Legislação

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• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1248
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 552
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 869

Status

• Revogado 6
• Vigente 2690

Ano

• 2024 120
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 117/2021
Data de Publicação: 06/07/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 117/2021
Detalhes

Decreto 116/2021
Data de Publicação: 06/07/2021
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 116/2021
Detalhes

Decreto 115/2021
Data de Publicação: 05/07/2021
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
Arquivos: DECRETO Nº 115/2021
Detalhes

Decreto 114/2021
Data de Publicação: 09/07/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 114/2021
Detalhes

Decreto 113/2021
Data de Publicação: 28/06/2021
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ÁREA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE UM DISSIPADOR DE ENERGIA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 113/2021
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Portaria 112/2021
Data de Publicação: 21/12/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 112/2021
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Decreto 112/2021
Data de Publicação: 25/06/2021
Súmula: PRORROGA PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA TEREZA DO OESTE. PREFIS
Arquivos: DECRETO Nº 112/2021
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Portaria 111/2021
Data de Publicação: 15/12/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 111/2021
Detalhes

Decreto 111/2021
Data de Publicação: 30/06/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 111/2021
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Portaria 110/2021
Data de Publicação: 14/12/2021
Súmula: O Prefeito de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 110/2021
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Decreto 110/2021
Data de Publicação: 22/05/2021
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE.
Arquivos: DECRETO Nº 110/2021
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Portaria 109/2021
Data de Publicação: 14/12/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 109/2021
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Decreto 109/2021
Data de Publicação: 22/06/2021
Súmula: ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 109/2021
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Portaria 108/2021
Data de Publicação: 13/12/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 108/2021
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Decreto 108/2021
Data de Publicação: 21/06/2021
Súmula: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE.
Arquivos: DECRETO Nº 108/2021 DECRETO Nº 108/2021 (REPUBLICAÇÃO)
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Portaria 107/2021
Data de Publicação: 13/12/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 107/2021
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Decreto 107/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 107/2021
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Portaria 106/2021
Data de Publicação: 08/12/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 106/2021
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Decreto 106/2021
Data de Publicação: 16/06/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 106/2021
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Portaria 105/2021
Data de Publicação: 06/12/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 105/2021
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Decreto 105/2021
Data de Publicação: 08/06/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 105/2021.
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Portaria 104/2021
Data de Publicação: 06/12/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 104/2021
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Decreto 104/2021
Data de Publicação: 08/06/2021
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2021 (SÁBADO).
Arquivos: DECRETO Nº 104/2021
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Portaria 103/2021
Data de Publicação: 03/12/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 103/2021
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Decreto 103/2021
Data de Publicação: 08/06/2021
Súmula: ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 103/2021
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Portaria 102/2021
Data de Publicação: 01/12/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 102/2021
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Decreto 102/2021
Data de Publicação: 08/06/2021
Súmula: ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 102/2021
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Portaria 101/2021
Data de Publicação: 01/12/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 101/2021
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Decreto 101/2021
Data de Publicação: 07/06/2021
Súmula: EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 101/2021
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Portaria 100/2021
Data de Publicação: 01/12/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 100/2021
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Decreto 100/2021
Data de Publicação: 02/10/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 100/2021
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Portaria 99/2021
Data de Publicação: 01/12/2021
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
Arquivos: PORTARIA Nº 099/2021
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Decreto 99/2021
Data de Publicação: 06/06/2021
Súmula: ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 099/2021
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Portaria 98/2021
Data de Publicação: 26/11/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 098/2021
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Decreto 98/2021
Data de Publicação: 01/06/2021
Súmula: EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 098/2021
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Portaria 97/2021
Data de Publicação: 26/12/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 097/2021
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Decreto 97/2021
Data de Publicação: 07/06/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 097/2021
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Portaria 96/2021
Data de Publicação: 24/12/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 096/2021
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Decreto 96/2021
Data de Publicação: 31/05/2021
Súmula: EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 096/2021
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Portaria 95/2021
Data de Publicação: 12/12/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 095/2021
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