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Ano

Decreto 122/2023

03/07/2023

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 122/2023
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Decreto 121/2023

03/07/2023

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 121/2023
Detalhes

Decreto 120/2023

29/06/2023

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 120/2023
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Decreto 119/2023

30/06/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 119/2023
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Decreto 118/2023

23/06/2023

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 118/2023
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Decreto 117/2023

22/06/2023

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 117/2023
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Decreto 115/2023

29/06/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 115/2023
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Decreto 114/2023

15/06/2023

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 114/2023
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Decreto 113/2023

15/06/2023

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 113/2023
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Decreto 110/2023

13/06/2023

PRORROGA ATÉ 14 DE JULHO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2023, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA SEM DESCONTO.

DECRETO Nº 110/2023
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Decreto 109/2023

06/06/2023

INSTITUI E NOMEIA O GRUPO GESTOR DO ÍNDICE AMBIENTAL MUNICIPAL – GGIA, PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ICMS ECOLÓGICO – PMIC E DE GESTÃO E MONITORAMENTO DA EVOLUÇÃO DO ÍNDICE AMBIENTAL MUNICIPAL DO ICMS ECOLÓGICO.

DECRETO Nº 109/2023
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Decreto 108/2023

06/06/2023

CONVOCA A XV CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.

DECRETO Nº 108/2023
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Decreto 107/2023

06/06/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 107/2023
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Decreto 106/2023

02/06/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 106/2023
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Decreto 105/2023

02/06/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2332/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 E DISCIPLINA A INTENSIDADE DE PRESSÃO SONORA PERMITIDA PARA O USO E DISPARO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTIGOS PIROTÉCNICOS E TODOS OS DEMAIS PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO (PCES) DO TIPO PIROTÉCNICO DE EMPREGO CIVIL DISPONÍVEIS OU A SER UTILIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 105/2023
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Decreto 104/2023

02/05/2023

DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PONTO FACULTATIVO PARA A INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

DECRETO Nº 104/2023
DECRETO Nº 104/2023 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 103/2023

01/06/2023

PRORROGA PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA TEREZA DO OESTE - PREFIS

DECRETO N° 103/2023
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Decreto 102/2023

01/06/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 102/2023
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Decreto 101/2023

26/05/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETO Nº 101/2023
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Decreto 100/2023

26/05/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 100/2023
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Decreto 99/2023

17/05/2023

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 099/2023
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Decreto 98/2023

19/05/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 098/2023
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Decreto 95/2023

09/05/2023

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 095/2023
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Decreto 94/2023

09/05/2023

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 094/2023
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Decreto 93/2023

09/05/2023

PRORROGA ATÉ 13 DE JUNHO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2023, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA SEM DESCONTO.

DECRETO Nº 093/2023
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Decreto 92/2023

08/05/2023

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 092/2023
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Decreto 91/2023

05/05/2023

Exonera servidor em Cargo de provimento em Comissão.

DECRETO Nº 091/2023
DECRETO Nº 091/2023 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 90/2023

08/05/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 090/2023
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Decreto 89/2023

03/05/2023

NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA O MANDATO 2023/2026.

DECRETO Nº 089/2023
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Decreto 88/2023

02/05/2023

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 088/2023
DECRETO Nº 088/2023 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 87/2023

02/05/2023

Nomeia Servidor em Cargo de Provimento Efetivo.

DECRETO Nº 087/2023
DECRETO Nº 087/2023 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 86/2023

02/05/2023

Nomeia Servidor em Cargo de Provimento Efetivo.

DECRETO Nº 086/2023
DECRETO Nº 086/2023 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 85/2023

02/05/2023

Nomeia Servidora em Cargo de Provimento Efetivo.

DECRETO Nº 085/2023
DECRETO Nº 085/2023 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 84/2023

02/05/2023

Nomeia Servidor em Cargo de Provimento Efetivo.

DECRETO Nº 084/2023
DECRETO Nº 084/2023 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 83/2023

02/05/2023

Nomeia Servidor em Cargo de Provimento Efetivo.

DECRETO Nº 083/2023
DECRETO Nº 083/2023 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 82/2023

02/05/2023

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 082/2023
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Decreto 82/2023

02/05/2023

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 082/2023
DECRETO Nº 082/2023 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 81/2023

28/04/2023

PRORROGA PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA TEREZA DO OESTE - PREFIS

DECRETO Nº 081/2023
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Decreto 80/2023

26/04/2023

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 080/2023
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Decreto 79/2023

08/05/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 079/2023
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