Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1248
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 552
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 869

Status

• Revogado 6
• Vigente 2690

Ano

• 2024 120
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Portaria 34/2017
Data de Publicação: 05/04/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 034/2017
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Portaria 33/2017
Data de Publicação: 27/03/2017
Súmula: Cria Comissão Municipal para aplicação das provas de aptidão física do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: Portaria nº 33/2017.
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Portaria 32/2017
Data de Publicação: 23/03/2017
Súmula: Cria Comissão Municipal para aplicação das provas de aptidão física do Processo Seletivo Simplificado nº001/2017 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 032/2017
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Portaria 31/2017
Data de Publicação: 28/03/2017
Súmula: Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal Da Educação de Santa Tereza do Oeste – PR.
Arquivos: PORTARIA Nº 031/2017
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Portaria 29/2017
Data de Publicação: 21/03/2017
Súmula: DESIGNA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO AUTORIDADE SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 029/2017
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Portaria 28/2017
Data de Publicação: 17/03/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 028/2017
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Portaria 28/2017
Data de Publicação: 05/04/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 028/2017
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Portaria 27/2017
Data de Publicação: 15/03/2017
Súmula: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE RECEPÇÃO E VERIFICAÇÃO PARA O NÚCLEO INDUSTRIAL DO DISTRITO DE SANTA MARIA E PARA OS LOTEAMENTOS INDUSTRIAL SÉRGIO MAURO FESTUGATTO I, II, III e IV E LOTEAMENTO INDUSTRIAL ANNA BIAVA REDIVO, NESTE MUNICIPIO.
Arquivos: PORTARIA Nº 027/2017
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Portaria 26/2017
Data de Publicação: 14/03/2017
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 026/2017
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Portaria 25/2017
Data de Publicação: 09/03/2017
Súmula: Defini Servidor Público Municipal como Responsável pelo Recebimento, Análise de Amostras, Visitas Técnicas, de bens e serviços da Administração Municipal de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 025/2017
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Portaria 24/2017
Data de Publicação: 09/03/2017
Súmula: Cria Comissão Municipal de Avaliação de Recursos do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 024/2017
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Portaria 23/2017
Data de Publicação: 09/03/2017
Súmula: Cria Comissão Municipal de Aplicação e Correção do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 023/2017
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Portaria 22/2017
Data de Publicação: 09/03/2017
Súmula: Cria Comissão Municipal de Elaboração do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 022/2017
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Portaria 16/2017
Data de Publicação: 21/02/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 016/2017
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Portaria 15/2017
Data de Publicação: 16/02/2017
Súmula: O Prefeito do Município de Santa Tereza do Oeste, Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº015 /2017
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Portaria 14/2017
Data de Publicação: 14/02/2017
Súmula: O Prefeito do Município de Santa Tereza do Oeste, Paraná, no uso de suas atribuições legais, haja vista a situação de atraso e paralisação das obras de reforma do Ginásio de Esportes Elvira Menin, e urgente necessidade de retomada e conclusão
Arquivos: PORTARIA Nº014 /2017
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Portaria 13/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 013/2017
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Portaria 12/2017
Data de Publicação: 09/02/2017
Súmula: Instaura processo de sindicância administrativa sob número 01/2017 para apurar fatos referentes a aplicação de recursos oriundos do convênio 105/2016, conforme Ofício n.º 025/NR-SEAB.
Arquivos: PORTARIA Nº 012/2017
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Portaria 11/2017
Data de Publicação: 31/08/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 011/2017 (REPUBLICAÇÃO)
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Portaria 10/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomeia Diretores das Escolas Municipais de Santa Tereza do Oeste – PR.
Arquivos: PORTARIA Nº 010/2017
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Portaria 9/2017
Data de Publicação: 01/02/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 009/2017
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Portaria 8/2017
Data de Publicação: 01/02/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 008/2017
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Portaria 8/2017
Data de Publicação: 08/02/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 011/2017
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Portaria 7/2017
Data de Publicação: 31/01/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 007/2017
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Portaria 6/2017
Data de Publicação: 17/01/2017
Súmula: Nomeia Comitê de Transparência e Responsabilidade Financeira.
Arquivos: PORTARIA Nº 006/2017
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Portaria 5/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Nomeia Comissão Permanente de Processamento e Julgamento de Licitações nas modalidades Convite, Dispensa, Inexigibilidade, Alienações, Tomadas de Preço e Concorrência.
Arquivos: PORTARIA Nº 005/2017 PORTARIA Nº 005/2017 (REPUBLICAÇÃO)
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Portaria 4/2017
Data de Publicação: 13/01/2027
Súmula: Nomeia Pregoeiro e Comissão de Apoio para Licitação Modalidade Pregão.
Arquivos: PORTARIA Nº 004/2017 PORTARIA Nº 004/2017 (REPUBLICAÇÃO)
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Portaria 3/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 003/2017 PORTARIA Nº 003/2017 (REPUBLICAÇÃO)
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Portaria 2/2017
Data de Publicação: 11/01/2007
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 002/2017
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Portaria 1/2017
Data de Publicação: 10/01/2017
Súmula: Instaura processo administrativo disciplinar sob número 01/2017 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.
Arquivos: PORTARIA Nº 001/2017
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