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Decreto 21/2021

21/02/2021

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 027/2021
Detalhes

Decreto 19/2021

09/02/2021

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 019/2021
Detalhes

Decreto 18/2021

08/02/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 018/2021
Detalhes

Decreto 17/2021

08/02/2021

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 017/2021
Detalhes

Decreto 15/2021

03/02/2021

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 015/2021
Detalhes

Decreto 14/2021

01/02/2021

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 014/2021
Detalhes

Decreto 13/2021

19/01/2021

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 013/2021
Detalhes

Decreto 12/2021

31/01/2022

ESTABELECE HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 012/2022
Detalhes

Decreto 12/2021

18/01/2021

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 012/2021
Detalhes

Decreto 11/2021

15/01/2021

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 011/2021
Detalhes

Decreto 10/2021

13/01/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 010/2021
Detalhes

Decreto 9/2021

12/01/2021

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 009/2021.
Detalhes

Decreto 8/2021

11/01/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 008/2021
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Decreto 8/2021

08/02/2021

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 016/2021
Detalhes

Decreto 7/2021

08/01/2021

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 007/2021.
Detalhes

Decreto 6/2021

08/01/2021

ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 006/2021
Detalhes

Decreto 5/2021

07/01/2021

Fixa prazos para a cobrança da Taxa de localização, Instalação e/ou Funcionamento de Estabelecimento (ALVARÁ) e Taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

DECRETO N.º 005/2021
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Decreto 4/2021

05/01/2021

Exonera servidor em Cargo de provimento em Comissão.

DECRETO Nº 004/2021
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Decreto 2/2021

04/01/2021

Nomeia servidores em Cargo de provimento em Comissão.

DECRETO Nº 002/2021
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Decreto 1/2021

04/01/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

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