Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 108/2021
Data de Publicação: 21/06/2021
Súmula: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE.
Arquivos: DECRETO Nº 108/2021 DECRETO Nº 108/2021 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 107/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 107/2021
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Decreto 106/2021
Data de Publicação: 16/06/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 106/2021
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Decreto 105/2021
Data de Publicação: 08/06/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 105/2021.
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Decreto 104/2021
Data de Publicação: 08/06/2021
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2021 (SÁBADO).
Arquivos: DECRETO Nº 104/2021
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Decreto 103/2021
Data de Publicação: 08/06/2021
Súmula: ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 103/2021
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Decreto 102/2021
Data de Publicação: 08/06/2021
Súmula: ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 102/2021
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Decreto 101/2021
Data de Publicação: 07/06/2021
Súmula: EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 101/2021
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Decreto 100/2021
Data de Publicação: 02/10/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 100/2021
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Decreto 99/2021
Data de Publicação: 06/06/2021
Súmula: ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 099/2021
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Decreto 98/2021
Data de Publicação: 01/06/2021
Súmula: EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 098/2021
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Decreto 97/2021
Data de Publicação: 07/06/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 097/2021
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Decreto 96/2021
Data de Publicação: 31/05/2021
Súmula: EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 096/2021
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Decreto 95/2021
Data de Publicação: 31/05/2021
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA CORPUS CHRISTI E SEXTA-FEIRA).
Arquivos: DECRETO Nº 095/2021
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Decreto 93/2021
Data de Publicação: 28/03/2021
Súmula: ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 093/2021
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Decreto 92/2021
Data de Publicação: 27/04/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 092/2021
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Decreto 91/2021
Data de Publicação: 24/05/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 091/2021
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Decreto 91/2021
Data de Publicação: 24/05/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos:
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Decreto 89/2021
Data de Publicação: 21/05/2021
Súmula: EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 089/2021
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Decreto 88/2021
Data de Publicação: 18/05/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 088/2021
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Decreto 87/2021
Data de Publicação: 18/05/2021
Súmula: ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 087/2021
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Decreto 86/2021
Data de Publicação: 13/05/2021
Súmula: PRORROGA PROZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA TEREZA DO OESTE PREFIS
Arquivos: DECRETO Nº 086/2021
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Decreto 85/2021
Data de Publicação: 07/05/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 085/2021
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Decreto 84/2021
Data de Publicação: 07/05/2021
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DA LICENÇA SEM VENCIMETOS
Arquivos: DECRETO Nº 084/2021
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Decreto 83/2021
Data de Publicação: 07/05/2021
Súmula: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Santa Tereza do Oeste - COMASTO e da outras providencias.
Arquivos: DECRETO Nº 083/2021 DECRETO Nº 083/2021 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 82/2021
Data de Publicação: 10/05/2021
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 082/2021
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Decreto 81/2021
Data de Publicação: 05/05/2021
Súmula: Estabelece o Plano de Ação para a adequação do Sistema Únicio e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC do Municipio de Santa Tereza do Oeste Estado do Paraná, e dá outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 081/2021
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Decreto 80/2021
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 080/2021
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Decreto 79/2021
Data de Publicação: 03/05/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 079/2021
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Decreto 78/2021
Data de Publicação: 30/04/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N º 1.098/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Arquivos: DECRETO Nº 078/2021
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Decreto 77/2021
Data de Publicação: 30/04/2021
Súmula: ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 077/2021
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Decreto 76/2021
Data de Publicação: 29/04/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 076/2021
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Decreto 75/2021
Data de Publicação: 29/04/2021
Súmula: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE SANTA TEREZA DO OESTE/PR.
Arquivos: DECRETO Nº 075/2021
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Decreto 74/2021
Data de Publicação: 27/04/2021
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 074/2021
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Decreto 72/2021
Data de Publicação: 22/04/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 072/2021
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Decreto 71/2021
Data de Publicação: 20/04/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 1.097/2016, 29 DE JUNHO DE 2016.
Arquivos: DECRETO Nº 071/2021 DECRETO Nº 071/2021 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 70/2021
Data de Publicação: 19/04/2021
Súmula: INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO PARA A POSSÍVEL RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 070/2021
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Decreto 69/2021
Data de Publicação: 16/04/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 069/2021
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Decreto 68/2021
Data de Publicação: 16/04/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES EM CAUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 068/2021
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Decreto 67/2021
Data de Publicação: 15/04/2021
Súmula: ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Arquivos: DECRETO Nº 067/2021
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