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Ano

Decreto 178/2020

29/12/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

D E C R E T O Nº 178 / 2020
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Decreto 177/2020

31/12/2020

Exonera servidores em Cargo de provimento em Comissão.

DECRETO Nº 177/2020
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Decreto 176/2020

22/12/2020

Exonera servidores em Cargo de provimento em Comissão.

DECRETO Nº 176/2020
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Decreto 175/2020

21/12/2020

REAJUSTA A UNIDADE DE VALOR DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

DECRETO No 175/2020
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Decreto 174/2020

21/12/2020

REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 174/2020
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Decreto 173/2020

18/12/2020

DETERMINA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 172/2020

15/12/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 172/2020
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Decreto 171/2020

10/12/2020

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 171/2020
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Decreto 170/2020

21/12/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 170/2020
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Decreto 169/2020

10/12/2020

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DA ANUIDADE DEVIDA À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA REGIÃO CATARATAS DO IGUAÇU E CAMINHOS AO LAGO DE ITAIPU.

DECRETO Nº 169/2020
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Decreto 168/2020

17/12/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 168/2020
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Decreto 166/2020

01/12/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 166/2020
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Decreto 165/2020

09/12/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 165/2020
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Decreto 164/2020

07/12/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 164/2020
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Decreto 162/2020

17/11/2020

REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.

DECRETO Nº 162/2020
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Decreto 161/2020

16/11/2020

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO AUTOMÁTICO DO BENEFÍCIO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA O EXECÍCIO 2021 AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, PESSOAS COM IDADE SUPERIOR DE 65 ANOS E HIPOSSUFICIENTES EM RAZÃO DO RISCO DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID 19

DECRETO Nº 161/2020
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Decreto 160/2020

24/11/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 160/2020
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Decreto 159/2020

06/11/2020

REGULAMENTA A REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE – PARANÁ.

DECRETO Nº 159/2020
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Decreto 158/2020

04/11/2020

Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.

DECRETO Nº 158/2020
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Decreto 157/2020

03/11/2020

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 157/2020
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Decreto 156/2020

30/10/2020

Declara de UTILIDADE PÚBLICA áreas de terras localizadas no Município de Santa Tereza do Oeste, Comarca de Cascavel, para fins de desapropriação, servidão administrativa ou concessão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, necessárias para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município.

DECRETO Nº 156/2020
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Decreto 155/2020

11/11/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 155/2020
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Decreto 154/2020

27/10/2020

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 072, DE 09 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 154/2020
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Decreto 153/2020

27/10/2020

Aprova o Estatuto do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Santa Tereza do Oeste – Paraná, criado através da Lei Municipal nº. 2.115/2018, de 06 de dezembro de 2018.

DECRETO Nº 153/2020
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Decreto 152/2020

26/10/2020

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 152/2020
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Decreto 151/2020

22/10/2020

EXONERA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 151/2020
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Decreto 150/2020

20/10/2020

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTE EM CAUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 150/2020
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Decreto 149/2020

16/10/2020

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 2047/2017,

DECRETO Nº 149/2020
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Decreto 148/2020

00/00/0000

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 148/2020
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Decreto 146/2020

08/10/2020

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 146/2020
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Decreto 145/2020

08/10/2020

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 145/2020
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Decreto 144/2020

01/10/2020

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 144/2020
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Decreto 143/2020

01/10/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 143/2020
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Decreto 142/2020

01/10/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 142/2020
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Decreto 141/2020

30/09/2020

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 141/2020
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Decreto 140/2020

28/09/2020

Concede Licença ao servidor em cargo de Provimento efetivo

DECRETO Nº 140/2020
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Decreto 138/2020

25/09/2020

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO PARA A POSSÍVEL RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 138/2020.
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Decreto 137/2020

24/09/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 137/2020
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Decreto 136/2020

18/09/2020

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO PARA A POSSÍVEL RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 136/2020
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Decreto 135/2020

16/09/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 135/2020
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