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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 124/2017
Data de Publicação: 26/07/2017
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011,
Arquivos: DECRETO Nº 124/2017.
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Decreto 123/2017
Data de Publicação: 25/07/2017
Súmula: Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de Santa Tereza do Oeste – PR. O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 123/2017.
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Decreto 122/2017
Data de Publicação: 24/07/2017
Súmula: : Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2016 de 14/12/2016.
Arquivos: DECRETO Nº 122/2017.
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Decreto 121/2017
Data de Publicação: 21/07/2017
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011,
Arquivos: DECRETO Nº 121/2017.
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Decreto 120/2017
Data de Publicação: 21/07/2017
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011,
Arquivos: DECRETO Nº 120/2017.
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Decreto 119/2017
Data de Publicação: 19/07/2017
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 119/2017.
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Decreto 118/2017
Data de Publicação: 12/07/2017
Súmula: Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, de pleno domínio, os imóveis que indica, e dá outras providências.
Arquivos: DECRETO N° 118/2017.
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Decreto 116/2017
Data de Publicação: 03/07/2017
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MOVÉIS EM DESUSO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 116/2017
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Decreto 115/2017
Data de Publicação: 24/07/2017
Súmula: Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2016 de 14/12/2016, art. 6º £ I.
Arquivos: DECRETO Nº 115/2017.
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Decreto 114/2017
Data de Publicação: 05/07/2017
Súmula: Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2026 de 14/12/2016, art. 6º £ I.
Arquivos: DECRETO Nº 114/2017.
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Decreto 113/2017
Data de Publicação: 03/07/2017
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 113/2017.
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Decreto 112/2017
Data de Publicação: 28/06/2017
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Arquivos: DECRETO Nº 112/2017.
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Decreto 111/2017
Data de Publicação: 28/06/2017
Súmula: NOMEIA CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2015-2017.
Arquivos: DECRETO Nº 111/2017.
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Decreto 110/2017
Data de Publicação: 29/06/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2016 de 14/12/2016.
Arquivos: DECRETO - Nº 110/2017.
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Decreto 109/2017
Data de Publicação: 26/06/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO-No-109-2017.pdf
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Decreto 108/2017
Data de Publicação: 20/06/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2016 de 14/12/2016.
Arquivos: DECRETO Nº 108/2017.
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Decreto 107/2017
Data de Publicação: 20/06/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 107/2017
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Decreto 106/2017
Data de Publicação: 14/06/2017
Súmula: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (AVD) POR SECRETARIA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CAD.
Arquivos: DECRETO Nº 106/2017.
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Decreto 105/2017
Data de Publicação: 14/06/2017
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 105/2017.
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Decreto 104/2017
Data de Publicação: 14/06/2017
Súmula: NOMEIA CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2015-2017
Arquivos: DECRETO Nº 104/2017.
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Decreto 103/2017
Data de Publicação: 13/06/2017
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ.
Arquivos: DECRETO Nº 103/2017.
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Decreto 102/2017
Data de Publicação: 13/06/2017
Súmula: APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA TEREZA DO OESTE – COMASTO.
Arquivos: DECRETO N° 102/2017.
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Decreto 101/2017
Data de Publicação: 13/06/2017
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA TEREZA DO OESTE – COMASTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 101/2017.
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Decreto 100/2017
Data de Publicação: 07/06/2017
Súmula: DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017 (sexta-feira).
Arquivos: DECRETO Nº 100/2017.
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Decreto 99/2017
Data de Publicação: 07/06/2017
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2017 (segunda-feira).
Arquivos:
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Decreto 99/2017
Data de Publicação: 07/06/2017
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2017 (segunda-feira).
Arquivos: DECRETO N.º 099/2017 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 98/2017
Data de Publicação: 07/06/2017
Súmula: Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, de pleno domínio, os imóveis que indica, e dá outras providências.
Arquivos: DECRETO N° 098/2017.
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Decreto 97/2017
Data de Publicação: 07/06/2017
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 097/2017
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Decreto 96/2017
Data de Publicação: 05/06/2017
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 096/2017.
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Decreto 95/2017
Data de Publicação: 05/06/2017
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 095/2017.
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Decreto 94/2017
Data de Publicação: 01/06/2017
Súmula: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 094/2017
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Decreto 93/2017
Data de Publicação: 31/05/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 97,12 (noventa e sete reais, doze centavos) No Orçamento Geral e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 093/2017
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Decreto 92/2017
Data de Publicação: 25/05/2017
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE EMPREGO PUBLICO
Arquivos: DECRETO Nº 92/2017
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Decreto 91/2017
Data de Publicação: 22/05/2017
Súmula: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO - Nº 091/2017
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Decreto 90/2017
Data de Publicação: 19/05/2017
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 090/2017
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Decreto 89/2017
Data de Publicação: 19/05/2017
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 089/2017
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Decreto 88/2017
Data de Publicação: 19/05/2017
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica
Arquivos: DECRETO Nº 088/2017
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Decreto 87/2017
Data de Publicação: 18/05/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 087 /2017
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Decreto 86/2017
Data de Publicação: 18/05/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 086/2017
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Decreto 85/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 26.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 085/2017
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