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Portaria 5/2018

19/02/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 005/2018.
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Decreto 4/2018

19/01/2018

FIXA PRAZOS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) E TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 004/2018.
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Portaria 4/2018

16/02/2028

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 004/2018.
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Decreto 3/2018

17/01/2018

AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 003/2018.
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Portaria 3/2018

07/01/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 003/2018.
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Decreto 2/2018

10/01/2018

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 002/2018.
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Portaria 2/2018

24/01/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 002/2018.
PORTARIA Nº 002/2018 (REPUBLICAÇÃO).
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Decreto 1/2018

10/01/2018

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE REDAÇÃO AO DECRETO Nº 202/2017 AO SEGUIMENTO QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

DECRETO Nº 001/2018.
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Portaria 1/2018

30/01/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 001/2018 (REPUBLICAÇÃO).
PORTARIA Nº 001/2018.
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