Legislação

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• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 95/2018
Data de Publicação: 04/07/2018
Súmula: “REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.”
Arquivos: DECRETO Nº 095/2018.
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Decreto 94/2018
Data de Publicação: 11/07/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO - Nº 094/2018
Detalhes

Decreto 93/2018
Data de Publicação: 03/07/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 093/2018.
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Decreto 92/2018
Data de Publicação: 02/07/2018
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 092/2018.
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Decreto 91/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Súmula: Revoga Alvará de Licença Provisória N.º2368.
Arquivos: DECRETO Nº 091/2018.
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Decreto 90/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 090/2018.
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Decreto 89/2018
Data de Publicação: 03/07/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 089/2018.
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Decreto 88/2018
Data de Publicação: 02/07/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 088/2018.
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Decreto 87/2018
Data de Publicação: 26/06/2018
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 087/2018.
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Portaria 87/2018
Data de Publicação: 26/12/2018
Súmula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANTA TEREZA DO OESTE/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 087/2018.
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Decreto 86/2018
Data de Publicação: 22/06/2018
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 086/2018.
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Portaria 86/2018
Data de Publicação: 26/12/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 086/2018.
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Decreto 85/2018
Data de Publicação: 21/06/2018
Súmula: REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO LOTE DE, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 085/2018.
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Portaria 85/2018
Data de Publicação: 20/12/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 085/2018.
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Decreto 84/2018
Data de Publicação: 20/06/2018
Súmula: Designar a servidora ADALVA MARIA DE LIMA CORNELIUS, RG nº 3.048.812-1, CPF nº 394.004.689-20, como responsável pela Documentação Escolar e Montagem de Processos dos Atos Legais dos Estabelecimentos de Ensino deste Município abaixo relacionados:
Arquivos: DECRETO Nº 084/2018.
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Portaria 84/2018
Data de Publicação: 18/12/2018
Súmula: Instaura Sindicância sob número 01/2018 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.
Arquivos: PORTARIA Nº 084/2018.
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Decreto 83/2018
Data de Publicação: 18/06/2018
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 083/2018.
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Portaria 83/2018
Data de Publicação: 18/12/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 083/2018.
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Decreto 82/2018
Data de Publicação: 18/06/2018
Súmula: AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 082/2018.
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Portaria 82/2018
Data de Publicação: 17/12/2018
Súmula: Instaura processo administrativo disciplinar sob número 04/2018 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.
Arquivos: PORTARIA Nº 082/2018.
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Decreto 81/2018
Data de Publicação: 15/06/2018
Súmula: Fica nomeado o membro representante dos Servidores Técnico-Administrativo das Escolas Públicas Municipais abaixo relacionado para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, em substituição ao respectivo membro nomeado pelo Decreto 202/2017:
Arquivos: DECRETO Nº 081/2018.
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Portaria 81/2018
Data de Publicação: 14/12/2018
Súmula: Acrescenta na portaria nº 080/2018 de 11 de dezembro de 2018, que normatiza a ocupação de funções e distribuições das turmas nos Artigo 5º do Ensino Fundamental e Art. 17 da Educação Infantil.
Arquivos: PORTARIA Nº 081/2018.
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Decreto 80/2018
Data de Publicação: 15/06/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Fica nomeado o membro representante de Pais de Alunos abaixo relacionados para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar, em substituição ao respectivo membro nomeado pelo Decreto Nº 197/2017:
Arquivos: DECRETO Nº 080/2018.
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Portaria 80/2018
Data de Publicação: 11/12/2018
Súmula: O Prefeito de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 080/2018.
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Decreto 79/2018
Data de Publicação: 15/06/2018
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 079/2018.
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Portaria 79/2018
Data de Publicação: 10/12/2018
Súmula: Cria Comissão Municipal de Avaliação de Títulos no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 079/2018
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Decreto 78/2018
Data de Publicação: 15/06/2018
Súmula: PRORROGA ATÉ 16 DE JULHO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2018, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA SEM DESCONTO.
Arquivos: DECRETO Nº 078/2018.
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Portaria 78/2018
Data de Publicação: 10/12/2018
Súmula: Cria Comissão Municipal de Avaliação de Recursos do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA N° 078/2018.
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Lei 77/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 077/2018.
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Portaria 77/2018
Data de Publicação: 10/12/2018
Súmula: Cria Comissão Municipal de Elaboração de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 077/2018.
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Decreto 76/2018
Data de Publicação: 15/06/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 076/2018.
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Decreto 75/2018
Data de Publicação: 14/06/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 075/2018.
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Decreto 74/2018
Data de Publicação: 08/06/2018
Súmula: DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2018 (segunda-feira).
Arquivos: DECRETO Nº 074/2018.
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Decreto 73/2018
Data de Publicação: 08/06/2018
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2017 (terça-feira).
Arquivos: DECRETO Nº 073/2018. DECRETO Nº 073/2018 (REPUBLICAÇÃO).
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Portaria 73/2018
Data de Publicação: 13/11/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 073/2018.
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Portaria 72/2018
Data de Publicação: 12/10/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 072/2018.
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Decreto 71/2018
Data de Publicação: 14/06/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 071/2018.
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Portaria 71/2018
Data de Publicação: 09/11/2018
Súmula: O Prefeito do Município de Santa Tereza do Oeste, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 97, inciso V da Lei Orgânica do Município.
Arquivos: PORTARIA Nº 071/2018.
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Decreto 70/2018
Data de Publicação: 04/06/2018
Súmula: Exonera servidora em cargo de Provimento efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 070/2018
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Portaria 70/2018
Data de Publicação: 22/10/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 070/2018.
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