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• Status: Vigente
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Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Portaria 30/2023
Data de Publicação: 28/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, com base no art.19,II,c, da Lei Orgânica Municipal e
Arquivos: PORTARIA Nº 030/2023
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Portaria 29/2023
Data de Publicação: 24/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 029/2023
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Portaria 28/2023
Data de Publicação: 24/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 028/2023
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Portaria 27/2023
Data de Publicação: 24/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 027/2023
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Portaria 26/2023
Data de Publicação: 24/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 026/2023
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Portaria 25/2023
Data de Publicação: 24/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 025/2023
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Portaria 24/2023
Data de Publicação: 17/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 024/2023
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Portaria 23/2023
Data de Publicação: 17/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 023/2023
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Portaria 22/2023
Data de Publicação: 14/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 022/2023
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Portaria 21/2023
Data de Publicação: 13/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 021/2023
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Portaria 19/2023
Data de Publicação: 08/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 019/2023
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Portaria 18/2023
Data de Publicação: 08/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 018/2023
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Portaria 18/2023
Data de Publicação: 18/05/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 087/2023
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Portaria 17/2023
Data de Publicação: 31/01/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 017/2023
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Portaria 16/2023
Data de Publicação: 30/01/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 016/2023
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Portaria 15/2023
Data de Publicação: 30/01/2023
Súmula: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES NAS MODALIDADES CONVITE, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, ALIENAÇÕES, TOMADAS DE PREÇO E CONCORRÊNCIA.
Arquivos: PORTARIA Nº 015/2023
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Portaria 14/2023
Data de Publicação: 30/01/2023
Súmula: NOMEIA PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO PARA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.
Arquivos: PORTARIA Nº 014/2023
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Portaria 13/2023
Data de Publicação: 27/01/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 013/2023
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Portaria 13/2023
Data de Publicação: 13/01/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 020/2023
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Portaria 12/2023
Data de Publicação: 27/01/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 012/2023
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Portaria 11/2023
Data de Publicação: 27/01/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 011/2023
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Portaria 10/2023
Data de Publicação: 23/01/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 010/2023
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Portaria 9/2023
Data de Publicação: 16/01/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 009/2023
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Portaria 8/2023
Data de Publicação: 16/01/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 008/2023
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Portaria 7/2023
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 111/2023
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Portaria 6/2023
Data de Publicação: 26/01/2023
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 006/2023
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Portaria 5/2023
Data de Publicação: 09/01/2023
Súmula: CONVOCA SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS PARA RETORNO AO TRABALHO NO PERÍODO QUE MENCIONA.
Arquivos: PORTARIA Nº 005/2023
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Portaria 4/2023
Data de Publicação: 09/01/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 004/2023
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Portaria 3/2023
Data de Publicação: 04/01/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 003/2023
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Portaria 2/2023
Data de Publicação: 04/01/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 002/2023
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Portaria 1/2023
Data de Publicação: 01/06/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 099/2023
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Portaria 179/2022
Data de Publicação: 21/12/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 179/2022
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Portaria 178/2022
Data de Publicação: 16/12/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 178/2022
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Portaria 177/2022
Data de Publicação: 15/12/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 177/2022
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Portaria 176/2022
Data de Publicação: 13/12/2022
Súmula: A Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 055/2022, de 09 de novembro de 2022, e as contribuições advindas das Instituições de Ensino,
Arquivos: PORTARIA Nº 176/2022
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Portaria 175/2022
Data de Publicação: 06/12/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 175/2022
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Portaria 174/2022
Data de Publicação: 06/12/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 174/2022
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Portaria 173/2022
Data de Publicação: 06/12/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 173/2022
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Portaria 172/2022
Data de Publicação: 05/12/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 172/2022
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Portaria 171/2022
Data de Publicação: 05/12/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 171/2022
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