Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 71/2022
Data de Publicação: 08/07/2022
Súmula: PRORROGA ATÉ 11 DE AGOSTO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2022, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA SEM DESCONTO.
Arquivos: DECRETO Nº 071/2022
Detalhes

Decreto 70/2022
Data de Publicação: 29/06/2022
Súmula: PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 070/2022
Detalhes

Decreto 68/2022
Data de Publicação: 15/07/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 068/2022
Detalhes

Decreto 67/2022
Data de Publicação: 14/06/2022
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 067/2022
Detalhes

Decreto 66/2022
Data de Publicação: 15/06/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: Página 4 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Detalhes

Decreto 65/2022
Data de Publicação: 14/06/2022
Súmula: Regulamenta a Lei nº 2.276, de 07 de abril de 2022 em seus artigos nº 79 e98 §2º, quando ao repasse do ICMS-Ecológico para a ARASB (Agência Reguladora Ambiental e de Saneamento Básico de Santa Tereza do Oeste - ARASB), e dá outras providências.
Arquivos: DECRETO N°065/2022
Detalhes

Decreto 64/2022
Data de Publicação: 23/06/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 064/2022
Detalhes

Decreto 63/2022
Data de Publicação: 13/06/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 063/2022
Detalhes

Decreto 62/2022
Data de Publicação: 10/06/2022
Súmula: DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 16 E 17 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA CORPUS CHRISTI E SEXTA-FEIRA)
Arquivos: DECRETO Nº 062/2022
Detalhes

Decreto 61/2022
Data de Publicação: 06/06/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 061/2022
Detalhes

Decreto 59/2022
Data de Publicação: 02/06/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 059/2022
Detalhes

Decreto 58/2022
Data de Publicação: 20/05/2022
Súmula: DESAPROPRIA ÁREA PARA ABERTURA DA VIA MARGINAL A RODOVIA QUE POSSIBILITA ACESSO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO SEPE TIARAJU E DEMAIS MORADORES AO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Arquivos: DECRETO Nº 058/2022
Detalhes

Decreto 57/2022
Data de Publicação: 16/05/2022
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 057/2022
Detalhes

Decreto 56/2022
Data de Publicação: 16/05/2022
Súmula: DEFINE VALORES DA COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO 2021, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 056/2022 DECRETO Nº 056/2022 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Decreto 55/2022
Data de Publicação: 16/05/2022
Súmula: FIXA PRAZOS PARA A COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 055/2022
Detalhes

Decreto 54/2022
Data de Publicação: 16/05/2022
Súmula: NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME DISPÕE NA LEI MUNICIPAL N.º 1.093/2016 E A RESOLUÇÃO SEED 777, DE 18/02/2013.
Arquivos: DECRETO Nº 054/2022
Detalhes

Decreto 53/2022
Data de Publicação: 05/05/2022
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 053/2022
Detalhes

Decreto 52/2022
Data de Publicação: 16/05/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 052/2022
Detalhes

Decreto 51/2022
Data de Publicação: 04/05/2022
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 051/2022.
Detalhes

Decreto 50/2022
Data de Publicação: 29/04/2022
Súmula: RETIFICA DECRETO Nº 044/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022, QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES.
Arquivos: DECRETO Nº 050/2022.
Detalhes

Decreto 48/2022
Data de Publicação: 26/04/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 048/2022
Detalhes

Decreto 47/2022
Data de Publicação: 25/04/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 047/2022
Detalhes

Decreto 46/2022
Data de Publicação: 20/04/2022
Súmula: DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Arquivos: DECRETO Nº 046/2022
Detalhes

Decreto 45/2022
Data de Publicação: 19/04/2022
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 045/2022
Detalhes

Decreto 44/2022
Data de Publicação: 20/04/2022
Súmula: Designa Servidores para assumir funções de responsabilidade junto as Secretarias Municipais e revoga Decretos e Portarias de atos semelhantes e dá outras providencias.
Arquivos: DECRETO Nº 044/2022
Detalhes

Decreto 43/2022
Data de Publicação: 12/04/2022
Súmula: DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA).
Arquivos: DECRETO Nº 043/2022
Detalhes

Decreto 42/2022
Data de Publicação: 06/05/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 042/2022
Detalhes

Decreto 41/2022
Data de Publicação: 08/04/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 041/2022
Detalhes

Decreto 40/2022
Data de Publicação: 06/04/2022
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
Arquivos: DECRETO Nº 040/2022
Detalhes

Decreto 39/2022
Data de Publicação: 05/04/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 039/2022
Detalhes

Decreto 38/2022
Data de Publicação: 05/04/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 038/2022
Detalhes

Decreto 37/2022
Data de Publicação: 29/03/2022
Súmula: PROMOVE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 032/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA O USO DE MÁSCARAS FACIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19
Arquivos: DECRETO Nº 037/2022
Detalhes

Decreto 36/2022
Data de Publicação: 11/04/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 036/2022
Detalhes

Decreto 35/2022
Data de Publicação: 28/03/2022
Súmula: REVOGA PORTARIA Nº 003/2022
Arquivos: DECRETO Nº 035/2022
Detalhes

Decreto 34/2022
Data de Publicação: 18/03/2022
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 034/2022
Detalhes

Decreto 33/2022
Data de Publicação: 18/03/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA ARASB (AGÊNCIA REGULADORA AMBIENTAL E DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA TEREZA DO OESTE - ARASB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO N° 033/2022
Detalhes

Decreto 32/2022
Data de Publicação: 17/03/2022
Súmula: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA O USO DA MÁSCARA FACIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID- 19.
Arquivos: DECRETO Nº 032/2022
Detalhes

Decreto 31/2022
Data de Publicação: 15/03/2022
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 031/2022.
Detalhes

Decreto 30/2022
Data de Publicação: 14/03/2022
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Arquivos: DECRETO Nº 030/2022
Detalhes

Decreto 29/2022
Data de Publicação: 28/03/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 029/2022
Detalhes