Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 10/2021
Data de Publicação: 13/01/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 010/2021
Detalhes

Decreto 9/2021
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 009/2021.
Detalhes

Decreto 8/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 008/2021
Detalhes

Decreto 8/2021
Data de Publicação: 08/02/2021
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 016/2021
Detalhes

Decreto 7/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 007/2021.
Detalhes

Decreto 6/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 006/2021
Detalhes

Decreto 5/2021
Data de Publicação: 07/01/2021
Súmula: Fixa prazos para a cobrança da Taxa de localização, Instalação e/ou Funcionamento de Estabelecimento (ALVARÁ) e Taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Arquivos: DECRETO N.º 005/2021
Detalhes

Decreto 4/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Súmula: Exonera servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 004/2021
Detalhes

Decreto 2/2021
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: Nomeia servidores em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 002/2021
Detalhes

Decreto 1/2021
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos:
Detalhes

Decreto 178/2020
Data de Publicação: 29/12/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O Nº 178 / 2020
Detalhes

Decreto 177/2020
Data de Publicação: 31/12/2020
Súmula: Exonera servidores em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 177/2020
Detalhes

Decreto 176/2020
Data de Publicação: 22/12/2020
Súmula: Exonera servidores em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 176/2020
Detalhes

Decreto 175/2020
Data de Publicação: 21/12/2020
Súmula: REAJUSTA A UNIDADE DE VALOR DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Arquivos: DECRETO No 175/2020
Detalhes

Decreto 174/2020
Data de Publicação: 21/12/2020
Súmula: REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 174/2020
Detalhes

Decreto 173/2020
Data de Publicação: 18/12/2020
Súmula: DETERMINA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos:
Detalhes

Decreto 172/2020
Data de Publicação: 15/12/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 172/2020
Detalhes

Decreto 171/2020
Data de Publicação: 10/12/2020
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 171/2020
Detalhes

Decreto 170/2020
Data de Publicação: 21/12/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 170/2020
Detalhes

Decreto 169/2020
Data de Publicação: 10/12/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DA ANUIDADE DEVIDA À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA REGIÃO CATARATAS DO IGUAÇU E CAMINHOS AO LAGO DE ITAIPU.
Arquivos: DECRETO Nº 169/2020
Detalhes

Decreto 168/2020
Data de Publicação: 17/12/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 168/2020
Detalhes

Decreto 166/2020
Data de Publicação: 01/12/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 166/2020
Detalhes

Decreto 165/2020
Data de Publicação: 09/12/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 165/2020
Detalhes

Decreto 164/2020
Data de Publicação: 07/12/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 164/2020
Detalhes

Decreto 162/2020
Data de Publicação: 17/11/2020
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 162/2020
Detalhes

Decreto 161/2020
Data de Publicação: 16/11/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO AUTOMÁTICO DO BENEFÍCIO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA O EXECÍCIO 2021 AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, PESSOAS COM IDADE SUPERIOR DE 65 ANOS E HIPOSSUFICIENTES EM RAZÃO DO RISCO DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID 19
Arquivos: DECRETO Nº 161/2020
Detalhes

Decreto 160/2020
Data de Publicação: 24/11/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 160/2020
Detalhes

Decreto 159/2020
Data de Publicação: 06/11/2020
Súmula: REGULAMENTA A REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE – PARANÁ.
Arquivos: DECRETO Nº 159/2020
Detalhes

Decreto 158/2020
Data de Publicação: 04/11/2020
Súmula: Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 158/2020
Detalhes

Decreto 157/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 157/2020
Detalhes

Decreto 156/2020
Data de Publicação: 30/10/2020
Súmula: Declara de UTILIDADE PÚBLICA áreas de terras localizadas no Município de Santa Tereza do Oeste, Comarca de Cascavel, para fins de desapropriação, servidão administrativa ou concessão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, necessárias para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município.
Arquivos: DECRETO Nº 156/2020
Detalhes

Decreto 155/2020
Data de Publicação: 11/11/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 155/2020
Detalhes

Decreto 154/2020
Data de Publicação: 27/10/2020
Súmula: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 072, DE 09 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 154/2020
Detalhes

Decreto 153/2020
Data de Publicação: 27/10/2020
Súmula: Aprova o Estatuto do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Santa Tereza do Oeste – Paraná, criado através da Lei Municipal nº. 2.115/2018, de 06 de dezembro de 2018.
Arquivos: DECRETO Nº 153/2020
Detalhes

Decreto 152/2020
Data de Publicação: 26/10/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 152/2020
Detalhes

Decreto 151/2020
Data de Publicação: 22/10/2020
Súmula: EXONERA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 151/2020
Detalhes

Decreto 150/2020
Data de Publicação: 20/10/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTE EM CAUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 150/2020
Detalhes

Decreto 149/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 2047/2017,
Arquivos: DECRETO Nº 149/2020
Detalhes

Decreto 148/2020
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 148/2020
Detalhes

Decreto 146/2020
Data de Publicação: 08/10/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 146/2020
Detalhes