Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 88/2019

11/09/2019

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 088/2019.
Detalhes

Decreto 88/2019

05/06/2019

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTE INTERDITADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 088/2019.
Detalhes

Portaria 87/2019

05/09/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 087/2019.
Detalhes

Decreto 87/2019

03/06/2019

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 087/2019.
Detalhes

Decreto 86/2019

03/06/2019

DECLARA FERIADO PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2019 (quarta-feira).

DECRETO Nº 086/2019.
Detalhes

Portaria 85/2019

29/08/2019

Institui Comissão de análise de doação de Material Fresado conforme determina Portaria nº085/2019-DG.

PORTARIA N° 085/2019.
Detalhes

Decreto 85/2019

03/06/2019

CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DECRETO Nº 085/2019.
Detalhes

Decreto 84/2019

03/06/2019

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 084/2019.
Detalhes

Decreto 83/2019

03/06/2019

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 083/2019.
Detalhes

Portaria 82/2019

21/08/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 082/2019.
Detalhes

Decreto 82/2019

29/05/2019

DEFINE VALORES DA COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO 2019, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 082/2019.
Detalhes

Portaria 81/2019

21/08/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 081/2019.
Detalhes

Decreto 81/2019

29/05/2019

FIXA PRAZOS PARA A COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 081/2019.
Detalhes

Portaria 80/2019

16/08/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica deste Município,

PORTARIA Nº 080/2019.
Detalhes

Decreto 80/2019

22/07/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 080/2019.
Detalhes

Portaria 79/2019

16/08/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 079/2019.
Detalhes

Decreto 79/2019

29/05/2019

PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 079/2019.
Detalhes

Portaria 78/2019

15/08/2019

Institui Comissão de análise de doação de Material Fresado conforme determina Portaria nº85/2019-DG.

PORTARIA Nº 078/2019.
Detalhes

Decreto 78/2019

29/05/2019

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE URBANISMO – CTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 078/2019.
Detalhes

Portaria 77/2019

14/08/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 077/2019.
Detalhes

Decreto 77/2019

29/05/2019

DECLARA INSERVÍVEIS BENS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A BAIXA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E A EXCLUSÃO DOS REGISTROS ANALÍTICOS DE QUE TRATA O ART. 94 DA LEI FEDERAL 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 077/2019.
Detalhes

Portaria 76/2019

13/08/2019

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 076/2019.
Detalhes

Decreto 76/2019

24/05/2019

REVOGA DECRETO Nº 075/2019.

DECRETO Nº 076/2019.
Detalhes

Portaria 75/2019

08/08/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 075/2019.
Detalhes

Decreto 75/2019

23/05/2019

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 075/2019.
Detalhes

Portaria 74/2019

06/08/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 074/2019.
Detalhes

Decreto 74/2019

23/05/2019

Estabelece a interiorização da Agenda 2030 no âmbito do Município de Santa Tereza do Oeste, e dá outras providências.

DECRETO Nº 074/2019.
Detalhes

Portaria 73/2019

01/08/2019

REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.

PORTARIA Nº 073/2019.
Detalhes

Decreto 73/2019

29/05/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 073/2019.
Detalhes

Portaria 72/2019

29/07/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 072/2019.
Detalhes

Decreto 72/2019

09/05/2019

Declara de UTILIDADE PÚBLICA áreas de terras localizadas no Município de Santa Tereza do Oeste - PR., para fins de desapropriação, servidão administrativa ou concessão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, necessárias para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Santa Tereza do Oest - PR.

DECRETO Nº 072/2019.
Detalhes

Portaria 71/2019

25/07/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 071/2019.
Detalhes

Decreto 71/2019

09/05/2019

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 071/2019.
Detalhes

Portaria 70/2019

23/07/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 070/2019.
Detalhes

Decreto 70/2019

09/05/2019

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 070/2019.
Detalhes

Portaria 69/2019

22/07/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 069/2019.
Detalhes

Portaria 68/2019

19/07/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 068/2019.
Detalhes

Decreto 68/2019

28/05/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 068/2019.
Detalhes

Decreto 68/2019

09/05/2019

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 069/2019.
Detalhes

Portaria 67/2019

16/07/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 067/2019.
Detalhes