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• Status: Vigente
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Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Portaria 87/2019
Data de Publicação: 05/09/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 087/2019.
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Portaria 85/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Institui Comissão de análise de doação de Material Fresado conforme determina Portaria nº085/2019-DG.
Arquivos: PORTARIA N° 085/2019.
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Portaria 82/2019
Data de Publicação: 21/08/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 082/2019.
Detalhes

Portaria 81/2019
Data de Publicação: 21/08/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 081/2019.
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Portaria 80/2019
Data de Publicação: 16/08/2019
Súmula: O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica deste Município,
Arquivos: PORTARIA Nº 080/2019.
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Portaria 79/2019
Data de Publicação: 16/08/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 079/2019.
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Portaria 78/2019
Data de Publicação: 15/08/2019
Súmula: Institui Comissão de análise de doação de Material Fresado conforme determina Portaria nº85/2019-DG.
Arquivos: PORTARIA Nº 078/2019.
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Portaria 77/2019
Data de Publicação: 14/08/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 077/2019.
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Portaria 76/2019
Data de Publicação: 13/08/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 076/2019.
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Portaria 75/2019
Data de Publicação: 08/08/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 075/2019.
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Portaria 74/2019
Data de Publicação: 06/08/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 074/2019.
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Portaria 73/2019
Data de Publicação: 01/08/2019
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
Arquivos: PORTARIA Nº 073/2019.
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Portaria 72/2019
Data de Publicação: 29/07/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 072/2019.
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Portaria 71/2019
Data de Publicação: 25/07/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 071/2019.
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Portaria 70/2019
Data de Publicação: 23/07/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 070/2019.
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Portaria 69/2019
Data de Publicação: 22/07/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 069/2019.
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Portaria 68/2019
Data de Publicação: 19/07/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 068/2019.
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Portaria 67/2019
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 067/2019.
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Portaria 65/2019
Data de Publicação: 02/07/2019
Súmula: O Prefeito do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 065/2019.
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Portaria 64/2019
Data de Publicação: 27/06/2019
Súmula: DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELOS MÓDULOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO MENSAL – SIM-AM DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 064/2019.
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Portaria 63/2019
Data de Publicação: 17/06/2019
Súmula: O Prefeito do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 063/2019.
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Portaria 62/2019
Data de Publicação: 13/06/2019
Súmula: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES NAS MODALIDADES CONVITE, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, ALIENAÇÕES, TOMADAS DE PREÇO E CONCORRÊNCIA.
Arquivos: PORTARIA Nº 062/2019.
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Portaria 61/2019
Data de Publicação: 13/06/2019
Súmula: NOMEIA PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO PARA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO.
Arquivos: PORTARIA Nº 061/2019.
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Portaria 60/2019
Data de Publicação: 11/06/2019
Súmula: Nomeia o Comitê Gestor do Programa Cidade Amiga do Idoso, segundo as Diretrizes da Organização Mundial da Saúde e da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
Arquivos: PORTARIA Nº 060/2019.
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Portaria 59/2019
Data de Publicação: 04/06/2019
Súmula: O Prefeito em Exercício do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 059/2019.
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Portaria 58/2019
Data de Publicação: 03/06/2019
Súmula: O Prefeito em Exercício do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 058/2019.
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Portaria 57/2019
Data de Publicação: 28/05/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 057/2019.
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Portaria 56/2019
Data de Publicação: 27/05/2019
Súmula: CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZA DO OESTE-PR.
Arquivos: PORTARIA Nº 056/2019.
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Portaria 55/2019
Data de Publicação: 27/05/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 055/2019.
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Portaria 54/2019
Data de Publicação: 23/05/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 054/2019.
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Portaria 53/2019
Data de Publicação: 20/05/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 053/2019.
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Portaria 52/2019
Data de Publicação: 14/05/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 052/2019.
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Portaria 51/2019
Data de Publicação: 08/05/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Conceder 01 (uma) diária.
Arquivos: PORTARIA Nº 051/2019.
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Portaria 49/2019
Data de Publicação: 06/05/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 049/2019.
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Portaria 48/2019
Data de Publicação: 03/05/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 048/2019.
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Portaria 47/2019
Data de Publicação: 30/04/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 047/2019.
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Portaria 46/2019
Data de Publicação: 25/04/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 046/2019.
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Portaria 45/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Institui Comissão de análise de doação de Material Fresado conforme determina Portaria nº 085/2019-DG.
Arquivos: PORTARIA Nº 045/2019.
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Portaria 44/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 044/2019.
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Portaria 43/2019
Data de Publicação: 15/04/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 043/2019.
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