Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Portaria
• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1248
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 552
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 869

Status

• Revogado 6
• Vigente 2690

Ano

• 2024 120
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Portaria 31/2019
Data de Publicação: 20/03/2019
Súmula: Estabelece procedimentos básicos para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Direta do Município de S a n t a T e r e z a d o O e s t e , Estado do Paraná.
Arquivos: PORTARIA Nº 031/2019.
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Portaria 30/2019
Data de Publicação: 20/03/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 030/2019.
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Portaria 29/2019
Data de Publicação: 19/03/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 029/2019.
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Portaria 29/2019
Data de Publicação: 29/03/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 035/2019.
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Portaria 28/2019
Data de Publicação: 19/03/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 028/2019.
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Portaria 27/2019
Data de Publicação: 13/03/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 027/2019.
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Portaria 26/2019
Data de Publicação: 12/03/2019
Súmula: Cria Comissão de Seleção para os fins definidos pelo Decreto Municipal nº 061/2017 e Lei Federal nº 13.019/14, no âmbito do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 026/2019.
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Portaria 25/2019
Data de Publicação: 12/03/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 025/2019.
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Portaria 24/2019
Data de Publicação: 07/03/2019
Súmula: SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE VERIFICAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Arquivos: PORTARIA Nº 024/2019.
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Portaria 22/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 022/2019.
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Portaria 22/2019
Data de Publicação: 22/03/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 032/2019.
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Portaria 21/2019
Data de Publicação: 26/02/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 021/2019.
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Portaria 20/2019
Data de Publicação: 25/02/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 020/2019.
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Portaria 19/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 019/2019
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Portaria 18/2019
Data de Publicação: 20/02/2019
Súmula: NOMEIA DIRETORA DO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NATALINO REDIVO DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.
Arquivos: PORTARIA Nº 018/2019.
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Portaria 17/2019
Data de Publicação: 20/02/2019
Súmula: NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.
Arquivos: PORTARIA Nº 017/2019.
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Portaria 16/2019
Data de Publicação: 20/02/2019
Súmula: NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LEVINO JORGE WEIDMANN DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.
Arquivos: PORTARIA Nº 016/2019.
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Portaria 15/2019
Data de Publicação: 20/02/2019
Súmula: NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL HELIO BALAROTTI DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.
Arquivos: PORTARIA Nº 015/2019.
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Portaria 14/2019
Data de Publicação: 18/02/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 014/2019.
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Portaria 13/2019
Data de Publicação: 12/02/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 013/2019
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Portaria 12/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 012/2019.
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Portaria 11/2019
Data de Publicação: 11/01/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 002/2019.
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Portaria 10/2019
Data de Publicação: 31/01/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 010/2019.
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Portaria 9/2019
Data de Publicação: 31/01/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 009/2019.
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Portaria 8/2019
Data de Publicação: 31/01/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 008/2019.
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Portaria 7/2019
Data de Publicação: 22/01/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 007/2019.
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Portaria 4/2019
Data de Publicação: 31/01/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 004/2020
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Portaria 4/2019
Data de Publicação: 17/01/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 004/2019.
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Portaria 3/2019
Data de Publicação: 22/01/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 003/2020
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Portaria 3/2019
Data de Publicação: 16/01/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 003/2019.
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Portaria 2/2019
Data de Publicação: 22/01/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 002/2020
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Portaria 1/2019
Data de Publicação: 07/01/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 001/2019.
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