Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 66/2021

15/04/2021

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 066/2021
Detalhes

Decreto 65/2021

14/04/2021

NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA O MANDATO 2019/2021.

DECRETO Nº 065/2021
DECRETO Nº 065/2021 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Decreto 64/2021

19/04/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 064/2021
Detalhes

Decreto 63/2021

09/03/2021

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 063/2021.
Detalhes

Decreto 62/2021

07/04/2021

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e Diretoria do CMDCA de Santa Tereza do Oeste PR.

DECRETO Nº 062/2021
DECRETO Nº 062/2021 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Decreto 61/2021

06/04/2021

EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 061/2021
Detalhes

Decreto 60/2021

05/04/2021

Dispõe sobre o estabelecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de Santa Tereza do Oeste.

DECRETO Nº 060/2021
Detalhes

Decreto 59/2021

05/04/2021

PRORROGA DECRETO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 059/2021
Detalhes

Decreto 58/2021

30/03/2021

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 01 DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA).

DECRETO Nº 058/2021.
Detalhes

Decreto 57/2021

29/03/2021

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 057/2021
Detalhes

Decreto 56/2021

29/03/2021

PRORROGA DECRETO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 056/2021
Detalhes

Decreto 55/2021

26/03/2021

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, Santa Tereza do Oeste - PR.

DECRETO Nº 055/2021
Detalhes

Decreto 54/2021

25/03/2021

REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

DECRETO Nº 054/2021
Detalhes

Decreto 53/2021

26/03/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 053/2021
Detalhes

Decreto 52/2021

23/03/2021

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 052/2021
Detalhes

Decreto 51/2021

22/03/2021

PRORROGA DECRETO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 051/2021
Detalhes

Decreto 50/2021

18/03/2021

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de Santa Tereza do Oeste PR.

DECRETO Nº 050/2021
Detalhes

Decreto 49/2021

17/03/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 049/2021
Detalhes

Decreto 48/2021

16/03/2021

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 46/2021

15/03/2021

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 046/2021
Detalhes

Decreto 45/2021

12/03/2021

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 045/2021
DECRETO Nº 045/2021 2
Detalhes

Decreto 44/2021

12/03/2021

PRORROGA ATÉ 14 DE MAIO DE 2021 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) COM 30% DE DESCONTO E COTA ÚNICA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM SEU VALOR NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 044/2021
Detalhes

Decreto 43/2021

12/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para Coordenação e Operacionalização do Processo de elaboração ao Plano Municipal de Saneamento Básico do Município.

DECRETO Nº 043/2021
Detalhes

Decreto 42/2021

11/03/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 042/2021
Detalhes

Decreto 41/2021

09/03/2021

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 041/2021
Detalhes

Decreto 40/2021

09/03/2021

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 040/2021
Detalhes

Decreto 39/2021

08/03/2021

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 039/2021.
Detalhes

Decreto 37/2021

02/03/2021

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 037/2021
Detalhes

Decreto 36/2021

01/03/2021

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 036/2021
Detalhes

Decreto 35/2021

01/03/2021

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 34/2021

26/02/2021

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 034/2021
Detalhes

Decreto 33/2021

04/01/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 033/2021
Detalhes

Decreto 32/2021

25/02/2021

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 032/2021
Detalhes

Decreto 31/2021

04/03/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 031/2021
Detalhes

Decreto 30/2021

22/02/2021

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 030/2021
Detalhes

Decreto 29/2021

22/02/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 029/2021
Detalhes

Decreto 28/2021

22/02/2021

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 028/2021
Detalhes

Decreto 26/2021

19/02/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 026/2021
Detalhes

Decreto 25/2021

18/02/2021

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 025/2021
Detalhes

Decreto 21/2021

11/02/2021

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 021/2021.
DECRETO Nº 023/2021 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes