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Decreto 108/2021

21/06/2021

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE.

DECRETO Nº 108/2021
DECRETO Nº 108/2021 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 107/2021

11/06/2021

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 107/2021
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Decreto 106/2021

16/06/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 106/2021
Detalhes

Decreto 105/2021

08/06/2021

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 105/2021.
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Decreto 104/2021

08/06/2021

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2021 (SÁBADO).

DECRETO Nº 104/2021
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Decreto 103/2021

08/06/2021

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 103/2021
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Decreto 102/2021

08/06/2021

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 102/2021
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Decreto 101/2021

07/06/2021

EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 101/2021
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Decreto 100/2021

02/10/2021

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 100/2021
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Decreto 99/2021

06/06/2021

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 099/2021
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Decreto 98/2021

01/06/2021

EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 098/2021
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Decreto 97/2021

07/06/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 097/2021
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Decreto 96/2021

31/05/2021

EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 096/2021
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Decreto 95/2021

31/05/2021

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA CORPUS CHRISTI E SEXTA-FEIRA).

DECRETO Nº 095/2021
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Decreto 93/2021

28/03/2021

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 093/2021
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Decreto 92/2021

27/04/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 092/2021
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Decreto 91/2021

24/05/2021

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 091/2021
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Decreto 91/2021

24/05/2021

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

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Decreto 89/2021

21/05/2021

EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 089/2021
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Decreto 88/2021

18/05/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 088/2021
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Decreto 87/2021

18/05/2021

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 087/2021
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Decreto 86/2021

13/05/2021

PRORROGA PROZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA TEREZA DO OESTE PREFIS

DECRETO Nº 086/2021
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Decreto 85/2021

07/05/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 085/2021
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Decreto 84/2021

07/05/2021

REVOGA CONCESSÃO DA LICENÇA SEM VENCIMETOS

DECRETO Nº 084/2021
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Decreto 83/2021

07/05/2021

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Santa Tereza do Oeste - COMASTO e da outras providencias.

DECRETO Nº 083/2021
DECRETO Nº 083/2021 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 82/2021

10/05/2021

Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 082/2021
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Decreto 81/2021

05/05/2021

Estabelece o Plano de Ação para a adequação do Sistema Únicio e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC do Municipio de Santa Tereza do Oeste Estado do Paraná, e dá outras providências.

DECRETO Nº 081/2021
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Decreto 80/2021

04/05/2021

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 080/2021
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Decreto 79/2021

03/05/2021

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 079/2021
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Decreto 78/2021

30/04/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N º 1.098/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

DECRETO Nº 078/2021
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Decreto 77/2021

30/04/2021

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 077/2021
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Decreto 76/2021

29/04/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 076/2021
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Decreto 75/2021

29/04/2021

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE SANTA TEREZA DO OESTE/PR.

DECRETO Nº 075/2021
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Decreto 74/2021

27/04/2021

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 074/2021
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Decreto 72/2021

22/04/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 072/2021
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Decreto 71/2021

20/04/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 1.097/2016, 29 DE JUNHO DE 2016.

DECRETO Nº 071/2021
DECRETO Nº 071/2021 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 70/2021

19/04/2021

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO PARA A POSSÍVEL RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 070/2021
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Decreto 69/2021

16/04/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 069/2021
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Decreto 68/2021

16/04/2021

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES EM CAUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 068/2021
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Decreto 67/2021

15/04/2021

ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 067/2021
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