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Decreto 78/2023

05/05/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2315 de 13/12/2022, art. 4º £ II.

DECRETO Nº 078/2023
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Decreto 77/2023

24/04/2023

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 077/2023
Detalhes

Decreto 76/2023

24/04/2023

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 076/2023
Detalhes

Decreto 75/2023

24/04/2023

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 075/2023
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Decreto 74/2023

20/04/2023

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 074/2023
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Decreto 73/2023

20/04/2023

NOMEIA O COMITÊ DE GESTÃO LOCAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 073/2023
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Decreto 72/2023

20/04/2023

NOMEIA O COMITÊ DE GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 072/2023
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Decreto 71/2023

19/04/2023

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 071/2023
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Decreto 70/2023

17/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.098/2016, 29 DE JUNHO DE 2016.

DECRETO Nº 070/2023
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Decreto 69/2023

17/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 1.097/2016, 29 DE JUNHO DE 2016 .

DECRETO Nº 069/2023
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Decreto 68/2023

17/04/2023

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 068/2023
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Decreto 67/2023

13/04/2023

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 067/2023
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Decreto 66/2023

13/04/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETO Nº 066/2023
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Decreto 65/2023

12/04/2023

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 065/2023
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Decreto 64/2023

12/04/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETO Nº 064/2023
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Decreto 63/2023

12/04/2023

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 063/2023
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Decreto 62/2023

12/04/2023

PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 062/2023
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Decreto 62/2023

25/08/2023

PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 062/2023 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 61/2023

11/04/2023

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 061/2023.
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Decreto 60/2023

05/04/2023

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 060/2023
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Decreto 59/2023

05/05/2023

DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA).

DECRETO Nº 059/2023
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Decreto 58/2023

04/04/2023

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 058/2023
DECRETO Nº 058/2023 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 57/2023

04/04/2023

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 057/2023
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Decreto 56/2023

04/04/2023

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 056/2023
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Decreto 55/2023

03/04/2023

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 055/2023
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Decreto 54/2023

03/04/2023

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 054/2023
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Decreto 52/2023

03/04/2023

ADOTA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE/PR, AS REGRAS DE TRANSIÇÃO E PRAZO ESTABELECIDAS NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167/2023 DA UNIÃO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 052/2023
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Decreto 51/2023

27/03/2023

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 051/2023
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Decreto 49/2023

24/03/2023

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 049/2023 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 48/2023

22/03/2023

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 048/2023
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Decreto 47/2023

20/03/2023

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 047/2023
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Decreto 46/2023

20/03/2023

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 046/2023
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Decreto 45/2023

20/03/2023

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 045/2023
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Decreto 44/2023

20/03/2023

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 044/2023
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Decreto 43/2023

20/03/2023

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 043/2023
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Decreto 42/2023

20/03/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO TESOUREIRO DA AGÊNCIA REGULALDORA AMBIENTAL E DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA TEREZA DO OESTE- ARASB, ESTADO DO PARANÁ, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 042/2023
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Decreto 41/2023

20/03/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA AGÊNCIA REGULALDORA AMBIENTAL E DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA TEREZA DO OESTE- ARASB, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 041/2023
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Decreto 40/2023

20/03/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONTADOR AGÊNCIA REGULALDORA AMBIENTAL E DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA TEREZA DO OESTE- ARASB, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 040/2023
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Decreto 39/2023

20/03/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA REGULADORA AMBIENTAL E DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA TEREZA DO OESTE- ARASB, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 039/2023
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Decreto 38/2023

08/03/2021

EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 038/2021
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