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Decreto 95/2021

31/05/2021

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA CORPUS CHRISTI E SEXTA-FEIRA).

DECRETO Nº 095/2021
Detalhes

Portaria 94/2021

12/12/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 094/2021
Detalhes

Portaria 93/2021

03/11/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 093/2021
Detalhes

Decreto 93/2021

28/03/2021

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 093/2021
Detalhes

Portaria 92/2021

03/11/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 092/2021
Detalhes

Decreto 92/2021

27/04/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 092/2021
Detalhes

Portaria 91/2021

20/10/2021

A Secretaria Municipal de Educação de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.087 de 01 de abril de 2016 e Decreto nº 162 de 19 de outubro de 2021,

PORTARIA Nº 091/2021
Detalhes

Decreto 91/2021

24/05/2021

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 091/2021
Detalhes

Decreto 91/2021

24/05/2021

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Detalhes

Portaria 90/2021

04/07/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 090/2022
Detalhes

Portaria 90/2021

18/10/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 090/2021
Detalhes

Lei 90/2021

24/05/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 090/2021 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Portaria 89/2021

18/10/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 089/2021
Detalhes

Decreto 89/2021

21/05/2021

EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 089/2021
Detalhes

Portaria 88/2021

18/10/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 088/2021
Detalhes

Decreto 88/2021

18/05/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 088/2021
Detalhes

Portaria 87/2021

14/10/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 087/2021
Detalhes

Decreto 87/2021

18/05/2021

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 087/2021
Detalhes

Portaria 86/2021

14/10/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 086/2021
Detalhes

Decreto 86/2021

13/05/2021

PRORROGA PROZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA TEREZA DO OESTE PREFIS

DECRETO Nº 086/2021
Detalhes

Portaria 85/2021

08/10/2021

DESIGNAR GESTOR DE CONVÊNIO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 085/2021
Detalhes

Decreto 85/2021

07/05/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 085/2021
Detalhes

Decreto 84/2021

07/05/2021

REVOGA CONCESSÃO DA LICENÇA SEM VENCIMETOS

DECRETO Nº 084/2021
Detalhes

Portaria 83/2021

28/09/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 083/2021
Detalhes

Decreto 83/2021

07/05/2021

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Santa Tereza do Oeste - COMASTO e da outras providencias.

DECRETO Nº 083/2021
DECRETO Nº 083/2021 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Portaria 82/2021

28/09/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 082/2021
Detalhes

Decreto 82/2021

10/05/2021

Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 082/2021
Detalhes

Portaria 81/2021

24/09/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 081/2021
Detalhes

Decreto 81/2021

05/05/2021

Estabelece o Plano de Ação para a adequação do Sistema Únicio e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC do Municipio de Santa Tereza do Oeste Estado do Paraná, e dá outras providências.

DECRETO Nº 081/2021
Detalhes

Portaria 80/2021

20/09/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 080/2021
Detalhes

Decreto 80/2021

04/05/2021

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 080/2021
Detalhes

Decreto 79/2021

03/05/2021

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 079/2021
Detalhes

Portaria 78/2021

31/08/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 078/2021
Detalhes

Decreto 78/2021

30/04/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N º 1.098/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

DECRETO Nº 078/2021
Detalhes

Portaria 78/2021

20/09/2021

REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

PORTARIA Nº 079/2021
Detalhes

Portaria 77/2021

23/08/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 077/2021
Detalhes

Decreto 77/2021

30/04/2021

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 077/2021
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Portaria 76/2021

23/08/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 076/2021
Detalhes

Decreto 76/2021

29/04/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 076/2021
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Portaria 75/2021

23/08/2021

REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

PORTARIA Nº 075/2021
Detalhes