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Decreto 69/2018

04/06/2018

Exonera servidora em cargo de Provimento efetivo.

DECRETO Nº 069/2018
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Portaria 69/2018

17/10/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 069/2018.
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Decreto 68/2018

04/06/2018

Exonera servidor em Cargo de provimento em comissão.

DECRETO Nº 068/2018
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Portaria 68/2018

15/10/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 068/2018.
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Decreto 67/2018

04/06/2018

Exonera servidora em Cargo de provimento efetivo

DECRETO Nº 067/2018
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Portaria 67/2018

11/10/2018

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 067/2018.
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Decreto 66/2018

06/06/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 066/2018.
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Portaria 66/2018

11/10/2018

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 066/2018.
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Decreto 65/2018

28/05/2018

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NO DIA 29 E 30 DE MAIO DE 2018, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR.

DECRETO Nº 065/2018.
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Portaria 65/2018

27/09/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 065/2018.
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Decreto 64/2018

28/05/2018

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE EMERGÊNCIA” todas as áreas do Município afetadas pela interrupção das estradas e desabastecimento decorrente do movimento de greve de caminhoneiros, cria Comitê Gestor e dá outras providências.

DECRETO Nº 064/2018.
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Portaria 64/2018

26/09/2018

Instaura processo administrativo disciplinar sob número 03/2018 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.

PORTARIA Nº 064/2018
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Decreto 63/2018

28/05/2018

DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO (SEXTA – FEIRA).

DECRETO Nº 063/2018.
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Portaria 63/2018

21/09/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 063/2018.
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Decreto 62/2018

23/05/2018

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – ICS-PBF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 062/2018.
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Portaria 62/2018

18/09/2018

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 062/2018.
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Decreto 61/2018

22/05/2018

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 061/2018.
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Decreto 60/2018

29/05/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 060/2018.
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Decreto 59/2018

21/05/2018

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 059/2018
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Portaria 59/2018

11/09/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 059/2018.
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Decreto 58/2018

22/05/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 058/2018.
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Decreto 57/2018

17/05/2018

DEFINE VALORES DA COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO 2018, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 057/2018.
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Portaria 57/2018

05/09/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 057/2018.
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Decreto 56/2018

17/05/2018

FIXA PRAZOS PARA A COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 056/2018.
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Portaria 56/2018

27/08/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 056/2018.
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Decreto 55/2018

21/05/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO - Nº 055/2018
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Decreto 54/2018

16/05/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 054/2018.
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Portaria 54/2018

22/08/2018

Cria Comissão de Seleção para os fins definidos pelo Decreto Municipal nº 61/2017 e Lei Federal nº 13.019/14, no âmbito do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.

PORTARIA Nº 054/2018.
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Decreto 53/2018

10/05/2018

REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

DECRETO Nº 053/2018.
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Portaria 53/2018

08/08/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 053/2018.
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Decreto 52/2018

15/05/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 052/2018.
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Portaria 52/2018

03/07/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 052/2018.
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Decreto 51/2018

08/05/2018

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 051/2018.
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Portaria 51/2018

31/07/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 051/2018.
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Decreto 50/2018

03/05/2018

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 050/2018.
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Portaria 50/2018

23/07/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 050/2018.
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Decreto 49/2018

02/05/2018

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 049/2018.
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Decreto 48/2018

14/05/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 048/2018.
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Portaria 48/2018

18/07/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 048/2018.
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Decreto 47/2018

25/04/2018

DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL (SEGUNDA – FEIRA).

DECRETO Nº 047/2018.
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