Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto
• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1248
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 552
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 869

Status

• Revogado 6
• Vigente 2690

Ano

• 2024 120
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 44/2019
Data de Publicação: 26/03/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 044/2019.
Detalhes

Decreto 43/2019
Data de Publicação: 25/03/2019
Súmula: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSE OU PROPRIEDADE DE LOTES URBANOS ISOLADOS OU NÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 043/2019.
Detalhes

Decreto 40/2019
Data de Publicação: 26/03/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 040/2019.
Detalhes

Decreto 39/2019
Data de Publicação: 15/03/2019
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 039/2019.
Detalhes

Decreto 38/2019
Data de Publicação: 13/03/2019
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DO OESTE/PR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 038/2019.
Detalhes

Decreto 37/2019
Data de Publicação: 22/03/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 037/2019.
Detalhes

Decreto 36/2019
Data de Publicação: 11/03/2019
Súmula: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 036/2019.
Detalhes

Decreto 35/2019
Data de Publicação: 11/03/2019
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 035/2019.
Detalhes

Decreto 34/2019
Data de Publicação: 08/03/2019
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR., PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ.
Arquivos: DECRETO Nº 034/2019.
Detalhes

Decreto 33/2019
Data de Publicação: 07/03/2019
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 033/2019.
Detalhes

Decreto 32/2019
Data de Publicação: 07/03/2019
Súmula: SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Arquivos: DECRETO Nº 032/2019.
Detalhes

Decreto 30/2019
Data de Publicação: 06/03/2019
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EVETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 030/2019.
Detalhes

Decreto 29/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: PRORROGA PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA TEREZA DO OESTE-PREFIS.
Arquivos: DECRETO N° 029/2019.
Detalhes

Decreto 28/2019
Data de Publicação: 27/02/2018
Súmula: DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 DE MARÇO (SEGUNDA – FEIRA) A 06 DE MARÇO DE 2019 (QUARTA – FEIRA DE CINZAS).
Arquivos: DECRETO Nº 028/2019.
Detalhes

Decreto 27/2019
Data de Publicação: 20/02/2019
Súmula: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (AVD) POR SECRETARIA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CAD.
Arquivos: DECRETO Nº 027/2019
Detalhes

Decreto 25/2019
Data de Publicação: 20/02/2019
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 025/2019
Detalhes

Decreto 25/2019
Data de Publicação: 20/02/2019
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 026/2019
Detalhes

Decreto 24/2019
Data de Publicação: 22/03/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 024/2019.
Detalhes

Decreto 23/2019
Data de Publicação: 12/02/2019
Súmula: Exonera servidor em Cargo de provimento efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 023/2019
Detalhes

Decreto 22/2019
Data de Publicação: 11/02/2019
Súmula: PRORROGA ATÉ 11 DE MARÇO DE 2019 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) COM 30% DE DESCONTO E COTA ÚNICA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM SEU VALOR NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 022/2019.
Detalhes

Decreto 21/2019
Data de Publicação: 15/02/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O - Nº 021 / 2019
Detalhes

Decreto 20/2019
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Exonera servidor em Cargo de provimento efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 020/2019
Detalhes

Decreto 19/2019
Data de Publicação: 01/02/2019
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 019/2019.
Detalhes

Decreto 18/2019
Data de Publicação: 01/02/2019
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 018/2019.
Detalhes

Decreto 17/2019
Data de Publicação: 31/01/2019
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 017/2019.
Detalhes

Decreto 16/2019
Data de Publicação: 31/01/2019
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 016/2019.
Detalhes

Decreto 15/2019
Data de Publicação: 31/01/2019
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 015/2019.
Detalhes

Decreto 14/2019
Data de Publicação: 31/01/2019
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 014/2019.
Detalhes

Decreto 13/2019
Data de Publicação: 31/01/2019
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 013/2019.
Detalhes

Decreto 12/2019
Data de Publicação: 31/01/2019
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 012/2019.
Detalhes

Decreto 12/2019
Data de Publicação: 12/02/2019
Súmula: Conceder a Milton Geraldo Gall, Motorista, inscrito no CPF sob o nº 811.322.559-53, o equivalente a 01 (uma) diária no valor de R$ 489,36 (quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) para viagem a Ponta Grossa - Pr, para levar paciente em tratamento na Clínica UroSaúde, no dia 14/02/2019.
Arquivos: DECRETO-No-013-2019_(257).pdf
Detalhes

Decreto 11/2019
Data de Publicação: 11/01/2019
Súmula: FIXA PRAZOS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) E TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 009/2019.
Detalhes

Decreto 8/2019
Data de Publicação: 11/01/2019
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO MUNICIPAL.
Arquivos: DECRETO Nº 008/2019.
Detalhes

Decreto 7/2019
Data de Publicação: 11/01/2019
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 007/2019.
Detalhes

Decreto 6/2019
Data de Publicação: 15/02/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O - Nº 006 / 2019
Detalhes

Decreto 5/2019
Data de Publicação: 08/01/2019
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 005/2019.
Detalhes

Decreto 4/2019
Data de Publicação: 07/01/2019
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROGRAMA HABITACIONAL EM PARCERIA COM A ITAIPU BINACIONAL, DESTINADO A FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 004/2019.
Detalhes

Decreto 3/2019
Data de Publicação: 01/01/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 003/2019.
Detalhes

Decreto 1/2019
Data de Publicação: 03/01/2019
Súmula: ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 001/2019.
Detalhes