Lei 218/1996 |
---|
31/12/1996 |
ALTERA A TABELA DE ANEXO I DA LEI Nº 024/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 218/96 |
|
Lei 217/1996 |
---|
24/12/1996 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1997. |
LEI Nº 217/96 |
|
Lei 216/1996 |
---|
26/11/1996 |
Consede Título de Cidadão Honorário, do Município de Tereza do Oeste, ao Senhor ASSIS GURGACZ, e dá outras providências. |
LEI Nº 216/96 |
|
Lei 215/1996 |
---|
23/11/1996 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIASPRA O EXERCICIO DE 1997, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 215/96 |
|
Lei 214/1996 |
---|
02/11/1996 |
Declara de Utilidade Pública, o "PROVOPAR - BEM ESTAR SOCIAL", e dá outras providências. |
LEI Nº 214/96 |
|
Lei 213/1996 |
---|
29/08/1996 |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal à Construir uma Pista de Hipòdormo, para a prática de Hipismo, com extensão de 400 metros, na localidade de Santa Maria, neste Município, e dá outras providências. |
LEI Nº 213/96 |
|
Lei 212/1996 |
---|
28/08/1996 |
Denomina a Rua Projetada do Conjunto habitacional de Santa Maria, e dá outras providências. |
LEI Nº 212/96 |
|
Lei 211/1996 |
---|
28/08/1996 |
Denomia as Ruas de Vila Canário, com o nome dos Pioneiros JOSE MODESTO E FRANCISCO WEIBER. |
LEI Nº 211/96 |
|
Lei 209/1996 |
---|
14/08/1996 |
Define o Perímetro Urbano da Sede do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
LEI Nº 209/96 |
|
Lei 208/1996 |
---|
19/07/1996 |
Instutui o programa de melhoria e Conservação de estradas Municipais, e dá outras providências. |
LEI Nº 208/96 |
|
Lei 207/1996 |
---|
27/06/1996 |
Concede titulo de Cidadão Honorário, do Municipio de Santa Tereza do Oeste, ao Exmo, Senhor MAX ROSENMANN, MD. Dedutado Federal, e dá outras providências. |
LEI Nº 207/96 |
|
Lei 206/1996 |
---|
15/06/1996 |
Desafeta, para fins de doação, bem que designa, e dá outras providências. |
LEI Nº 206/96 |
|
Lei 205/1996 |
---|
14/06/1996 |
Denomina a Rua Projetada do Conjunto Habitacional Vila Verde II, e dá outras providências. |
LEI Nº 205/96 |
|
Lei 204/1996 |
---|
14/06/1996 |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE ULTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADE CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUIDAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, E TRANSFERÊNCIA DE RECUSOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, À TITULO DE SUBVEÇÃO SOCIAL. |
LEI Nº 204/96 |
|
Lei 203/1996 |
---|
08/06/1996 |
Autoriza o Executivo Municipal a Executar pavimentação com pedras irregulares, nos trechos que discrimina, e dá outras providências. |
LEI Nº 203/96 |
|
Lei 202/1996 |
---|
06/06/1996 |
Dispõe sobre a concessão de comodata, no Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná. |
LEI Nº 202/96 |
|
Lei 201/1996 |
---|
06/06/1996 |
DESAFETA PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA SUA DOAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 201/96 |
|
Lei 200/1996 |
---|
06/06/1996 |
CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE SEGURÂNÇA E TRÂNSITO DE SANTA TEREZA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 200/96 |
|
Lei 199/1996 |
---|
06/06/1996 |
Cria em Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, o programa de Habitação Rural e dá outras providências. |
LEI Nº 199/96 |
|
Lei 198/1996 |
---|
06/06/1996 |
Denomina o Colégio Municipal, a ser construido na localidade de Pinhalzinho neste Município, e dá outras Providências. |
LEI Nº 198/96 |
|
Lei 197/1996 |
---|
01/06/1996 |
Autoriza o Poder Excutivo Municipal, a firmar convênio com Secretaria de Estado dos Transportes, e dá outras providências. |
LEI Nº 197/96 |
|
Lei 196/1996 |
---|
26/04/1996 |
Autoriza o Poder Executivo Municipa a conceder anteceder antecipação salarial aos servidores municipais, e dá outras providências. |
LEI Nº 196/96 |
|
Lei 195/1996 |
---|
02/04/1996 |
Estabelece obrigatroriedade de contratação de "Deficientes Físicos" de acordo com a necessidade, e tipo de serviço, e dá outras providências. |
LEI Nº 195/96 |
|
Lei 194/1996 |
---|
21/03/1996 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir o programa Municípal de incentivo à Psicultura em Santa Tereza do Oeste, e dá outras proviências. |
LEI Nº 194/96 |
|
Lei 193/1996 |
---|
12/03/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a construir Quiosques na localidade de Santa Maria e dá outras providências. |
LEI Nº193/96 |
|
Lei 192/1996 |
---|
07/03/1996 |
Autoriza a implantação e doação de próprios do Município à empresa Transportadora, e dá outras providências. |
LEI Nº192/96 |
|
Lei 191/1996 |
---|
07/03/1996 |
Denomina do Colégio Municipal, construido na sede do Município de Santa Tereza do Oeste, a dá outras providências. |
LEI Nº191/96 |
|
Lei 190/1996 |
---|
03/02/1996 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com Secretarias de Estado, e dá outras providências. |
LEI Nº190/96 |
|
Lei 189/1996 |
---|
03/03/1996 |
Autoriza o Chefe do Excutivo a contratar Operação de Crédito com Banco de Estado do Paraná S.A., através de FDU FUNDO ESTADUAL DE DESENLVOLVIMENTO URBANO. |
LEI Nº186/96 |
|
Lei 188/1996 |
---|
20/01/1996 |
Dispõe sobre o Sistema de Previdencia dos Servidores Públicos municipais, institui o Fundo de Pensões e Aposentadorias dos Servidores e dá outras Providencias. |
LEI Nº188/96 |
|
Lei 187/1996 |
---|
26/01/1996 |
Denomina o Ginasio de ESPORTES CONSTRUÍDO NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI Nº187/96 |
|