Legislação

Filtro

• Categoria: Portaria
• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1248
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 552
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 869

Status

• Revogado 6
• Vigente 2690

Ano

• 2024 120
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Portaria 76/2017
Data de Publicação: 16/08/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 076/2017.
Detalhes

Portaria 75/2017
Data de Publicação: 11/08/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 075/2017.
Detalhes

Portaria 74/2017
Data de Publicação: 11/08/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 96, V da Lei Orgânica do Município e,
Arquivos: PORTARIA Nº 074/2017.
Detalhes

Portaria 73/2017
Data de Publicação: 11/08/2017
Súmula: DESIGNA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO AUTORIDADE SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 073/2017.
Detalhes

Portaria 72/2017
Data de Publicação: 04/08/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 072/2017.
Detalhes

Portaria 71/2017
Data de Publicação: 31/07/2017
Súmula: Instaura processo administrativo disciplinar sob número 04/2017 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.
Arquivos: PORTARIA Nº 071/2017
Detalhes

Portaria 70/2017
Data de Publicação: 31/07/2017
Súmula: Instaura processo administrativo disciplinar sob número 03/2017 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.
Arquivos: PORTARIA Nº 070/2017
Detalhes

Portaria 69/2017
Data de Publicação: 31/07/2017
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE UNIFORMES PROVENIENTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 069/2017.
Detalhes

Portaria 68/2017
Data de Publicação: 27/07/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 068/2017.
Detalhes

Portaria 67/2017
Data de Publicação: 25/07/2017
Súmula: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB Nº 02/2017.
Arquivos: PORTARIA Nº 067/2017.
Detalhes

Portaria 66/2017
Data de Publicação: 17/07/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 066/2017.
Detalhes

Portaria 65/2017
Data de Publicação: 17/07/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 065/2017.
Detalhes

Portaria 64/2017
Data de Publicação: 14/07/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 064/2017.
Detalhes

Portaria 63/2017
Data de Publicação: 06/07/2017
Súmula: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PAD Nº 01/2017.
Arquivos: PORTARIA Nº 063/2017
Detalhes

Portaria 62/2017
Data de Publicação: 23/06/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 062/2017.
Detalhes

Portaria 61/2017
Data de Publicação: 19/06/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 061/2017.
Detalhes

Portaria 60/2017
Data de Publicação: 19/06/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 060/2017.
Detalhes

Portaria 59/2017
Data de Publicação: 13/06/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 059/2017.
Detalhes

Portaria 58/2017
Data de Publicação: 13/06/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 058/2017.
Detalhes

Portaria 56/2017
Data de Publicação: 09/06/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 056/2017.
Detalhes

Portaria 55/2017
Data de Publicação: 07/06/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 055/2017.
Detalhes

Portaria 54/2017
Data de Publicação: 26/05/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 054/2017
Detalhes

Portaria 53/2017
Data de Publicação: 25/05/2017
Súmula: Instaura processo administrativo disciplinar sob número 02/2017 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.
Arquivos: PORTARIA Nº 053/2017
Detalhes

Portaria 52/2017
Data de Publicação: 24/05/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 052/2017
Detalhes

Portaria 51/2017
Data de Publicação: 24/05/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 051/2017
Detalhes

Portaria 50/2017
Data de Publicação: 19/05/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 050/2017
Detalhes

Portaria 49/2017
Data de Publicação: 17/05/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 049/2017
Detalhes

Portaria 48/2017
Data de Publicação: 17/05/2017
Súmula: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES NAS MODALIDADES CONVITE, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, ALIENAÇÕES, TOMADAS DE PREÇO E CONCORRÊNCIA.
Arquivos: PORTARIA Nº 048/2017
Detalhes

Portaria 47/2017
Data de Publicação: 17/05/2017
Súmula: NOMEIA PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO PARA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO.
Arquivos: PORTARIA Nº 047/2017
Detalhes

Portaria 46/2017
Data de Publicação: 12/05/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 046/2017 PORTARIA Nº 046/2017 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Portaria 45/2017
Data de Publicação: 12/05/2017
Súmula: DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELOS MÓDULOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO MENSAL – SIM-AM DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: PORTARIA Nº 045/2017
Detalhes

Portaria 44/2017
Data de Publicação: 11/05/2017
Súmula: Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de análise e acompanhamento do PAD nº 01/2017.
Arquivos: PORTARIA Nº 044/2017
Detalhes

Portaria 43/2017
Data de Publicação: 09/03/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 043/2017
Detalhes

Portaria 42/2017
Data de Publicação: 09/05/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 042/2017
Detalhes

Portaria 40/2017
Data de Publicação: 04/05/2017
Súmula: Cria Comissão Municipal de estudo e elaboração de projeto legislativo para adequação dos cargos em comissão e suas respectivas funções no organograma funcional do Município de Santa Tereza do Oeste.
Arquivos: PORTARIA Nº 040/2017
Detalhes

Portaria 39/2017
Data de Publicação: 28/04/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 039/2017
Detalhes

Portaria 38/2017
Data de Publicação: 28/04/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 038/2017 PORTARIA Nº 038/2017 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Portaria 37/2017
Data de Publicação: 11/04/2017
Súmula: Cria Comissão de Seleção para os fins definidos pelo Decreto Municipal nº 61/2017 e Lei Federal nº 13.019/14, no âmbito do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 037/2017.
Detalhes

Portaria 36/2017
Data de Publicação: 10/04/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, designa Coordenadores Municipais de Defesa Civil do Município e dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA 036/2017
Detalhes

Portaria 35/2017
Data de Publicação: 07/04/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 035/2017
Detalhes