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Decreto 75/2021

29/04/2021

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE SANTA TEREZA DO OESTE/PR.

DECRETO Nº 075/2021
Detalhes

Decreto 74/2021

27/04/2021

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 074/2021
Detalhes

Portaria 73/2021

19/08/2021

A Secretária de Educação do Município de Santa Tereza do Oeste - PR, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 073/2021
Detalhes

Portaria 72/2021

18/08/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 072/2021
Detalhes

Decreto 72/2021

22/04/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 072/2021
Detalhes

Portaria 71/2021

13/08/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 071/2021
Detalhes

Decreto 71/2021

20/04/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 1.097/2016, 29 DE JUNHO DE 2016.

DECRETO Nº 071/2021
DECRETO Nº 071/2021 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Portaria 70/2021

13/08/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 070/2021
Detalhes

Decreto 70/2021

19/04/2021

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO PARA A POSSÍVEL RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 070/2021
Detalhes

Portaria 69/2021

10/08/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 069/2021
Detalhes

Decreto 69/2021

16/04/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 069/2021
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Portaria 68/2021

02/08/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 068/2021
Detalhes

Decreto 68/2021

16/04/2021

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES EM CAUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 068/2021
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Portaria 67/2021

30/07/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 067/2021
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Decreto 67/2021

15/04/2021

ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 067/2021
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Portaria 66/2021

30/07/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 066/2021
Detalhes

Decreto 66/2021

15/04/2021

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 066/2021
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Portaria 65/2021

30/07/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 065/2021
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Decreto 65/2021

14/04/2021

NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA O MANDATO 2019/2021.

DECRETO Nº 065/2021
DECRETO Nº 065/2021 (REPUBLICAÇÃO)
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Portaria 64/2021

30/07/2021

REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 2047/2017,

PORTARIA Nº 064/2021
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Decreto 64/2021

19/04/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 064/2021
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Portaria 63/2021

21/07/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 063/2021
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Decreto 63/2021

09/03/2021

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 063/2021.
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Portaria 62/2021

14/07/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 062/2021
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Decreto 62/2021

07/04/2021

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e Diretoria do CMDCA de Santa Tereza do Oeste PR.

DECRETO Nº 062/2021
DECRETO Nº 062/2021 (REPUBLICAÇÃO)
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Portaria 61/2021

09/07/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 061/2021
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Decreto 61/2021

06/04/2021

EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 061/2021
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Decreto 60/2021

05/04/2021

Dispõe sobre o estabelecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de Santa Tereza do Oeste.

DECRETO Nº 060/2021
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Portaria 59/2021

02/07/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 059/2021
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Decreto 59/2021

05/04/2021

PRORROGA DECRETO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 059/2021
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Portaria 58/2021

02/07/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 058/2021
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Decreto 58/2021

30/03/2021

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 01 DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA).

DECRETO Nº 058/2021.
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Portaria 57/2021

02/07/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, designa Coordenadores Municipais de Defesa Civil do Município e dá outras providências.

PORTARIA Nº 057/2021
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Decreto 57/2021

29/03/2021

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 057/2021
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Portaria 56/2021

01/07/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 056/2021
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Decreto 56/2021

29/03/2021

PRORROGA DECRETO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 056/2021
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Decreto 55/2021

26/03/2021

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, Santa Tereza do Oeste - PR.

DECRETO Nº 055/2021
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Portaria 54/2021

01/07/2021

O Prefeito Municipal d e S a n t a T e r e z a d o O e s t e - P a r a n á , S e n h o r E l i o M a r c i n i a k , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

PORTARIA Nº 054/2021
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Decreto 54/2021

25/03/2021

REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

DECRETO Nº 054/2021
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Portaria 53/2021

28/06/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 053/2021
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