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Decreto 54/2021

25/03/2021

REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

DECRETO Nº 054/2021
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Portaria 53/2021

28/06/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 053/2021
Detalhes

Decreto 53/2021

26/03/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 053/2021
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Portaria 52/2021

24/06/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 052/2021
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Decreto 52/2021

23/03/2021

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 052/2021
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Portaria 51/2021

24/06/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 051/2021
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Decreto 51/2021

22/03/2021

PRORROGA DECRETO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 051/2021
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Portaria 50/2021

22/06/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 050/2021
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Decreto 50/2021

18/03/2021

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de Santa Tereza do Oeste PR.

DECRETO Nº 050/2021
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Decreto 49/2021

17/03/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 049/2021
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Lei Complementar 48/2021

08/09/2021

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 3º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2200/2020 QUE ALTEROU O TEXTO DO PARÁGRAFO 1º. DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR 032/2013, DANDO EFEITO REPRESTINATÓRIO AO TEXTO ORIGINAL DO CITADO DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2021
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Decreto 48/2021

16/03/2021

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria 48/2021

07/06/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 048/2021
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Portaria 47/2021

01/06/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 047/2021
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Portaria 46/2021

26/05/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 046/2021
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Decreto 46/2021

15/03/2021

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 046/2021
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Portaria 45/2021

21/05/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 045/2021
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Decreto 45/2021

12/03/2021

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 045/2021
DECRETO Nº 045/2021 2
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Decreto 44/2021

12/03/2021

PRORROGA ATÉ 14 DE MAIO DE 2021 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) COM 30% DE DESCONTO E COTA ÚNICA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM SEU VALOR NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 044/2021
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Portaria 43/2021

19/05/2021

DESIGNA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO AUTORIDADE SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 043/2021
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Decreto 43/2021

12/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para Coordenação e Operacionalização do Processo de elaboração ao Plano Municipal de Saneamento Básico do Município.

DECRETO Nº 043/2021
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Portaria 42/2021

12/05/2021

CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR.

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Decreto 42/2021

11/03/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 042/2021
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Portaria 41/2021

03/05/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 041/2021
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Decreto 41/2021

09/03/2021

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 041/2021
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Decreto 40/2021

09/03/2021

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 040/2021
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Portaria 39/2021

26/04/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 039/2021
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Decreto 39/2021

08/03/2021

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 039/2021.
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Portaria 38/2021

22/04/2021

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC, NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA OESTE, ESTADO DO PARANÁ.

PORTARIA Nº 038/2021
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Lei 37/2021

19/04/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 037/2021
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Decreto 37/2021

02/03/2021

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 037/2021
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Decreto 36/2021

01/03/2021

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 036/2021
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Portaria 35/2021

15/04/2021

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 035/2021
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Decreto 35/2021

01/03/2021

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Decreto 34/2021

26/02/2021

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 034/2021
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Portaria 34/2021

15/04/2021

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 034/2021
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Portaria 33/2021

15/04/2021

REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

PORTARIA Nº 033/2021
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Decreto 33/2021

04/01/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 033/2021
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Decreto 32/2021

25/02/2021

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 032/2021
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Portaria 32/2021

05/04/2021

Instaura Sindicância sob número 001/2021 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.

PORTARIA Nº 032/2021
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