Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto
• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1248
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 552
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 869

Status

• Revogado 6
• Vigente 2690

Ano

• 2024 120
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 66/2017
Data de Publicação: 07/04/2017
Súmula: FIXA PRAZOS PARA A COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO N.º 066/2017
Detalhes

Decreto 65/2017
Data de Publicação: 06/04/2017
Súmula: Exonera servidora em cargo de Provimento efetivo.
Arquivos: DECRETO n 065/2017
Detalhes

Decreto 64/2017
Data de Publicação: 04/04/2017
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 064/2017
Detalhes

Decreto 61/2017
Data de Publicação: 29/03/2017
Súmula: Regulamenta as parcerias entre o Município de Santa Tereza do Oeste e as organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014.
Arquivos: DECRETO Nº 061/2017
Detalhes

Decreto 60/2017
Data de Publicação: 24/03/2017
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências
Arquivos: DECRETO Nº 060/2017
Detalhes

Decreto 59/2017
Data de Publicação: 22/03/2017
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Arquivos: DECRETO Nº 059/2017
Detalhes

Decreto 58/2017
Data de Publicação: 21/03/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO - Nº 058 / 2017
Detalhes

Decreto 58/2017
Data de Publicação: 21/03/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO - Nº 058 / 2017
Detalhes

Decreto 57/2017
Data de Publicação: 21/03/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO - Nº 057 / 2017
Detalhes

Decreto 56/2017
Data de Publicação: 21/03/2017
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 056/2017
Detalhes

Decreto 55/2017
Data de Publicação: 16/03/2017
Súmula: Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de Santa Tereza do Oeste – PR.
Arquivos: DECRETO Nº 055/2017
Detalhes

Decreto 54/2017
Data de Publicação: 16/03/2017
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 054/2017
Detalhes

Decreto 53/2017
Data de Publicação: 13/03/2017
Súmula: DEFINE VALORES PARA COLETA DE LIXO, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL PARA O EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO N.º 053/2017
Detalhes

Decreto 52/2017
Data de Publicação: 10/03/2017
Súmula: DEFINE VALORES PARA COLETA DE LIXO, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL PARA O EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO N.º 052/2017
Detalhes

Decreto 51/2017
Data de Publicação: 10/03/2017
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 051/2017
Detalhes

Decreto 50/2017
Data de Publicação: 10/03/2017
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 050/2017
Detalhes

Decreto 49/2017
Data de Publicação: 10/03/2017
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 049/2017
Detalhes

Decreto 48/2017
Data de Publicação: 08/03/2017
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Arquivos: DECRETO Nº 048/2017
Detalhes

Decreto 46/2017
Data de Publicação: 08/03/2017
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011.
Arquivos: DECRETO Nº 046/2017
Detalhes

Decreto 45/2017
Data de Publicação: 08/03/2017
Súmula: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZA DO OESTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 045/2017
Detalhes

Decreto 44/2017
Data de Publicação: 08/03/2017
Súmula: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZA DO OESTE - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 97, inciso V da Lei Orgânica Municipal, considera a substituição de membros para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME.
Arquivos: DECRETO Nº 044/2017
Detalhes

Decreto 42/2017
Data de Publicação: 03/03/2017
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 042 /2017
Detalhes

Decreto 41/2017
Data de Publicação: 03/03/2017
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011,
Arquivos: DECRETO Nº 041/2017
Detalhes

Decreto 40/2017
Data de Publicação: 03/03/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 040/2017
Detalhes

Decreto 39/2017
Data de Publicação: 03/03/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 039/2017
Detalhes

Decreto 38/2017
Data de Publicação: 24/02/2017
Súmula: Concede Licença a servidora em cargo de Provimento efetivo
Arquivos: DECRETO Nº 38/2017
Detalhes

Decreto 37/2017
Data de Publicação: 24/02/2017
Súmula: Concede Licença Prêmio a servidora em cargo de Provimento Efetivo O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
Arquivos: DECRETO Nº 37/2017
Detalhes

Decreto 37/2017
Data de Publicação: 11/04/2017
Súmula: Cria Comissão de Seleção para os fins definidos pelo Decreto Municipal nº 61/2017 e Lei Federal nº 13.019/14, no âmbito do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos:
Detalhes

Decreto 37/2017
Data de Publicação: 11/04/2017
Súmula: Cria Comissão de Seleção para os fins definidos pelo Decreto Municipal nº 61/2017 e Lei Federal nº 13.019/14, no âmbito do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: DECRETO-No-037-2017_(888).pdf
Detalhes

Decreto 36/2017
Data de Publicação: 23/02/2017
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 036/2017
Detalhes

Decreto 35/2017
Data de Publicação: 21/02/2017
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 035/2017
Detalhes

Decreto 34/2017
Data de Publicação: 21/02/2017
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Arquivos: DECRETO Nº 034/2017
Detalhes

Decreto 33/2017
Data de Publicação: 21/02/2017
Súmula: DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO (SEGUNDA – FEIRA) E 01 DE MARÇO DE 2017 (QUARTA - FEIRA DE CINZAS
Arquivos: DECRETO Nº 033/2017
Detalhes

Decreto 32/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 032/2017
Detalhes

Decreto 31/2017
Data de Publicação: 17/02/2017
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 031/2017
Detalhes

Decreto 30/2017
Data de Publicação: 17/02/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011
Arquivos: DECRETO Nº 030/2017
Detalhes

Decreto 29/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011, alterada pela Lei 890/2011
Arquivos: DECRETO Nº 029/2017
Detalhes

Decreto 27/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: PRORROGA ATÉ 10 DE MARÇO O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ 2017, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA
Arquivos: DECRETO Nº 027/2017
Detalhes

Decreto 26/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011, alterada pela Lei 890/2011
Arquivos: DECRETO N.º 026/2017
Detalhes

Decreto 25/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011, alterada pela Lei 890/2011
Arquivos: DECRETO Nº025 /2017
Detalhes