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• Status: Vigente
• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Portaria 12/2020
Data de Publicação: 09/03/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 012/2020
Detalhes

Portaria 11/2020
Data de Publicação: 02/03/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 011/2020
Detalhes

Portaria 10/2020
Data de Publicação: 28/02/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 010/2020
Detalhes

Portaria 9/2020
Data de Publicação: 14/02/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 009/2020
Detalhes

Portaria 8/2020
Data de Publicação: 14/02/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 008/2020
Detalhes

Portaria 7/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 007/2020
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Portaria 6/2020
Data de Publicação: 11/02/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 006/2020
Detalhes

Portaria 5/2020
Data de Publicação: 10/02/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 005/2020
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Portaria 1/2020
Data de Publicação: 15/01/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.
Arquivos: PORTARIA N° 001/2020
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Portaria 118/2019
Data de Publicação: 18/12/2019
Súmula: O Prefeito de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 118/2019.
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Portaria 117/2019
Data de Publicação: 12/12/2019
Súmula: NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL HELIO BALAROTTI DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.
Arquivos: PORTARIA Nº 117/2019.
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Portaria 116/2019
Data de Publicação: 10/12/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 116/2019.
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Portaria 115/2019
Data de Publicação: 10/12/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 115/2019.
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Portaria 114/2019
Data de Publicação: 09/12/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 114/2019.
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Portaria 113/2019
Data de Publicação: 03/12/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 113/2019.
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Portaria 112/2019
Data de Publicação: 03/12/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 112/2019.
Detalhes

Portaria 111/2019
Data de Publicação: 02/12/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 111/2019.
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Portaria 110/2019
Data de Publicação: 02/12/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 110/2019.
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Portaria 109/2019
Data de Publicação: 02/12/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 109/2019.
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Portaria 108/2019
Data de Publicação: 02/12/2019
Súmula: EXONERA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL HELIO BALAROTTI DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.
Arquivos: PORTARIA Nº 108/2019
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Portaria 107/2019
Data de Publicação: 27/11/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 107/2019.
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Portaria 106/2019
Data de Publicação: 19/11/2019
Súmula: Cria Comissão Municipal de Avaliação de Recursos do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2019 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA N° 106/2019.
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Portaria 105/2019
Data de Publicação: 19/11/2019
Súmula: Cria Comissão Municipal de Avaliação de Títulos no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2019 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 105/2019
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Portaria 104/2019
Data de Publicação: 19/11/2019
Súmula: Cria Comissão Municipal de Elaboração de Processo Seletivo Simplificado nº 003/2019 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 104/2019
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Portaria 103/2019
Data de Publicação: 14/11/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 103/2019.
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Portaria 102/2019
Data de Publicação: 01/11/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 102/2019.
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Portaria 101/2019
Data de Publicação: 31/10/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 101/2019.
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Portaria 99/2019
Data de Publicação: 24/10/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 099/2019.
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Portaria 99/2019
Data de Publicação: 29/10/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 100/2019.
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Portaria 98/2019
Data de Publicação: 21/10/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 098/2019.
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Portaria 97/2019
Data de Publicação: 18/10/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 097/2019.
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Portaria 96/2019
Data de Publicação: 16/10/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 096/2019.
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Portaria 95/2019
Data de Publicação: 15/10/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 095/2019.
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Portaria 94/2019
Data de Publicação: 10/10/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 094/2019.
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Portaria 93/2019
Data de Publicação: 08/10/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 093/2019.
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Portaria 92/2019
Data de Publicação: 26/09/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 092/2019.
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Portaria 91/2019
Data de Publicação: 20/09/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 091/2019.
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Portaria 90/2019
Data de Publicação: 19/09/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 090/2019.
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Portaria 89/2019
Data de Publicação: 18/09/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 089/2019.
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Portaria 88/2019
Data de Publicação: 11/09/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 088/2019.
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