Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Portaria
• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1248
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 552
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 869

Status

• Revogado 6
• Vigente 2690

Ano

• 2024 120
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Portaria 104/2023
Data de Publicação: 16/06/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 104/2023 PORTARIA Nº 104/2023 (REPUBLICAÇÃO)
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Portaria 103/2023
Data de Publicação: 14/06/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 103/2023
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Portaria 102/2023
Data de Publicação: 14/06/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 102/2023 (REPUBLICAÇÃO)
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Portaria 100/2023
Data de Publicação: 01/06/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 100/2023 PORTARIA Nº 101/2023 (REPUBLICAÇÃO)
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Portaria 98/2023
Data de Publicação: 31/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 098/2023
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Portaria 97/2023
Data de Publicação: 31/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 097/2023
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Portaria 96/2023
Data de Publicação: 31/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 096/2023
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Portaria 95/2023
Data de Publicação: 31/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 095/2023
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Portaria 94/2023
Data de Publicação: 26/05/2023
Súmula: DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E FISCAL ADMINISTRATIVO.
Arquivos: PORTARIA Nº 094/2023
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Portaria 93/2023
Data de Publicação: 25/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 093/2023
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Portaria 92/2023
Data de Publicação: 25/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 092/2023
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Portaria 91/2023
Data de Publicação: 25/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 091/2023
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Portaria 90/2023
Data de Publicação: 23/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 090/2023
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Portaria 89/2023
Data de Publicação: 23/05/2023
Súmula: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB NÚMERO 001/2023 E CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO.
Arquivos: PORTARIA Nº 089/2023
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Portaria 88/2023
Data de Publicação: 19/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 088/2023
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Portaria 86/2023
Data de Publicação: 18/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 086/2023
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Portaria 85/2023
Data de Publicação: 17/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 085/2023
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Portaria 84/2023
Data de Publicação: 16/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 084/2023
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Portaria 83/2023
Data de Publicação: 20/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 083/2023
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Portaria 82/2023
Data de Publicação: 10/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 082/2023
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Portaria 81/2023
Data de Publicação: 10/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 081/2023
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Portaria 80/2023
Data de Publicação: 10/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 080/2023
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Portaria 79/2023
Data de Publicação: 09/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 079/2023
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Portaria 78/2023
Data de Publicação: 09/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 078/2023
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Portaria 77/2023
Data de Publicação: 05/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 077/2023
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Portaria 76/2023
Data de Publicação: 05/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 076/2023
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Portaria 75/2023
Data de Publicação: 04/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 075/2023
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Portaria 74/2023
Data de Publicação: 02/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 074/2023 PORTARIA Nº 074/2023 (REPUBLICAÇÃO)
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Portaria 73/2023
Data de Publicação: 02/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 073/2023
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Portaria 72/2023
Data de Publicação: 26/04/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 072/2023
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Portaria 71/2023
Data de Publicação: 26/04/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 071/2023
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Portaria 70/2023
Data de Publicação: 26/04/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 070/2023
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Portaria 69/2023
Data de Publicação: 26/04/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 069/2023
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Portaria 68/2023
Data de Publicação: 26/04/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 068/2023
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Portaria 67/2023
Data de Publicação: 20/04/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 067/2023
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Portaria 66/2023
Data de Publicação: 19/04/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 066/2023
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Portaria 65/2023
Data de Publicação: 17/04/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;
Arquivos: PORTARIA Nº 065/2023 PORTARIA Nº 065/2023 (REPUBLICAÇÃO)
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Portaria 64/2023
Data de Publicação: 17/04/2023
Súmula: CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.
Arquivos: PORTARIA Nº 064/2023
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Portaria 63/2023
Data de Publicação: 17/04/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 063/2023
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Portaria 62/2023
Data de Publicação: 17/04/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 062/2023 PORTARIA Nº 062/2023 (REPUBLICAÇÃO)
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