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• Status: Vigente
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Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Portaria 118/2017
Data de Publicação: 14/12/2017
Súmula: Cria Comissão Municipal de Avaliação de Títulos no Processo Seletivo SimplificadoNº 02/2017 – PSS do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 118/2017.
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Portaria 117/2017
Data de Publicação: 14/12/2017
Súmula: Cria Comissão Municipal de Avaliação de Recursos do Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 002/2017, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 117/2017.
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Portaria 116/2017
Data de Publicação: 14/12/2017
Súmula: Cria Comissão Municipal de Elaboração do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 116/2017.
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Portaria 115/2017
Data de Publicação: 13/12/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 115/2017.
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Portaria 114/2017
Data de Publicação: 11/12/2017
Súmula: O prefeito de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 114/2017.
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Portaria 113/2017
Data de Publicação: 08/12/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 113/2017.
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Portaria 112/2017
Data de Publicação: 05/12/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 112/2017.
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Portaria 110/2017
Data de Publicação: 30/11/2017
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 110/2017.
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Portaria 109/2017
Data de Publicação: 24/11/2017
Súmula: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB Nº 02/2017.
Arquivos: PORTARIA Nº 109/2017.
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Portaria 108/2017
Data de Publicação: 23/11/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 108/2017.
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Portaria 107/2017
Data de Publicação: 20/11/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 107/2017.
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Portaria 106/2017
Data de Publicação: 14/11/2017
Súmula: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 106 /2017.
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Portaria 105/2017
Data de Publicação: 14/11/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 105/2017.
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Portaria 104/2017
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 104/2017.
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Portaria 103/2017
Data de Publicação: 01/11/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 103/2017.
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Portaria 102/2017
Data de Publicação: 27/10/2017
Súmula: Instaura processo administrativo disciplinar sob número 06/2017 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.
Arquivos: PORTARIA Nº 102/2017
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Portaria 101/2017
Data de Publicação: 24/10/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 101/2017.
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Portaria 100/2017
Data de Publicação: 23/10/2017
Súmula: Instaura processo administrativo disciplinar sob número 05/2017 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.
Arquivos: PORTARIA Nº 100/2017 PORTARIA Nº 100/2017 (REPUBLICAÇÃO).
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Portaria 98/2017
Data de Publicação: 16/10/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 098/2017.
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Portaria 96/2017
Data de Publicação: 05/10/2017
Súmula: O Prefeito do Município de Santa Tereza do Oeste, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 97, inciso V da Lei Orgânica do Município.
Arquivos: PORTARIA Nº 096/2017.
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Portaria 95/2017
Data de Publicação: 02/10/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 095/2017.
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Portaria 94/2017
Data de Publicação: 02/10/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 094/2017.
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Portaria 93/2017
Data de Publicação: 28/09/2017
Súmula: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PAD Nº 03/2017.
Arquivos: PORTARIA Nº 093/2017
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Portaria 92/2017
Data de Publicação: 28/09/2017
Súmula: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PAD Nº 02/2017.
Arquivos: PORTARIA Nº 092/2017
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Portaria 91/2017
Data de Publicação: 27/09/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 091/2017. PORTARIA Nº 091/2017 (REPUBLICAÇÃO).
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Portaria 90/2017
Data de Publicação: 26/09/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 090/2017.
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Portaria 89/2017
Data de Publicação: 22/09/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 089/2017.
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Portaria 87/2017
Data de Publicação: 22/09/2017
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 087/2017.
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Portaria 86/2017
Data de Publicação: 22/09/2017
Súmula: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA-No-086-2017.pdf
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Portaria 85/2017
Data de Publicação: 20/09/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA N° 085/2017.
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Portaria 84/2017
Data de Publicação: 18/09/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 084/2017.
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Portaria 83/2017
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 083/2017.
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Portaria 81/2017
Data de Publicação: 06/09/2017
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DE ATOS E FATOS RELATIVOS À CONSTATAÇÃO DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E OBRAS DESTE MUNICIPIO, E POSSIVEIS FATOS CORRELATOS.
Arquivos: PORTARIA Nº 081/2017
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Portaria 80/2017
Data de Publicação: 24/08/2017
Súmula: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE VERIFICAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Arquivos: PORTARIA Nº 080/2017.
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Portaria 79/2017
Data de Publicação: 23/08/2017
Súmula: DESIGNAR GESTOR DE CONVÊNIO MUNICIPAL.
Arquivos: PORTARIA Nº 079/2017
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Portaria 78/2017
Data de Publicação: 24/08/2017
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PLANTA GENÉRICA E (RE)CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO VISANDO A REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Arquivos: PORTARIA Nº 078/2017.
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Portaria 77/2017
Data de Publicação: 18/08/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 077/2017.
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Portaria 76/2017
Data de Publicação: 16/08/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 076/2017.
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Portaria 75/2017
Data de Publicação: 11/08/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 075/2017.
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Portaria 74/2017
Data de Publicação: 11/08/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 96, V da Lei Orgânica do Município e,
Arquivos: PORTARIA Nº 074/2017.
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