Legislação

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• Status: Revogado
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1228
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 550
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 462

Status

• Revogado 5
• Vigente 2261

Ano

• 2024 50
• 2023 293
• 2022 186
• 2021 340
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Portaria 74/2021
Data de Publicação: 19/08/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 074/2021
Detalhes

Portaria 55/2021
Data de Publicação: 01/07/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 055/2021
Detalhes