Legislação

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• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 869

Status

• Revogado 6
• Vigente 2764

Ano

• 2024 194
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 37/2024
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 037/2024
Detalhes

Portaria 37/2024
Data de Publicação: 09/04/2024
Súmula: DESIGNAR GESTOR DE CONVÊNIO MUNICIPAL.
Arquivos: PORTARIA Nº 037/2024
Detalhes

Decreto 36/2024
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORAS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 036/2024
Detalhes

Portaria 36/2024
Data de Publicação: 04/04/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 036/2024
Detalhes

Decreto 35/2024
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES MODALIDADE LEILÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 035/2024
Detalhes

Portaria 35/2024
Data de Publicação: 04/04/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 035/2024
Detalhes

Decreto 34/2024
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 034/2024
Detalhes

Portaria 34/2024
Data de Publicação: 01/04/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 034/2024
Detalhes

Portaria 33/2024
Data de Publicação: 22/03/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 033/2024
Detalhes

Decreto 33/2024
Data de Publicação: 27/02/2024
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 033/2024
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Decreto 32/2024
Data de Publicação: 14/03/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 032/2024
Detalhes

Portaria 32/2024
Data de Publicação: 22/03/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 032/2024
Detalhes

Portaria 31/2024
Data de Publicação: 22/03/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 031/2024
Detalhes

Decreto 31/2024
Data de Publicação: 24/02/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, Sr. ELIO MARCINIAK, no uso de suas atribuições legais:
Arquivos: DECRETO Nº 031/2024
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Portaria 30/2024
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 030/2024
Detalhes

Decreto 30/2024
Data de Publicação: 22/02/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 030/2024
Detalhes

Portaria 29/2024
Data de Publicação: 29/03/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 029/2024
Detalhes

Decreto 29/2024
Data de Publicação: 20/02/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 029/2024
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Portaria 28/2024
Data de Publicação: 20/03/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 028/2024
Detalhes

Decreto 28/2024
Data de Publicação: 16/02/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 028/2024
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Decreto 27/2024
Data de Publicação: 16/02/2024
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 027/2024
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Portaria 26/2024
Data de Publicação: 15/03/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 026/2024
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Decreto 26/2024
Data de Publicação: 15/02/2024
Súmula: PRORROGA ATÉ 18 DE MARÇO DE 2024 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) COM 30% DE DESCONTO E COTA ÚNICA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM SEU VALOR NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 026/2024
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Portaria 25/2024
Data de Publicação: 15/03/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 025/2024
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Decreto 25/2024
Data de Publicação: 15/02/2024
Súmula: PRORROGA ATÉ 15 DE MARÇO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2024, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA SEM DESCONTO.
Arquivos: DECRETO Nº 025/2024
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Decreto 24/2024
Data de Publicação: 15/02/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 024/2024
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Portaria 23/2024
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 023/2024
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Decreto 23/2024
Data de Publicação: 15/02/2024
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 023/2024
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Portaria 22/2024
Data de Publicação: 07/03/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 022/2024
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Decreto 22/2024
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: Nomeia Servidora em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 022/2024
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Decreto 21/2024
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 049/2024
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Portaria 21/2024
Data de Publicação: 07/03/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 021/2024
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Decreto 21/2024
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 021/2024
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Portaria 20/2024
Data de Publicação: 07/03/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 020/2024
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Decreto 20/2024
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO AO MUNICÍPIO E RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO (SEGUNDA – FEIRA) A 14 DE FEVEREIRO (QUARTAFEIRA).
Arquivos: DECRETO Nº 020/2024
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Portaria 19/2024
Data de Publicação: 19/02/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 013/2024
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Portaria 19/2024
Data de Publicação: 19/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 027/2024
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Decreto 19/2024
Data de Publicação: 16/02/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM/POA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 019/2024.
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Portaria 18/2024
Data de Publicação: 26/02/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 018/2024
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Decreto 18/2024
Data de Publicação: 18/06/2024
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 105/2024
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