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Decreto 24/2019

22/03/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 024/2019.
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Portaria 24/2019

07/03/2019

SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE VERIFICAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

PORTARIA Nº 024/2019.
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Decreto 23/2019

12/02/2019

Exonera servidor em Cargo de provimento efetivo.

DECRETO Nº 023/2019
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Decreto 22/2019

11/02/2019

PRORROGA ATÉ 11 DE MARÇO DE 2019 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) COM 30% DE DESCONTO E COTA ÚNICA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM SEU VALOR NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 022/2019.
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Portaria 22/2019

01/03/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 022/2019.
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Portaria 22/2019

22/03/2019

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 032/2019.
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Decreto 21/2019

15/02/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

D E C R E T O - Nº 021 / 2019
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Portaria 21/2019

26/02/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 021/2019.
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Decreto 20/2019

07/02/2019

Exonera servidor em Cargo de provimento efetivo.

DECRETO Nº 020/2019
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Portaria 20/2019

25/02/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 020/2019.
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Decreto 19/2019

01/02/2019

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 019/2019.
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Portaria 19/2019

21/02/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 019/2019
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Decreto 18/2019

01/02/2019

REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

DECRETO Nº 018/2019.
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Portaria 18/2019

20/02/2019

NOMEIA DIRETORA DO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NATALINO REDIVO DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.

PORTARIA Nº 018/2019.
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Decreto 17/2019

31/01/2019

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 017/2019.
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Portaria 17/2019

20/02/2019

NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.

PORTARIA Nº 017/2019.
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Decreto 16/2019

31/01/2019

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 016/2019.
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Portaria 16/2019

20/02/2019

NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LEVINO JORGE WEIDMANN DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.

PORTARIA Nº 016/2019.
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Decreto 15/2019

31/01/2019

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 015/2019.
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Portaria 15/2019

20/02/2019

NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL HELIO BALAROTTI DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.

PORTARIA Nº 015/2019.
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Decreto 14/2019

31/01/2019

REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.

DECRETO Nº 014/2019.
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Portaria 14/2019

18/02/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 014/2019.
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Decreto 13/2019

31/01/2019

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 013/2019.
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Portaria 13/2019

12/02/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 013/2019
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Decreto 12/2019

31/01/2019

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 012/2019.
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Decreto 12/2019

12/02/2019

Conceder a Milton Geraldo Gall, Motorista, inscrito no CPF sob o nº 811.322.559-53, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 489,36 (quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) para viagem a Ponta Grossa - Pr, para levar paciente em tratamento na Clínica UroSaúde, no dia 14/02/2019.

DECRETO-No-013-2019_(257).pdf
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Portaria 12/2019

06/02/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 012/2019.
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Decreto 11/2019

11/01/2019

FIXA PRAZOS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) E TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 009/2019.
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Portaria 11/2019

11/01/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 002/2019.
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Portaria 10/2019

31/01/2019

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 010/2019.
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Portaria 9/2019

31/01/2019

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 009/2019.
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Decreto 8/2019

11/01/2019

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 008/2019.
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Portaria 8/2019

31/01/2019

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 008/2019.
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Decreto 7/2019

11/01/2019

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 007/2019.
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Portaria 7/2019

22/01/2019

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 007/2019.
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Decreto 6/2019

15/02/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

D E C R E T O - Nº 006 / 2019
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Decreto 5/2019

08/01/2019

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 005/2019.
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Portaria 4/2019

31/01/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 004/2020
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Decreto 4/2019

07/01/2019

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROGRAMA HABITACIONAL EM PARCERIA COM A ITAIPU BINACIONAL, DESTINADO A FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 004/2019.
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Portaria 4/2019

17/01/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 004/2019.
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