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Portaria 26/2018

20/04/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 026/2018.
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Decreto 25/2018

26/03/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 025/2018.
Detalhes

Portaria 25/2018

16/04/2018

Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 025/2018.
Detalhes

Decreto 24/2018

17/03/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outra providências.

DECRETO Nº 024/2018.
Detalhes

Portaria 24/2018

12/04/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 024/2018.
Detalhes

Decreto 23/2018

05/03/2018

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 023/2018.
Detalhes

Portaria 23/2018

09/04/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 023/2018.
Detalhes

Portaria 23/2018

23/04/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 027/2018.
Detalhes

Decreto 22/2018

02/03/2018

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 022/2018.
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Portaria 22/2018

09/04/2018

DESIGNAR GESTOR DE CONVÊNIO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 022/2018.
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Decreto 21/2018

02/03/2018

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 021/2018.
Detalhes

Portaria 21/2018

05/04/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 021/2018.
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Decreto 20/2018

02/03/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 020/2018.
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Portaria 20/2018

04/04/2018

DESIGNAR GESTOR DE CONVÊNIO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 020/2018.
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Decreto 19/2018

01/03/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 019/2018.
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Portaria 19/2018

26/03/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 019/2018.
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Decreto 18/2018

28/02/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 018/2018.
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Portaria 18/2018

23/03/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 018/2018.
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Decreto 17/2018

22/02/2018

AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO N 17/2018
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Portaria 17/2018

19/03/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 017/2018.
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Decreto 16/2018

22/02/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 016/2018.
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Portaria 16/2018

14/03/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 016/2018.
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Decreto 15/2018

09/02/2018

PRORROGA ATÉ 09 DE MARÇO DE 2018 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) COM 30% DE DESCONTO E COTA ÚNICA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM SEU VALOR NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 015/2018.
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Portaria 15/2018

12/03/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 015/2018.
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Portaria 14/2018

05/03/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 014/2018.
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Decreto 13/2018

08/02/2018

DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO (SEGUNDA – FEIRA) A 14 DE FEVEREIRO DE 2018 (QUARTA - FEIRA DE CINZAS).

DECRETO Nº 013/2018.
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Decreto 12/2018

22/02/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Página 4 De acordo com a Lei nº 953 de 05 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Pro
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Portaria 12/2018

02/03/2018

Cria Gestor de Termo para os fins definidos pelo Decreto Municipal nº 61/2017 A r t . 3 3 , e Lei Federal nº 13.019/14, no âmbito do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.

PORTARIA Nº 012/2018.
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Decreto 11/2018

22/02/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 011/2018.
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Portaria 11/2018

27/02/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 011/2018.
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Decreto 10/2018

04/02/2018

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 010/2018.
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Portaria 10/2018

26/02/2018

Instaura processo administrativo disciplinar sob número 01/2018 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.

PORTARIA N° 010/2018.
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Decreto 9/2018

31/01/2018

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO ALIMENTAÇÃO – CARTÃO ALIMENTAÇÃO - INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2054/2017.

DECRETO Nº 009/2018.
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Portaria 9/2018

28/02/2018

Cria Comissão de Seleção para os fins definidos pelo Decreto Municipal nº 61/2017 e Lei Federal nº 13.019/14, no âmbito do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.

PORTARIA Nº 009/2018.
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Decreto 8/2018

26/01/2018

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO DA RECEITA E DESPESA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 2.065/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, PUBLICADA EM 20/12/2017.

DECRETO Nº 008/2018.
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Decreto 7/2018

26/01/2018

FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE.

DECRETO Nº 007/2018.
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Portaria 7/2018

23/02/2018

Cria Comissão especial para avaliação de aluguel de imóveis para fins de locação pelo Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.

PORTARIA Nº 007/2018.
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Decreto 6/2018

24/01/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº 006/2018.
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Portaria 6/2018

20/02/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 006/2018.
PORTARIA Nº 006/2018 (REPUBLICAÇÃO).
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Decreto 5/2018

22/01/2018

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 005/2018.
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