Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 28/2022
Data de Publicação: 07/03/2022
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 028/2022.
Detalhes

Decreto 27/2022
Data de Publicação: 07/03/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 027/2022
Detalhes

Decreto 26/2022
Data de Publicação: 04/03/2022
Súmula: DECLARA DE “UTILIDADE PÚBLICA”, ESTRADAS RURAL LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 026/2022
Detalhes

Decreto 25/2022
Data de Publicação: 10/03/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 025/2022
Detalhes

Decreto 24/2022
Data de Publicação: 23/02/2022
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO E RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO (SEGUNDA – FEIRA) A 01 DE MARÇO DE 2022 (TERÇA-FEIRA).
Arquivos: DECRETO Nº 024/2022.
Detalhes

Decreto 23/2022
Data de Publicação: 16/02/2022
Súmula: PRORROGA ATÉ 18 DE MARÇO DE 2022 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTAÚNICA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) COM 30% DE DESCONTO E COTA ÚNICA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM SEU VALOR NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 023/2022
Detalhes

Decreto 22/2022
Data de Publicação: 16/02/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 022/2022
Detalhes

Decreto 21/2022
Data de Publicação: 09/02/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIAS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 021/2022
Detalhes

Decreto 20/2022
Data de Publicação: 01/02/2022
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
Arquivos: DECRETO Nº 020/2022
Detalhes

Decreto 19/2022
Data de Publicação: 01/02/2022
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 019/2022
Detalhes

Decreto 18/2022
Data de Publicação: 01/02/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 018/2022
Detalhes

Decreto 18/2022
Data de Publicação: 18/08/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 082/2022
Detalhes

Decreto 17/2022
Data de Publicação: 01/02/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 017/2022
Detalhes

Decreto 16/2022
Data de Publicação: 01/02/2022
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 016/2022
Detalhes

Decreto 15/2022
Data de Publicação: 01/02/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 015/2022
Detalhes

Decreto 14/2022
Data de Publicação: 31/01/2022
Súmula: EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 014/2022
Detalhes

Decreto 13/2022
Data de Publicação: 31/01/2022
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 013/2022.
Detalhes

Decreto 11/2022
Data de Publicação: 26/01/2022
Súmula: Fica estabelecida a programação Financeira do município e o cronograma de execução mensal de desembolso para o Exercício Financeiro de 2022, do município de Santa Tereza do Oeste.
Arquivos: DECRETO Nº 011/2022 DECRETO Nº 011/2022 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Decreto 10/2022
Data de Publicação: 25/01/2022
Súmula: Cria a Comissão Municipal de verifição do Transporte Escolar de Santa Tereza do Oeste.
Arquivos: DECRETO Nº 010/2022
Detalhes

Decreto 9/2022
Data de Publicação: 25/01/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 009/2022
Detalhes

Decreto 8/2022
Data de Publicação: 25/01/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 008/2022
Detalhes

Decreto 7/2022
Data de Publicação: 25/01/2022
Súmula: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, DECLARADOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 007/2022
Detalhes

Decreto 7/2022
Data de Publicação: 07/06/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 060/2022
Detalhes

Decreto 6/2022
Data de Publicação: 18/01/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu art. 97, V e demais legislação em vigor.
Arquivos: DECRETO Nº 006/2022
Detalhes

Decreto 5/2022
Data de Publicação: 11/01/2022
Súmula: REAJUSTA A UNIDADE DE VALOR DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Arquivos: DECRETO No 005/2022
Detalhes

Decreto 4/2022
Data de Publicação: 11/01/2022
Súmula: REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 004/2022
Detalhes

Decreto 3/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 003/2022
Detalhes

Decreto 2/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ.
Arquivos: DECRETO Nº 002/2022
Detalhes

Decreto 1/2022
Data de Publicação: 03/01/2022
Súmula: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 001/2022
Detalhes

Decreto 1/2022
Data de Publicação: 24/01/2022
Súmula: FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE.
Arquivos: DECRETO Nº 001/2023
Detalhes

Decreto 191/2021
Data de Publicação: 23/12/2021
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 191/2021
Detalhes

Decreto 190/2021
Data de Publicação: 23/12/2021
Súmula: DETERMINA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 190/2021
Detalhes

Decreto 189/2021
Data de Publicação: 22/12/2021
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 189/2021
Detalhes

Decreto 188/2021
Data de Publicação: 21/12/2021
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro e equipe de apoio para realização de Licitação Modalidade Leilão.
Arquivos: DECRETO Nº 188/2021
Detalhes

Decreto 187/2021
Data de Publicação: 14/12/2021
Súmula: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 87, itens V e VI, da Constituição Estadual,
Arquivos: DECRETO Nº 187/2021
Detalhes

Decreto 186/2021
Data de Publicação: 14/12/2021
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXPLORAÇÃO A CASCALHEIRA LOCALIZADA EM PARTE DO LOTE RURAL 33-G-1, DA COLONIA SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 186/2021
Detalhes

Decreto 185/2021
Data de Publicação: 22/12/2021
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 185/2021
Detalhes

Decreto 184/2021
Data de Publicação: 07/12/2022
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 184/2021
Detalhes

Decreto 183/2021
Data de Publicação: 08/12/2021
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 183/2021 DECRETO Nº 183/2021 (REPUBLICAÇÃO) ANEXO DO DECRETO Nº 183/2021 – CÁLCULO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ICMS – EXCERCÍCIO DE 2021
Detalhes

Decreto 182/2021
Data de Publicação: 07/12/2021
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 182/2021
Detalhes