Legislação

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• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1228
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 549
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 334

Status

• Revogado 2
• Vigente 2135

Ano

• 2024 50
• 2023 293
• 2022 186
• 2021 232
• 2020 241
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Lei 2089/2018
Data de Publicação: 10/05/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORARIAMENTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS E EQUIPARADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: LEI Nº 2089/2018.
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Lei 2088/2018
Data de Publicação: 03/05/2018
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, ao empresário Sr. FRANCISCO AYALA BARRETO, e da outras providências.
Arquivos: LEI Nº 2088/2018.
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Lei 2086/2018
Data de Publicação: 22/03/2018
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ASSINATURA E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS COM A ITAIPU BINACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: LEI Nº 2086/2018.
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Lei 2085/2018
Data de Publicação: 22/03/2018
Súmula: Concede reajuste de vencimento aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.
Arquivos: LEI Nº 2085/2018.
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Lei 2084/2018
Data de Publicação: 14/03/2018
Súmula: Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Especial no valor de R$ 953.416,80 (novecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos) no orçamento do município e da outras providências.
Arquivos: LEI Nº 2084/2018.
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Lei 2083/2018
Data de Publicação: 14/03/2018
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO/CONTRIBUIÇÃO MENSAL A ASSOCIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: LEI Nº 2083/2018.
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Lei 2082/2018
Data de Publicação: 13/03/2018
Súmula: Alterar a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 2046/2017, que Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Recuperação de Créditos da SANEPAR – RECRED 2017, seu regulamento e anexos instituído pela companhia de Saneamento do Paraná, para negociação dos valores referentes aos serviços de saneamento prestados e não pagos pelo Município.
Arquivos: LEI N° 2082/2017. LEI N° 2082/2018 (REPUBLICAÇÃO).
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Lei 2081/2018
Data de Publicação: 06/03/2018
Súmula: ALTERA O ART.104, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº027/11, DE 04 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: LEI Nº 2081/2018.
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Lei 2080/2018
Data de Publicação: 06/03/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 500/2004, REVOGANDO EXPRESSAMENTE O ARTIGO 51 E INSERINDO COM NOVA REDAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: LEI Nº 2080/2018.
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Lei 2021/2018
Data de Publicação: 06/12/2018
Súmula: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: LEI Nº 2.021/2018.
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Decreto 174/2018
Data de Publicação: 26/12/2018
Súmula: Regulamenta o cadastramento, seleção e classificação dos inscritos no Programa habitacional em parceria com a Itaipu Binacional, destinado a famílias em vulnerabilidade e risco social e dá outras providencias.
Arquivos: DECRETO Nº 174/2018.
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Decreto 172/2018
Data de Publicação: 21/12/2018
Súmula: DETERMINA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 173/2018.
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Decreto 171/2018
Data de Publicação: 20/12/2018
Súmula: REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 171/2018.
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Decreto 170/2018
Data de Publicação: 18/12/2018
Súmula: REGULAMENTA A LEI Nº 780/10, DE 03 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTA TEREZA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 170/2018.
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Decreto 169/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O - Nº 169 / 2018
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Decreto 168/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O - Nº 168 / 2018
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Decreto 167/2018
Data de Publicação: 11/12/2018
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 167/2018.
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Decreto 166/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O - Nº 166 / 2018
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Decreto 165/2018
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Declara de utilidade pública e interesse social, o Lote rural 11-A-5, Gleba 1 – 1ª Parte, Colônia Rio da Paz em Santa Tereza do Oeste/Pr., e dá outras providencias.
Arquivos: DECRETO Nº 165/18
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Decreto 164/2018
Data de Publicação: 07/12/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 164/2018.
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Decreto 163/2018
Data de Publicação: 28/12/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O - Nº 163 / 2018
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Decreto 161/2018
Data de Publicação: 04/12/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 161/2018.
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Decreto 160/2018
Data de Publicação: 29/11/2018
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 160/2018.
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Decreto 158/2018
Data de Publicação: 07/12/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 158/2018.
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Decreto 157/2018
Data de Publicação: 22/11/2018
Súmula: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (AVD) POR SECRETARIA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CAD.
Arquivos: DECRETO-No-157-2018.pdf
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Decreto 156/2018
Data de Publicação: 21/11/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 156/2018.
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Decreto 155/2018
Data de Publicação: 21/11/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 155/2018.
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Decreto 154/2018
Data de Publicação: 21/11/2018
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 154/2018.
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Decreto 153/2018
Data de Publicação: 20/11/2018
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 153/2018.
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Decreto 152/2018
Data de Publicação: 20/11/2018
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 152/2018.
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Decreto 151/2018
Data de Publicação: 12/11/2018
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 (sextafeira).
Arquivos: DECRETO Nº 151/2018.
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Decreto 150/2018
Data de Publicação: 09/11/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Arquivos: DECRETO Nº 150/2018.
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Decreto 148/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 148/2018.
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Decreto 147/2018
Data de Publicação: 05/11/2018
Súmula: DECLARA COMO “SUCATA” AS ESTRUTURAS METÁLICAS ORIUNDAS DA DEMOLIÇÃO DAS OBRAS DO CENTRO TÉCNICO E DO PORTAL DO PARQUE E TORNA AS MESMAS “INSERVÍVEIS” PARA O MUNICÍPIO E “DESAFETA” DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 147/2018.
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Decreto 146/2018
Data de Publicação: 20/10/2018
Súmula: Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de Santa Tereza do Oeste – PR.
Arquivos: DECRETO Nº 146/2018
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Decreto 145/2018
Data de Publicação: 31/10/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 145/2018.
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Decreto 144/2018
Data de Publicação: 20/10/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 144/2018.
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Decreto 143/2018
Data de Publicação: 22/10/2018
Súmula: Institui o Comitê Municipal de Busca Ativa Escolar e dá outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 143/2018.
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Decreto 142/2018
Data de Publicação: 30/10/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 142/2018.
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Decreto 141/2018
Data de Publicação: 16/10/2018
Súmula: APROVA O REGULAMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE.
Arquivos: DECRETO Nº 141/2018.
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