Legislação

Filtro

• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1248
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 552
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 869

Status

• Revogado 6
• Vigente 2690

Ano

• 2024 120
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 95/2023
Data de Publicação: 09/05/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 095/2023
Detalhes

Portaria 95/2023
Data de Publicação: 31/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 095/2023
Detalhes

Decreto 94/2023
Data de Publicação: 09/05/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 094/2023
Detalhes

Portaria 94/2023
Data de Publicação: 26/05/2023
Súmula: DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E FISCAL ADMINISTRATIVO.
Arquivos: PORTARIA Nº 094/2023
Detalhes

Decreto 93/2023
Data de Publicação: 09/05/2023
Súmula: PRORROGA ATÉ 13 DE JUNHO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2023, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA SEM DESCONTO.
Arquivos: DECRETO Nº 093/2023
Detalhes

Portaria 93/2023
Data de Publicação: 25/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 093/2023
Detalhes

Decreto 92/2023
Data de Publicação: 08/05/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 092/2023
Detalhes

Portaria 92/2023
Data de Publicação: 25/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 092/2023
Detalhes

Decreto 91/2023
Data de Publicação: 05/05/2023
Súmula: Exonera servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 091/2023 DECRETO Nº 091/2023 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Portaria 91/2023
Data de Publicação: 25/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 091/2023
Detalhes

Decreto 90/2023
Data de Publicação: 08/05/2023
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 090/2023
Detalhes

Portaria 90/2023
Data de Publicação: 23/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 090/2023
Detalhes

Decreto 89/2023
Data de Publicação: 03/05/2023
Súmula: NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA O MANDATO 2023/2026.
Arquivos: DECRETO Nº 089/2023
Detalhes

Portaria 89/2023
Data de Publicação: 23/05/2023
Súmula: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB NÚMERO 001/2023 E CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO.
Arquivos: PORTARIA Nº 089/2023
Detalhes

Decreto 88/2023
Data de Publicação: 02/05/2023
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 088/2023 DECRETO Nº 088/2023 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Portaria 88/2023
Data de Publicação: 19/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 088/2023
Detalhes

Decreto 87/2023
Data de Publicação: 02/05/2023
Súmula: Nomeia Servidor em Cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 087/2023 DECRETO Nº 087/2023 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Decreto 86/2023
Data de Publicação: 02/05/2023
Súmula: Nomeia Servidor em Cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 086/2023 DECRETO Nº 086/2023 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Portaria 86/2023
Data de Publicação: 18/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 086/2023
Detalhes

Decreto 85/2023
Data de Publicação: 02/05/2023
Súmula: Nomeia Servidora em Cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 085/2023 DECRETO Nº 085/2023 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Portaria 85/2023
Data de Publicação: 17/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 085/2023
Detalhes

Decreto 84/2023
Data de Publicação: 02/05/2023
Súmula: Nomeia Servidor em Cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 084/2023 DECRETO Nº 084/2023 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Portaria 84/2023
Data de Publicação: 16/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 084/2023
Detalhes

Decreto 83/2023
Data de Publicação: 02/05/2023
Súmula: Nomeia Servidor em Cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 083/2023 DECRETO Nº 083/2023 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Portaria 83/2023
Data de Publicação: 20/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 083/2023
Detalhes

Decreto 82/2023
Data de Publicação: 02/05/2023
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 082/2023
Detalhes

Decreto 82/2023
Data de Publicação: 02/05/2023
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 082/2023 DECRETO Nº 082/2023 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Portaria 82/2023
Data de Publicação: 10/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 082/2023
Detalhes

Decreto 81/2023
Data de Publicação: 28/04/2023
Súmula: PRORROGA PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA TEREZA DO OESTE - PREFIS
Arquivos: DECRETO Nº 081/2023
Detalhes

Portaria 81/2023
Data de Publicação: 10/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 081/2023
Detalhes

Decreto 80/2023
Data de Publicação: 26/04/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 080/2023
Detalhes

Portaria 80/2023
Data de Publicação: 10/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 080/2023
Detalhes

Decreto 79/2023
Data de Publicação: 08/05/2023
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 079/2023
Detalhes

Portaria 79/2023
Data de Publicação: 09/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 079/2023
Detalhes

Decreto 78/2023
Data de Publicação: 05/05/2023
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2315 de 13/12/2022, art. 4º £ II.
Arquivos: DECRETO Nº 078/2023
Detalhes

Portaria 78/2023
Data de Publicação: 09/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 078/2023
Detalhes

Decreto 77/2023
Data de Publicação: 24/04/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 077/2023
Detalhes

Portaria 77/2023
Data de Publicação: 05/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 077/2023
Detalhes

Decreto 76/2023
Data de Publicação: 24/04/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 076/2023
Detalhes

Portaria 76/2023
Data de Publicação: 05/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 076/2023
Detalhes