Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 170/2019
Data de Publicação: 09/01/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 170/2019
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Decreto 169/2019
Data de Publicação: 30/12/2019
Súmula: Reajusta a Unidade de Valor de Custeio do Serviço de Iluminação Pública e Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2020.
Arquivos: DECRETO No 169/2019
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Decreto 168/2019
Data de Publicação: 27/12/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,decreta:
Arquivos: DECRETO Nº 168/2019
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Decreto 167/2019
Data de Publicação: 27/12/2019
Súmula: DETERMINA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 167/2019.
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Decreto 166/2019
Data de Publicação: 20/12/2019
Súmula: DETERMINA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 166/2019.
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Decreto 165/2019
Data de Publicação: 30/12/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 165/2019
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Decreto 164/2019
Data de Publicação: 27/12/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O - Nº 164 / 2019
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Decreto 163/2019
Data de Publicação: 04/12/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 163/2019
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Decreto 162/2019
Data de Publicação: 28/11/2019
Súmula: Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de Santa Tereza do Oeste -PR.
Arquivos: DECRETO Nº 162/2019
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Decreto 161/2019
Data de Publicação: 29/11/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 161 / 2019
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Decreto 160/2019
Data de Publicação: 18/11/2019
Súmula: Exonera servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 160/2019
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Decreto 159/2019
Data de Publicação: 18/10/2019
Súmula: Nomeia Servidora em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 159/2019
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Decreto 157/2019
Data de Publicação: 12/10/2019
Súmula: Nomeia Servidora em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 157/2019.
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Decreto 156/2019
Data de Publicação: 11/11/2019
Súmula: Exonera servidora em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 156 /2019
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Decreto 155/2019
Data de Publicação: 07/11/2019
Súmula: Concede Licença a servidora em cargo de Provimento efetivo
Arquivos: DECRETO Nº 155 /2019
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Decreto 154/2019
Data de Publicação: 07/11/2019
Súmula: Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 154 /2019.
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Decreto 153/2019
Data de Publicação: 21/11/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 153 / 2019
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Decreto 152/2019
Data de Publicação: 05/11/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional / Especial e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O Nº 152 / 2019
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Decreto 151/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EVETIVO
Arquivos: DECRETO Nº151 /2019
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Decreto 150/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EVETIVO
Arquivos: DECRETO Nº150 /2019
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Decreto 149/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EVETIVO
Arquivos: DECRETO Nº149 /2019
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Decreto 148/2019
Data de Publicação: 30/10/2019
Súmula: ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 148/2019
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Decreto 147/2019
Data de Publicação: 30/10/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O - Nº 147 / 2019
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Decreto 146/2019
Data de Publicação: 17/10/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O Nº 146 / 2019
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Decreto 145/2019
Data de Publicação: 21/10/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O - Nº 145 / 2019
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Decreto 144/2019
Data de Publicação: 09/10/2019
Súmula: Concede Licença a servidora em cargo de Provimento efetivo
Arquivos: DECRETO Nº 144 /2019
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Decreto 142/2019
Data de Publicação: 07/10/2019
Súmula: Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 142/2019
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Decreto 142/2019
Data de Publicação: 08/10/2019
Súmula: Dispõe sobre os feriados municipais e dá outras providencias.
Arquivos: DECRETO Nº 143/19
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Decreto 141/2019
Data de Publicação: 07/10/2019
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 141/2019
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Decreto 140/2019
Data de Publicação: 09/10/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O - Nº 140 / 2019
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Decreto 139/2019
Data de Publicação: 18/10/2019
Súmula: Fica estabelecida a Atualização da Programação Financeira, Cronograma mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação para o mês de outubro de 2019, do município de Santa Tereza do Oeste.
Arquivos: DECRETO Nº 139 / 2019
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Decreto 138/2019
Data de Publicação: 26/09/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 138/2019.
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Decreto 137/2019
Data de Publicação: 19/09/2019
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 137/2019.
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Decreto 136/2019
Data de Publicação: 19/09/2019
Súmula: DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 136/2019.
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Decreto 135/2019
Data de Publicação: 04/09/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O - Nº 135 / 2019
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Decreto 134/2019
Data de Publicação: 18/09/2019
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 134/2019.
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Decreto 133/2019
Data de Publicação: 17/09/2019
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 133/2019.
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Decreto 132/2019
Data de Publicação: 16/09/2019
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 132/2019.
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Decreto 131/2019
Data de Publicação: 16/09/2019
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 131/2019.
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Decreto 129/2019
Data de Publicação: 03/09/2019
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS 04 E 06 DE SETEMBRO DE 2019 (QUARTA E SEXTA-FEIRA).
Arquivos: DECRETO Nº 129/2019.
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