Lei 353/2000 |
---|
23/01/2001 |
CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR CAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
LEI N 353/2001 |
|
Lei 352/2000 |
---|
30/12/2000 |
DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI Nº 352/2000 |
|
Lei 351/2000 |
---|
02/12/2000 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇAO DE PAIS E MESTRE - APM - DO COLÉGIO ESTADUAL |
lei N 351/2000 |
|
Lei 349/2000 |
---|
25/11/2000 |
AUTPRIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI Nº 349/2000 |
|
Lei 348/2000 |
---|
25/11/2000 |
AUTORIZA PERMUTA DE AREA POSSESSADA SOBRE AS CH[ACARAS Nºs 74 E 78 DO LOTEAMENTO E CIDADE DE SANTA TEREZA. COM LOTES URBANOS, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AMBIENTAL PARA DESENVOLVIMENTO DA FAUNA E FLORA, INTEGRANTE DO PROJETO 'RIO ANDRADA" |
|
|
Lei 348/2000 |
---|
25/11/2000 |
AUTORIZA PERMUTA DE AREA POSSESSADA SOBRE AS CH[ACARAS Nºs 74 E 78 DO LOTEAMENTO E CIDADE DE SANTA TEREZA. COM LOTES URBANOS, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AMBIENTAL PARA DESENVOLVIMENTO DA FAUNA E FLORA, INTEGRANTE DO PROJETO 'RIO ANDRADA" |
LEI Nº 348/2000 |
|
Lei 341/2000 |
---|
15/07/2000 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 341/00 |
|
Lei 340/2000 |
---|
15/07/2000 |
AUTORIZA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 340/00 |
|
Lei 339/2000 |
---|
27/06/2000 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM COMODATO, ÁREA DE 12.540,00 M², NO CENTRO DE RODEIO GOVERNADOR JAIME LERNER, PARA INSTALAÇÃO DE FABRICA DE BEBIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 339/2000 |
|
Lei 338/2000 |
---|
08/06/2000 |
DESAFETA, PARA FINS DE DOAÇÃO O BEM QUE DESIFN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 338/2000 |
|
Lei 337/2000 |
---|
08/06/2000 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 337/2000 |
|
Lei 336/2000 |
---|
08/06/2000 |
DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, CONSTRUÍDA NA SEDE DO MUNICÍCPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 336/2000 |
|
Lei 335/2000 |
---|
20/05/2000 |
CRIA O BAILE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE COM ESCOLHA DA MISS SANTA TEREZA DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 335/2000 |
|
Lei 334/2000 |
---|
20/05/2000 |
CRIA A FESTIVAL DA CANÇÃO SERTANEJA E POPULAR (FEMUSTO), DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 334/2000 |
|
Lei 333/2000 |
---|
20/05/2000 |
CONCEDE ISENÇÃODO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (I.P.T.U.), POR UM PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, AOS MUNICÍPES QUE CONSTITUIREM CALÇADAS NO PASSEIOS DE SUAS RESIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 333/2000 |
|
Lei 331/2000 |
---|
16/05/2000 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MINICIPAL A ABRIR CRÉ DEITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 331/2000 |
|
Lei 330/2000 |
---|
26/04/2000 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFEITUAR PAGAMENTO A TELEPAR, REFERENTE A EXTENSÃO DE REDE PARA ATIVAÇÃO DE TERMINAL TELEFÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 330/2000 |
|
Lei 329/2000 |
---|
23/03/2000 |
DESIGNA ÀREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA DA FAMILIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 329/2000 |
|
Lei 328/2000 |
---|
23/03/2000 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDE AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI"DO BRASIL -PEAa - DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 328/2000 |
|
Lei 327/2000 |
---|
18/03/2000 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRÊMIO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA O IPTU., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 327/2000 |
|
Lei 326/2000 |
---|
18/03/2000 |
Ampia o número de vagas do quadro de pessoasl dos Servidores Municipais, e dá outras providências. |
LEI Nº 326/2000 |
|
Lei 325/2000 |
---|
02/03/2000 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO PARA PAGAMENTO DE I.P.T.U., EM DIVIDA ATIVA, DO EXERCÍCIO DE 1998 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 325/2000 |
|
Lei 324/2000 |
---|
29/02/2000 |
CRIA O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL, EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 324/2000 |
|
Lei 323/2000 |
---|
29/02/2000 |
CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 323/2000 |
|
Lei 322/2000 |
---|
29/02/2000 |
Amplia o número de vagas do quadro de pessoal dos serividores Municipais, e dá outras providências. |
LEI Nº 322/2000 |
|
Lei 321/2000 |
---|
29/02/2000 |
Amplia o número de vagas do quadro de pessoal dos servidores Municipais, e dá outras providências. |
LEI Nº 321/2000 |
|
Lei 320/2000 |
---|
04/02/2000 |
AUTORIZA O EXECUTICO MUNICIPAL A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE, MÉDICO E ODONTOLÓGICO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DA SANTA TEREZA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 320/2000 |
|
Lei 319/1999 |
---|
04/02/2000 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E NA TAXA DE VERIFICAÇÃO DE REGULAR FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 319/2000 |
|
Lei 318/1999 |
---|
30/12/1999 |
ALTERA A LEI Nº 280/98 DA 24/12/1998 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 318/99 |
|
Lei 317/1999 |
---|
28/12/1999 |
SÚMULA -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA CAS DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 317/99 |
|
Lei 316/1999 |
---|
28/12/1999 |
SÚMULA - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E CADASTRAR E DISTRIBUIR CESTA BÁSICAS À PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 316/99 |
|
Lei 315/1999 |
---|
28/12/1999 |
ALTERA O ART. 390 DA LEI Nº 280/98 ACRESCENTA PARÁGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 315/99 |
|
Lei 314/1999 |
---|
28/12/1999 |
DESAFETA, PARA FINS DE DOAÇÃO OS BENS QUE DESIGNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 314/99 |
|
Lei 313/1999 |
---|
28/12/1999 |
ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DE SANTA TEREZA DO OESTE, PARA O EXERCICIO DE 2000 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 313/99 |
|
Lei 312/1999 |
---|
24/11/1999 |
SÚMULA - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO "CIDADANIA" NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 312/99 |
|
Lei 311/1999 |
---|
24/11/1999 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2000, e dá outras providências. |
LEI Nº 311/99 |
|
Lei 310/1999 |
---|
17/11/1999 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 310/99 |
|
Lei 309/1999 |
---|
17/11/1999 |
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO "BELA VISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 309/99 |
|
Lei 308/1999 |
---|
17/11/1999 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR A EMPRES A ANTONELLI METALÚRGICA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 308/99 |
|
Lei 307/1999 |
---|
11/11/1999 |
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 261/98, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO. |
LEI Nº 307/99 |
|