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Decreto 216/2023

09/10/2023

DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA)

DECRETO Nº 216/2023
Detalhes

Decreto 215/2023

11/10/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 215/2023
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Decreto 214/2023

05/10/2023

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, DECLARADOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO.

DECRETO Nº 214/2023
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Decreto 213/2023

03/10/2023

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 213/2023
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Decreto 212/2023

02/10/2023

REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

DECRETO Nº 212/2023
Detalhes

Decreto 211/2023

02/10/2023

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 211/2023
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Decreto 210/2023

02/10/2023

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 210/2023
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Decreto 209/2023

27/09/2023

DISPOE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (IR), COM BASE NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N.º 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, REFERENTE AO PAGAMENTO À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

DECRETO Nº 209/2023
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Decreto 208/2023

27/09/2023

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 208/2023
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Decreto 207/2023

28/09/2023

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA APLICAÇÃO EM PROCESSOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 207/2023
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Decreto 206/2023

27/09/2023

REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO SANTA TEREZA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 206/2023
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Decreto 205/2023

27/09/2023

REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 205/2023
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Decreto 204/2023

29/09/2023

REGULAMENTA O SISTEMA DE PESQUISA DE PREÇOS PARA SUBSIDIAR A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SANTA TEREZA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 204/2023
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Decreto 203/2023

27/09/2023

REGULAMENTA E DÁ DIRETRIZES ACERCA DOS AGENTES PÚBLICOS RESPONSAVEIS PELA CONDUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, EM CONSONANCIA COM A LEI FEDERAL 14.133/2021.

DECRETO Nº 203/2023
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Decreto 202/2023

25/09/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETO Nº 202/2023
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Decreto 201/2023

25/09/2023

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 201/2023
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Decreto 200/2023

25/09/2023

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 200/2023
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Decreto 199/2023

25/09/2023

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 199/2023
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Decreto 198/2023

06/10/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 198/2023
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Decreto 196/2023

21/09/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETO Nº 196/2023
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Decreto 195/2023

21/09/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETO Nº 195/2023
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Decreto 194/2023

21/09/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETO Nº 194/2023
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Portaria 192/2023

13/12/2023

NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE HAVERES DECORRENTES ENTRE A DIFERENÇA DE VALORES OBTIDA ENTRE O CUSTEIO DESPENDIDO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO LOTEAMENTO MARIA CATTANIA/CONVÊNIO 33122/2013 (SIAFI 797663) MINISTÉRIO DAS CIDADE E RESPECTIVA CONTRAPARTIDA DE RECURSO PRÓPRIOS E O VALOR DOS LOTES OFERTADOS PELO LOTEADOR PARA CAUÇÃO DAS DESPESAS COM INFRAESTRUTURA.

PORTARIA Nº 192/2023
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Decreto 192/2023

03/10/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 192/2023
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Portaria 191/2023

12/12/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 191/2023
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Decreto 191/2023

12/09/2023

DECLARA COMO INSERVÍVEL VEICULOS DE USO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 191/2023
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Portaria 190/2023

11/12/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 190/2023
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Decreto 190/2023

11/09/2023

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 190/2023
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Portaria 189/2023

11/12/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 189/2023
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Decreto 189/2023

05/09/2023

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 189/2023
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Portaria 188/2023

05/12/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 2361/2023, de 01 de dezembro de 2023 - Lei reestruturação e gestão do plano de carreiras e o Plano de Carreiras, Cargos, Remuneração e valorização dos Profissionais do Magistério Público do Município de Santa Tereza do Oeste e as contribuições advindas das Instituições de Ensino,

PORTARIA Nº 188/2023 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 188/2023

05/09/2023

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 188/2023
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Portaria 187/2023

01/12/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 187/2023
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Decreto 186/2023

05/09/2023

DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA)

DECRETO Nº 186/2023
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Decreto 185/2023

01/09/2023

DISPOE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (IR), COM BASE NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N.º 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, REFERENTE AO PAGAMENTO À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

DECRETO Nº 185/2023
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Decreto 184/2023

01/09/2023

REGULAMENTA A REDE DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE – PARANÁ

DECRETO Nº 184/2023
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Decreto 182/2023

31/08/2023

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 182/2023
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Decreto 182/2023

31/08/2023

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Detalhes

Decreto 181/2023

31/08/2023

PRORROGA PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA TEREZA DO OESTE - PREFIS

DECRETO N° 181/2023
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Portaria 180/2023

10/11/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 180/2023
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