Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Portaria 39/2018
Data de Publicação: 19/06/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, FISCAL DE CONTRATOS E FISCAL ADMINISTRATIVO.
Arquivos: PORTARIA Nº 039/2018.
Detalhes

Portaria 38/2018
Data de Publicação: 13/06/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 038/2018.
Detalhes

Portaria 37/2018
Data de Publicação: 08/06/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, FISCAL DE CONTRATOS E FISCAL ADMINISTRATIVO.
Arquivos: PORTARIA Nº 037/2018.
Detalhes

Portaria 36/2018
Data de Publicação: 07/06/2018
Súmula: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES NAS MODALIDADES CONVITE, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, ALIENAÇÕES, TOMADAS DE PREÇO E CONCORRÊNCIA.
Arquivos: PORTARIA Nº 036/2018.
Detalhes

Portaria 35/2018
Data de Publicação: 07/06/2018
Súmula: NOMEIA PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO PARA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO.
Arquivos: PORTARIA Nº 035/2018.
Detalhes

Portaria 34/2018
Data de Publicação: 29/05/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 034/2018.
Detalhes

Portaria 33/2018
Data de Publicação: 23/05/2018
Súmula: O Prefeito do Município de Santa Tereza do Oeste, Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 033/2018.
Detalhes

Portaria 32/2018
Data de Publicação: 22/05/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 032/2018.
Detalhes

Portaria 31/2018
Data de Publicação: 22/05/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 031/2018.
Detalhes

Portaria 30/2018
Data de Publicação: 17/05/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 030/2018.
Detalhes

Portaria 29/2018
Data de Publicação: 08/05/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 029/2018.
Detalhes

Portaria 28/2018
Data de Publicação: 23/04/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 028/2018.
Detalhes

Portaria 26/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 026/2018.
Detalhes

Portaria 25/2018
Data de Publicação: 16/04/2018
Súmula: Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 025/2018.
Detalhes

Portaria 24/2018
Data de Publicação: 12/04/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 024/2018.
Detalhes

Portaria 23/2018
Data de Publicação: 09/04/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 023/2018.
Detalhes

Portaria 23/2018
Data de Publicação: 23/04/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 027/2018.
Detalhes

Portaria 22/2018
Data de Publicação: 09/04/2018
Súmula: DESIGNAR GESTOR DE CONVÊNIO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 022/2018.
Detalhes

Portaria 21/2018
Data de Publicação: 05/04/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 021/2018.
Detalhes

Portaria 20/2018
Data de Publicação: 04/04/2018
Súmula: DESIGNAR GESTOR DE CONVÊNIO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 020/2018.
Detalhes

Portaria 19/2018
Data de Publicação: 26/03/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 019/2018.
Detalhes

Portaria 18/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 018/2018.
Detalhes

Portaria 17/2018
Data de Publicação: 19/03/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 017/2018.
Detalhes

Portaria 16/2018
Data de Publicação: 14/03/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 016/2018.
Detalhes

Portaria 15/2018
Data de Publicação: 12/03/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 015/2018.
Detalhes

Portaria 14/2018
Data de Publicação: 05/03/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 014/2018.
Detalhes

Portaria 12/2018
Data de Publicação: 02/03/2018
Súmula: Cria Gestor de Termo para os fins definidos pelo Decreto Municipal nº 61/2017 A r t . 3 3 , e Lei Federal nº 13.019/14, no âmbito do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 012/2018.
Detalhes

Portaria 11/2018
Data de Publicação: 27/02/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 011/2018.
Detalhes

Portaria 10/2018
Data de Publicação: 26/02/2018
Súmula: Instaura processo administrativo disciplinar sob número 01/2018 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.
Arquivos: PORTARIA N° 010/2018.
Detalhes

Portaria 9/2018
Data de Publicação: 28/02/2018
Súmula: Cria Comissão de Seleção para os fins definidos pelo Decreto Municipal nº 61/2017 e Lei Federal nº 13.019/14, no âmbito do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 009/2018.
Detalhes

Portaria 7/2018
Data de Publicação: 23/02/2018
Súmula: Cria Comissão especial para avaliação de aluguel de imóveis para fins de locação pelo Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 007/2018.
Detalhes

Portaria 6/2018
Data de Publicação: 20/02/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 006/2018. PORTARIA Nº 006/2018 (REPUBLICAÇÃO).
Detalhes

Portaria 5/2018
Data de Publicação: 19/02/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 005/2018.
Detalhes

Portaria 4/2018
Data de Publicação: 16/02/2028
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 004/2018.
Detalhes

Portaria 3/2018
Data de Publicação: 07/01/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 003/2018.
Detalhes

Portaria 2/2018
Data de Publicação: 24/01/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 002/2018. PORTARIA Nº 002/2018 (REPUBLICAÇÃO).
Detalhes

Portaria 1/2018
Data de Publicação: 30/01/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 001/2018 (REPUBLICAÇÃO). PORTARIA Nº 001/2018.
Detalhes

Portaria 121/2017
Data de Publicação: 22/12/2017
Súmula: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PAD Nº 05/2017.
Arquivos: PORTARIA Nº 121/2017
Detalhes

Portaria 120/2017
Data de Publicação: 20/12/2017
Súmula: “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR.”
Arquivos: PORTARIA Nº 120/2017.
Detalhes

Portaria 119/2017
Data de Publicação: 18/12/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 119/2017.
Detalhes