4/2021 |
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19/01/2021 |
DIPÕE SOBRE DISIGNAÇÃO DE SERVIDOR PRA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA Nº 004/2021 |
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Decreto 4/2021 |
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05/01/2021 |
Exonera servidor em Cargo de provimento em Comissão. |
DECRETO Nº 004/2021 |
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Portaria 3/2021 |
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04/01/2021 |
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA Nº 003/2021. |
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Lei 3/2021 |
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06/01/2021 |
Fica estabelecida a programação Financeira do município e o cronograma de execução mensal de desembolso para o Exercício Financeiro de 2021, do município de Santa Tereza do Oeste. |
DECRETO Nº 003 / 2021 |
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Portaria 3/2021 |
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03/05/2021 |
O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, |
PORTARIA Nº 041/2021 |
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Portaria 2/2021 |
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04/01/2021 |
Revoga concessão de Gratificação de Função |
PORTARIA Nº 002/2021 |
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Decreto 2/2021 |
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04/01/2021 |
Nomeia servidores em Cargo de provimento em Comissão. |
DECRETO Nº 002/2021 |
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Portaria 1/2021 |
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04/01/2021 |
O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais, |
PORTARIA Nº 001/2021. |
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Decreto 1/2021 |
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04/01/2021 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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