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Decreto 93/2020

09/06/2020

PRORROGA DECRETOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 093/2020
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Decreto 92/2020

09/06/2020

ESTABELECE ALTERAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 092/2020
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Decreto 91/2020

08/06/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 091/2020
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Decreto 90/2020

03/05/2020

ESTABELECE ALTERAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 090/2020
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Decreto 89/2020

03/06/2020

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 089/2020.
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Decreto 88/2020

29/05/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EVETIVO

DECRETO Nº088/2020
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Decreto 87/2020

28/05/2020

DECLARA BENS MÓVEIS, DE USO DO MUNICÍPIO COMO INSERVÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 087/2020
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Decreto 86/2020

26/05/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 086/2020
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Decreto 85/2020

26/05/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 085/2020
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Decreto 84/2020

25/05/2020

PRORROGA DECRETOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 084/2020
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Decreto 83/2020

20/05/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 083/2020
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Decreto 82/2020

19/05/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 082/2020
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Decreto 81/2020

18/05/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 081/2020
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Decreto 80/2020

13/05/2020

Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu art. 97, V e demais legislação em vigor.

DECRETO Nº 080/2020
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Decreto 79/2020

12/05/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 079/2020
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Decreto 78/2020

11/05/2020

PRORROGA DECRETOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 078/2020
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Decreto 77/2020

08/05/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

DECRETO Nº 077/2020
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Decreto 75/2020

05/05/2020

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 075/2020
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Decreto 74/2020

07/05/2020

Aprova Loteamento a ser implantado no Município e dá outras providências.

DECRETO Nº 074/2020
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Decreto 73/2020

30/04/2020

PRORROGA DECRETOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 073/2020
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Decreto 72/2020

29/04/2020

Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, inclusive de merendas escolares, na rede pública de ensino em decorrência da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 072/2020
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Decreto 71/2020

29/04/2020

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 071/2020
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Decreto 70/2020

27/04/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 070/2020
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Decreto 68/2020

23/04/2020

PRORROGA ATÉ 15 DE JUNHO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2020, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E PARCELAS, BEM COMO TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA E PARCELAS SEM DESCONTO.

DECRETO Nº 068/2020
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Decreto 67/2020

15/05/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 067/2020
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Decreto 66/2020

22/04/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 066/2020
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Decreto 64/2020

17/04/2020

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA)

DECRETO Nº 064/2020
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Decreto 64/2020

17/04/2020

PRORROGA DECRETOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 065/2020
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Decreto 63/2020

16/04/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 063/2020
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Decreto 62/2020

15/04/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 062/2020
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Decreto 61/2020

14/04/2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS SARS-COV-2

DECRETO Nº 061/2020.
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Decreto 59/2020

00/00/0000

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 059/2020
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Decreto 58/2020

13/04/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 058/2020
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Decreto 57/2020

08/04/2020

Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.

DECRETO Nº 057/2020
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Decreto 56/2020

08/04/2020

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 09 DE ABRIL DE 2020 (QUINTA-FEIRA).

DECRETO Nº 056/2020.
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Decreto 55/2020

06/04/2020

Regulamenta no âmbito municipal licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal.

DECRETO Nº 055/2020
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Decreto 54/2020

03/04/2020

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 043/2020, N° 045/2020, Nº 047/2020, Nº 049/2020 E Nº050/2020 COM NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 054/2020
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Decreto 53/2020

02/04/2020

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 053/2020
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Decreto 52/2020

25/03/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 052/2020
DECRETO Nº 052/2020 - REPUBLICAÇÃO
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Decreto 51/2020

25/03/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 051/2020
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