Legislação

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• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Portaria 121/2017
Data de Publicação: 22/12/2017
Súmula: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PAD Nº 05/2017.
Arquivos: PORTARIA Nº 121/2017
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Decreto 120/2017
Data de Publicação: 21/07/2017
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011,
Arquivos: DECRETO Nº 120/2017.
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Portaria 120/2017
Data de Publicação: 20/12/2017
Súmula: “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR.”
Arquivos: PORTARIA Nº 120/2017.
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Decreto 119/2017
Data de Publicação: 19/07/2017
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 119/2017.
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Portaria 119/2017
Data de Publicação: 18/12/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 119/2017.
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Decreto 118/2017
Data de Publicação: 12/07/2017
Súmula: Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, de pleno domínio, os imóveis que indica, e dá outras providências.
Arquivos: DECRETO N° 118/2017.
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Portaria 118/2017
Data de Publicação: 14/12/2017
Súmula: Cria Comissão Municipal de Avaliação de Títulos no Processo Seletivo SimplificadoNº 02/2017 – PSS do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 118/2017.
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Portaria 117/2017
Data de Publicação: 14/12/2017
Súmula: Cria Comissão Municipal de Avaliação de Recursos do Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 002/2017, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 117/2017.
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Decreto 116/2017
Data de Publicação: 03/07/2017
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MOVÉIS EM DESUSO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 116/2017
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Portaria 116/2017
Data de Publicação: 14/12/2017
Súmula: Cria Comissão Municipal de Elaboração do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 116/2017.
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Decreto 115/2017
Data de Publicação: 24/07/2017
Súmula: Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2016 de 14/12/2016, art. 6º £ I.
Arquivos: DECRETO Nº 115/2017.
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Portaria 115/2017
Data de Publicação: 13/12/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 115/2017.
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Decreto 114/2017
Data de Publicação: 05/07/2017
Súmula: Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2026 de 14/12/2016, art. 6º £ I.
Arquivos: DECRETO Nº 114/2017.
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Portaria 114/2017
Data de Publicação: 11/12/2017
Súmula: O prefeito de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 114/2017.
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Decreto 113/2017
Data de Publicação: 03/07/2017
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 113/2017.
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Portaria 113/2017
Data de Publicação: 08/12/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 113/2017.
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Decreto 112/2017
Data de Publicação: 28/06/2017
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Arquivos: DECRETO Nº 112/2017.
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Portaria 112/2017
Data de Publicação: 05/12/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 112/2017.
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Decreto 111/2017
Data de Publicação: 28/06/2017
Súmula: NOMEIA CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2015-2017.
Arquivos: DECRETO Nº 111/2017.
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Decreto 110/2017
Data de Publicação: 29/06/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2016 de 14/12/2016.
Arquivos: DECRETO - Nº 110/2017.
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Portaria 110/2017
Data de Publicação: 30/11/2017
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 110/2017.
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Decreto 109/2017
Data de Publicação: 26/06/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO-No-109-2017.pdf
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Portaria 109/2017
Data de Publicação: 24/11/2017
Súmula: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB Nº 02/2017.
Arquivos: PORTARIA Nº 109/2017.
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Decreto 108/2017
Data de Publicação: 20/06/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2016 de 14/12/2016.
Arquivos: DECRETO Nº 108/2017.
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Portaria 108/2017
Data de Publicação: 23/11/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 108/2017.
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Decreto 107/2017
Data de Publicação: 20/06/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 107/2017
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Portaria 107/2017
Data de Publicação: 20/11/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 107/2017.
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Portaria 106/2017
Data de Publicação: 14/11/2017
Súmula: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 106 /2017.
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Decreto 106/2017
Data de Publicação: 14/06/2017
Súmula: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (AVD) POR SECRETARIA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CAD.
Arquivos: DECRETO Nº 106/2017.
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Portaria 105/2017
Data de Publicação: 14/11/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 105/2017.
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Decreto 105/2017
Data de Publicação: 14/06/2017
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 105/2017.
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Portaria 104/2017
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 104/2017.
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Decreto 104/2017
Data de Publicação: 14/06/2017
Súmula: NOMEIA CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2015-2017
Arquivos: DECRETO Nº 104/2017.
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Portaria 103/2017
Data de Publicação: 01/11/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 103/2017.
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Decreto 103/2017
Data de Publicação: 13/06/2017
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ.
Arquivos: DECRETO Nº 103/2017.
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Portaria 102/2017
Data de Publicação: 27/10/2017
Súmula: Instaura processo administrativo disciplinar sob número 06/2017 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.
Arquivos: PORTARIA Nº 102/2017
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Decreto 102/2017
Data de Publicação: 13/06/2017
Súmula: APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA TEREZA DO OESTE – COMASTO.
Arquivos: DECRETO N° 102/2017.
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Portaria 101/2017
Data de Publicação: 24/10/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 101/2017.
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Decreto 101/2017
Data de Publicação: 13/06/2017
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA TEREZA DO OESTE – COMASTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 101/2017.
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Portaria 100/2017
Data de Publicação: 23/10/2017
Súmula: Instaura processo administrativo disciplinar sob número 05/2017 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.
Arquivos: PORTARIA Nº 100/2017 PORTARIA Nº 100/2017 (REPUBLICAÇÃO).
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