Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto
• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 122/2023
Data de Publicação: 03/07/2023
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 122/2023
Detalhes

Decreto 121/2023
Data de Publicação: 03/07/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 121/2023
Detalhes

Decreto 120/2023
Data de Publicação: 29/06/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 120/2023
Detalhes

Decreto 119/2023
Data de Publicação: 30/06/2023
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 119/2023
Detalhes

Decreto 118/2023
Data de Publicação: 23/06/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 118/2023
Detalhes

Decreto 117/2023
Data de Publicação: 22/06/2023
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 117/2023
Detalhes

Decreto 115/2023
Data de Publicação: 29/06/2023
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 115/2023
Detalhes

Decreto 114/2023
Data de Publicação: 15/06/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 114/2023
Detalhes

Decreto 113/2023
Data de Publicação: 15/06/2023
Súmula: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 113/2023
Detalhes

Decreto 110/2023
Data de Publicação: 13/06/2023
Súmula: PRORROGA ATÉ 14 DE JULHO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2023, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA SEM DESCONTO.
Arquivos: DECRETO Nº 110/2023
Detalhes

Decreto 109/2023
Data de Publicação: 06/06/2023
Súmula: INSTITUI E NOMEIA O GRUPO GESTOR DO ÍNDICE AMBIENTAL MUNICIPAL – GGIA, PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ICMS ECOLÓGICO – PMIC E DE GESTÃO E MONITORAMENTO DA EVOLUÇÃO DO ÍNDICE AMBIENTAL MUNICIPAL DO ICMS ECOLÓGICO.
Arquivos: DECRETO Nº 109/2023
Detalhes

Decreto 108/2023
Data de Publicação: 06/06/2023
Súmula: CONVOCA A XV CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.
Arquivos: DECRETO Nº 108/2023
Detalhes

Decreto 107/2023
Data de Publicação: 06/06/2023
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 107/2023
Detalhes

Decreto 106/2023
Data de Publicação: 02/06/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 106/2023
Detalhes

Decreto 105/2023
Data de Publicação: 02/06/2023
Súmula: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2332/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 E DISCIPLINA A INTENSIDADE DE PRESSÃO SONORA PERMITIDA PARA O USO E DISPARO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTIGOS PIROTÉCNICOS E TODOS OS DEMAIS PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO (PCES) DO TIPO PIROTÉCNICO DE EMPREGO CIVIL DISPONÍVEIS OU A SER UTILIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 105/2023
Detalhes

Decreto 104/2023
Data de Publicação: 02/05/2023
Súmula: DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PONTO FACULTATIVO PARA A INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Arquivos: DECRETO Nº 104/2023 DECRETO Nº 104/2023 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Decreto 103/2023
Data de Publicação: 01/06/2023
Súmula: PRORROGA PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA TEREZA DO OESTE - PREFIS
Arquivos: DECRETO N° 103/2023
Detalhes

Decreto 102/2023
Data de Publicação: 01/06/2023
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 102/2023
Detalhes

Decreto 101/2023
Data de Publicação: 26/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 101/2023
Detalhes

Decreto 100/2023
Data de Publicação: 26/05/2023
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 100/2023
Detalhes

Decreto 99/2023
Data de Publicação: 17/05/2023
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 099/2023
Detalhes

Decreto 98/2023
Data de Publicação: 19/05/2023
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 098/2023
Detalhes

Decreto 95/2023
Data de Publicação: 09/05/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 095/2023
Detalhes

Decreto 94/2023
Data de Publicação: 09/05/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 094/2023
Detalhes

Decreto 93/2023
Data de Publicação: 09/05/2023
Súmula: PRORROGA ATÉ 13 DE JUNHO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2023, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA SEM DESCONTO.
Arquivos: DECRETO Nº 093/2023
Detalhes

Decreto 92/2023
Data de Publicação: 08/05/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 092/2023
Detalhes

Decreto 91/2023
Data de Publicação: 05/05/2023
Súmula: Exonera servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 091/2023 DECRETO Nº 091/2023 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Decreto 90/2023
Data de Publicação: 08/05/2023
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 090/2023
Detalhes

Decreto 89/2023
Data de Publicação: 03/05/2023
Súmula: NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA O MANDATO 2023/2026.
Arquivos: DECRETO Nº 089/2023
Detalhes

Decreto 88/2023
Data de Publicação: 02/05/2023
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 088/2023 DECRETO Nº 088/2023 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Decreto 87/2023
Data de Publicação: 02/05/2023
Súmula: Nomeia Servidor em Cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 087/2023 DECRETO Nº 087/2023 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Decreto 86/2023
Data de Publicação: 02/05/2023
Súmula: Nomeia Servidor em Cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 086/2023 DECRETO Nº 086/2023 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Decreto 85/2023
Data de Publicação: 02/05/2023
Súmula: Nomeia Servidora em Cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 085/2023 DECRETO Nº 085/2023 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Decreto 84/2023
Data de Publicação: 02/05/2023
Súmula: Nomeia Servidor em Cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 084/2023 DECRETO Nº 084/2023 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Decreto 83/2023
Data de Publicação: 02/05/2023
Súmula: Nomeia Servidor em Cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 083/2023 DECRETO Nº 083/2023 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Decreto 82/2023
Data de Publicação: 02/05/2023
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 082/2023
Detalhes

Decreto 82/2023
Data de Publicação: 02/05/2023
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 082/2023 DECRETO Nº 082/2023 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Decreto 81/2023
Data de Publicação: 28/04/2023
Súmula: PRORROGA PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA TEREZA DO OESTE - PREFIS
Arquivos: DECRETO Nº 081/2023
Detalhes

Decreto 80/2023
Data de Publicação: 26/04/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 080/2023
Detalhes

Decreto 79/2023
Data de Publicação: 08/05/2023
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 079/2023
Detalhes