Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 38/2023

17/03/2023

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 038/2023
Detalhes

Decreto 37/2023

15/03/2023

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 037/2023
Detalhes

Decreto 36/2023

10/03/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETO Nº 036/2023
Detalhes

Decreto 35/2023

09/03/2023

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 035/2023
Detalhes

Decreto 34/2023

09/03/2023

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 034/2023
Detalhes

Decreto 33/2023

08/03/2023

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 033/2023
Detalhes

Decreto 32/2023

07/03/2023

DEFINE VALORES DA COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO 2021, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 032/2023
Detalhes

Decreto 31/2023

07/03/2023

FIXA PRAZOS PARA A COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 031/2023
Detalhes

Decreto 30/2023

28/02/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar nº 054/2022, de 27 de Outubro de 2022,

DECRETO Nº 030/2023
Detalhes

Decreto 29/2023

28/02/2023

ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, BEM COMO NOMEAÇÃO A SERVIDORA PARA ASSUMIR O CARGO DE GESTORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, QUE VISA A ANALISAR TERRITORIALMENTE A CAPACIDADE PROTETIVA DAS FAMÍLIAS E NELA A OCORRÊNCIA DE VULNERABILIDADE, DE AMEAÇAS, DE VITIMIZAÇÕES E DANOS.

DECRETO Nº 029/2023
Detalhes

Decreto 28/2023

23/02/2023

Nomeia Servidores em Cargo de Provimento Efetivo.

DECRETO Nº 028/2023
Detalhes

Decreto 27/2023

23/02/2023

Nomeia Servidores em Cargo de Provimento Efetivo.

DECRETO Nº 027/2023
Detalhes

Decreto 26/2023

23/02/2023

Nomeia Servidores em Cargo de Provimento Efetivo.

DECRETO Nº 026/2023
Detalhes

Decreto 25/2023

23/02/2023

Nomeia Servidores em Cargo de Provimento Efetivo.

DECRETO Nº 025/2023
Detalhes

Decreto 24/2023

23/02/2023

Nomeia Servidores em Cargo de Provimento Efetivo.

DECRETO Nº 024/2023
Detalhes

Decreto 23/2023

23/02/2023

Nomeia Servidores em Cargo de Provimento Efetivo.

DECRETO Nº 023/2023
Detalhes

Decreto 22/2023

16/02/2023

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 022/2023
Detalhes

Decreto 21/2023

16/02/2023

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 021/2023
Detalhes

Decreto 20/2023

17/02/2023

FICAM REVOGADOS OS DECRETOS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 020/2023
Detalhes

Decreto 19/2023

16/02/2023

PRORROGA ATÉ 17 DE MARÇO DE 2023 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) COM 30% DE DESCONTO E COTA ÚNICA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM SEU VALOR NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 019/2023
Detalhes

Decreto 18/2023

14/02/2023

NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DOCONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA O MANDATO 2023/2026.

DECRETO Nº 018/2023
Detalhes

Decreto 17/2023

13/02/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO AO MUNICÍPIO E RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 DE FEVEREIRO (SEGUNDA – FEIRA) A 22 DE FEVEREIRO (QUARTAFEIRA).

DECRETO Nº 017/2023.
Detalhes

Decreto 16/2023

05/05/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2261 de 06/12/2021, art. 4º £ II.

DECRETO Nº 016/2023
Detalhes

Decreto 15/2023

09/02/2023

Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.

DECRETO Nº 015/2023
Detalhes

Decreto 14/2023

08/02/2023

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 014/2023
Detalhes

Decreto 13/2023

06/02/2023

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 013/2023
Detalhes

Decreto 12/2023

03/02/2023

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 012/2023
Detalhes

Decreto 11/2023

03/02/2023

CONCEDE REPOSIÇÃO DA DIFERENÇA SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS E AS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 011/2023
Detalhes

Decreto 10/2023

01/02/2023

AFASTAMENTO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 010/2023
Detalhes

Decreto 9/2023

31/01/2023

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 009/2023
Detalhes

Decreto 8/2023

30/01/2023

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 008/2023
Detalhes

Decreto 6/2023

26/01/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 006/2023
Detalhes

Decreto 5/2023

26/01/2022

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 005/2023
Detalhes

Decreto 4/2023

26/01/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

DECRETO Nº 004/2023.
Detalhes

Decreto 3/2023

18/01/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 003/2023
Detalhes

Decreto 2/2023

18/01/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA SOCIAL DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO FISCAL PARA OS IMÓVEIS BENEFICIADOS PELO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-B) JUNTO AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 002/2023
Detalhes