Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 58/2018
Data de Publicação: 22/05/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 058/2018.
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Decreto 57/2018
Data de Publicação: 17/05/2018
Súmula: DEFINE VALORES DA COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO 2018, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 057/2018.
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Decreto 56/2018
Data de Publicação: 17/05/2018
Súmula: FIXA PRAZOS PARA A COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 056/2018.
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Decreto 55/2018
Data de Publicação: 21/05/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO - Nº 055/2018
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Decreto 54/2018
Data de Publicação: 16/05/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 054/2018.
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Decreto 53/2018
Data de Publicação: 10/05/2018
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 053/2018.
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Decreto 52/2018
Data de Publicação: 15/05/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 052/2018.
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Decreto 51/2018
Data de Publicação: 08/05/2018
Súmula: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 051/2018.
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Decreto 50/2018
Data de Publicação: 03/05/2018
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 050/2018.
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Decreto 49/2018
Data de Publicação: 02/05/2018
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 049/2018.
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Decreto 48/2018
Data de Publicação: 14/05/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 048/2018.
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Decreto 47/2018
Data de Publicação: 25/04/2018
Súmula: DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL (SEGUNDA – FEIRA).
Arquivos: DECRETO Nº 047/2018.
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Decreto 46/2018
Data de Publicação: 23/04/2018
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
Arquivos: DECRETO Nº 046/2018.
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Decreto 45/2018
Data de Publicação: 17/04/2018
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 045/2018.
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Decreto 44/2018
Data de Publicação: 16/04/2018
Súmula: DEFINE VALORES PARA COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO 2018, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 044/2018.
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Decreto 43/2018
Data de Publicação: 16/04/2018
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 043/2018.
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Decreto 42/2018
Data de Publicação: 16/04/2018
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA MANDATO EM CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
Arquivos: DECRETO Nº 042/2018.
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Decreto 41/2018
Data de Publicação: 12/04/2018
Súmula: Nomeia Comissão de acompanhamento da abertura do novo processo de licitação e fiscalização dos serviços da Coleta e destinação dos resíduos sólidos e da outras providencias.
Arquivos: DECRETO Nº 041/18
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Decreto 40/2018
Data de Publicação: 15/05/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 040/2018.
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Decreto 39/2018
Data de Publicação: 13/04/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 039/2018.
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Decreto 38/2018
Data de Publicação: 13/04/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 038/2018.
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Decreto 37/2018
Data de Publicação: 10/04/2018
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 037/2018.
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Decreto 36/2018
Data de Publicação: 09/04/2018
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 36/2018.
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Decreto 35/2018
Data de Publicação: 06/04/2018
Súmula: Nomeia o Comitê de Gestão Local do Programa Família Paranaense do Município de Santa Tereza do Oeste, e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 035/2018.
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Decreto 34/2018
Data de Publicação: 06/04/2018
Súmula: Nomeia o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense do Município de Santa Tereza do Oeste, e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 034/2018.
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Decreto 33/2018
Data de Publicação: 06/04/2018
Súmula: REAJUSTA A UNIDADE DE VALOR DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Arquivos: DECRETO Nº 033/2018.
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Decreto 32/2018
Data de Publicação: 02/04/2018
Súmula: DIPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO LOTEAMENTO "BELA VISTA" DE PROPRIEDADE DO SENHOR WALMOR REWAY, BEM COMO A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE QUAISQUER DOCUMENTOS RELATIVOS AO MESMOS MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 032/2018.
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Decreto 31/2018
Data de Publicação: 02/04/2018
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 031/2018.
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Decreto 30/2018
Data de Publicação: 28/03/2018
Súmula: FIXA PRAZOS PARA A COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 030/2018.
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Decreto 29/2018
Data de Publicação: 05/04/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 029/2018.
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Decreto 28/2018
Data de Publicação: 27/03/2018
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 29 DE MARÇO DE 2018 (QUINTA-FEIRA).
Arquivos: DECRETO Nº 028/2018.
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Decreto 27/2018
Data de Publicação: 16/03/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 027/2018.
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Decreto 26/2018
Data de Publicação: 10/04/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 026/2018.
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Decreto 25/2018
Data de Publicação: 26/03/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 025/2018.
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Decreto 24/2018
Data de Publicação: 17/03/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outra providências.
Arquivos: DECRETO Nº 024/2018.
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Decreto 23/2018
Data de Publicação: 05/03/2018
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 023/2018.
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Decreto 22/2018
Data de Publicação: 02/03/2018
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 022/2018.
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Decreto 21/2018
Data de Publicação: 02/03/2018
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 021/2018.
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Decreto 20/2018
Data de Publicação: 02/03/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 020/2018.
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Decreto 19/2018
Data de Publicação: 01/03/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 019/2018.
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